Workshops
WORKSHOPS DE DIREITOS AUTORAIS
NOVO LOCAL DO EVENTO UNICURITIBA
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
DATA: 07/NOVEMBRO/2016
15:30 – 17:00 – Workshop dos Grupos de Pesquisas de Direito Autoral
LOCAL:
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS
Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados
Local: Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade, 3º andar – PPGD / UFPR
Eixos Temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
SALA 01
Moderador:
Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc
PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES
Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo
PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL
Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz
A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS OBRAS ÓRFÃS:Legislação, políticas institucionais e efetividade
Autor: Eduardo Altomare Ariente
O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza
SALA 02
Moderadora:
Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF
CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL
Autora: Renata Rita Rangel
O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO
Autor: Wemerton Monteiro Souza
DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO
Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
SALA 03
Moderador:
Prof. Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves – UFF
A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA
Autora: Ana Luíza de Faria Canassa
O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL
Autores: Bruna Santos; Eduardo Magrani
ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL
Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia
O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES
Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
OBRAS SOB ENCOMENDA: Uma Análise Teórica e Prática
Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros
SALA 04
Moderadora:
Profa Dra. Liz Beatriz Sass – GEDAI
NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha
AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira
DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: Possibilidade e tendências para a resolução dos conflitos entre Direitos Fundamentais por meio da Teoria Constitucional
Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL
Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa
SALA 05
Moderador:
Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra
DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS
Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho
O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA – LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Autora: Maria Stephany dos Santos
Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais
Autor: Rangel Oliveira Trindade
O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.
Autor: Gustavo Fortunato D’Amico
SALA 06
Moderadora:
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Júlio Cesar Zilli, Adriana Carvalho Pinto Vieira
PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES
Autora: Ana Maria Nunes Gimenez
A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE
Autor: Daniel Dammski HACKBART
REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL
Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira
SALA 07
Moderador:
Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – UFPR
PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA
Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.
Autor: Luca Schirru
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.
Autor: Marco Tulio Braga de Moraes
A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO
Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz
SALA 08
Moderador:
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA
Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter
SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE
Autora: Patrícia Naomi Asakura
INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE
Autora: Valeska da Cunha Chrestani
NORMAS DE APRESENTAÇÃO:
O Expositor/Moderador realizará uma apresentação de até 10 minutos sobre a temática central do workshop, e depois os demais expositores apresentarão suas pesquisas.
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.
A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.
Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.
Curitiba, 10 de outubro de 2016
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP
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Workshop dos Grupos de Pesquisa
TRABALHOS SELECIONADOS
A organização do X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 7 e 8 de novembro de 2016, nas dependências do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops em quatro (4) eixos temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES
Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo
PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL
Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz
A regulação jurídica das obras órfãs: Legislação, políticas institucionais e efetividade
Autor: Eduardo Altomare Ariente
O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza
CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL
Autora: Renata Rita Rangel
O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO
Autor: Wemerton Monteiro Souza
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO
Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA
Autora: Ana Luíza de Faria Canassa
O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL
Autores: Bruna Santos; Eduardo Magrani
ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL
Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia
O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES
Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
Obras sob Encomenda: Uma Análise Teórica e Prática
Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha
AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira
DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: POSSIBILIDADES E TENDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONAL
Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL
Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa
DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS
Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho
O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA – LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Autora: Maria Stephany dos Santos
Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais
Autor: Rangel Oliveira Trindade
O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.
Autor: Gustavo Fortunato D’Amico
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Júlio Cesar Zilli, Adriana Carvalho Pinto Vieira
PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES
Autora: Ana Maria Nunes Gimenez
A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE
Autor: Daniel Dammski HACKBART
REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL
Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira
PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA
Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.
Autor: Luca Schirru
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.
Autor: Marco Tulio Braga de Moraes
A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO
Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz
O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA
Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter
SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE
Autora: Patrícia Naomi Asakura
INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE
Autora: Valeska da Cunha Chrestani
NORMAS DE APRESENTAÇÃO:
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.
A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.
Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.
Curitiba, 10 de outubro de 2016
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP
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