Workshops – VIII CODAIP – 2014
WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA
Apresentação dos Trabalhos Selecionados
Local: salas 1,2,3,4,5,6,7,e 8 do PPGD/UFPR – 3º andar
Data: 27 de outubro de 2014
Horário: 11h30m
PARTE I – EIXO TEMÁTICO
OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
PARTE II – EIXO TEMÁTICO
FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA
Apresentação dos Trabalhos Selecionados
Local: salas 1,2,3,4,5,6,7,e 8 do PPGD/UFPR – 3º andar
Data: 27 de outubro de 2014
Horário: 11h30m
Workshop dos Grupos de Estudos é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.
Formato: Os trabalhos previamente selecionados pela comissão científica do evento.
Metodologia: Apresentação será no tempo de até 10 minutos por pesquisador/expositor. Após todas as apresentações será aberto espaço para perguntas e debates. A dinâmica será controlada pelo moderador dos trabalhos na ordem das apresentações definidas pelos organizadores.
PARTE I – EIXO TEMÁTICO
OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS
DIREITOS AUTORAIS
GRUPO A (SALA 1)
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO E AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS DO AUTOR: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação
Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva
DIREITOS AUTORAIS, CRIATIVIDADE E LIBERDADES NA CIBERCULTURA
Alexandre Henrique Tavarez Saldanha
OS DIREITOS AUTORAIS COMO LIMITADOR DO DIREITO À CULTURA
Lívia Marica Santanna de Souza
DIREITO DE AUTOR E ACESSO À CULTURA: análise de alternativas para a conciliação da colisão de direitos fundamentais
Ruy Figueiredo de Almeida Barros
AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO
Eduardo Magrani
GRUPO B (SALA 2)
Moderador: Professor Dr. Jorge Reis
O AMBIENTE INSTITUCIONAL E AS ESTRUTRUTURAS DE GOVERNANCE NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL.
Daniel Campello Queiroz
ECAD E INTERESSE PÚBLICO: as modificações recentes na regulamentação sobre gestão coletiva
Guilherme Coutinho Silva
A RECRIAÇÃO DE ORGANISMO FISCALIZADOR DO ECAD EM SUBSTITUIÇÃO AO CNDA. CONFLITO NA CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA DO MINC, 2005
Manoel J. de Souza Neto.
OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS.
Fernanda Magalhães Marcial
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SOFTWARE SUA IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E DO TEXTO LEGAL NACIONAL
Mateus Bernardez da Silva
PARADOXO DO DIREITO DE AUTOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes
GRUPO C (SALA 3)
Moderador: Professor Dr. Pablo Ortellado
CONSERVAÇÃO DE CONTEÚDOS DA INTERNET POR “WEB ARCHIVING”: por um marco regulatório às bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural
Rangel Oliveira Trindade e Diego SchmitzHainzenreder
TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial
Rodrigo Vieira Costa
DIREITOS CULTURAIS E INTERESSE PÚBLICO: uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da rede fitovida
Mario Pragmácio, LuãFergus e Anderson Moreira
EMPREENDEDORISMO CRIATIVO EM SÃO LUÍS: as práticas do reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais.
Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai
USOS TRANSFORMATIVOS NA OBRA AUDIOVISUAL DOCUMENTAL: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais
Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado
PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: instrumentos de proteção da cultura.
Carolina Medeiros Bahia e Fabio Fernandes Maia
GRUPO D (SALA 4)
Moderador: Professora Dra. Carla Caldas
FOTOGRAFIA E AUTORIA: o caso da selfie do macaco indonésio.
Sarah Link
A SELFIE DO MACACO: autoria e fotografia na contemporaneidade.
Walter Guandalini Junior e Rui Carlos Sloboda Bittencourt
A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
Eduardo Peres Pereira
OBRA DE TRADUÇÃO E DIREITO À NOMINAÇÃO DO TRADUTOR
ErnestaPerriGanzo Fernandez
INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
O DIREITO AUTORAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INCOMUNICABILIDADE DOS PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL DE CADA CÔNJUGE.
Francisco Narcelio Ribeiro
PARTE II – EIXO TEMÁTICO
FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO
PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
GRUPO A (SALA 5)
Moderador: Professor Dr. Jorge Reis
A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: direito de autor e patente na proteção do software.
Heloisa Gomes Medeiros
A ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. uma análise a respeito da sua viabilidade legal.
Luca Schirru
O SISTEMA DE TUTELA DO SOFTWARE COMO VETOR À MAIOR INOVAÇÃO E INCENTIVO À LIVRE CONCORRÊNCIA.
Antônio Luiz Costa Gouvea
REDES SOCIAIS DIGITAIS E O DIREITO DE AUTOR: desafios e perspectivas
Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira
JULGADOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO O USO IRREGULAR/ILÍCITO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.
Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas
GRUPO B (SALA 6)
Moderador: Professor Dr. Sérgio Branco
AUTORIAS NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO: o estudo de caso do programa senai de educação a distância ps-ead
Regina Machado Araujo Cardozo
POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E MATERIAL CIENTÍFICO
Wemerton Monteiro Souza
A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E AS BIBLIOTECAS DIGITAIS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A MUDANÇA DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA UMA PERSPECTIVA DE MERCADO E A MUDANÇA DO PERFIL DOS PATROCINADORES CULTURAIS: o início de um debate
Pedro Paulo de Toledo Gangemi
RETALIAÇÃO CRUZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio
Vitor Augusto Wagner Kist
OS CONFLITOS NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas
Pedro Auguto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente
GRUPO C (SALA 7)
Moderador: Professor Dr. Victor Drummond
O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: uma análise acerca de sua função socializante do copyright e copyleft e outras licenças.
Alice Wisniewski e Yuri Bolezina
A UTILIZAÇÃO DO FAIR USE NO BRASIL A PARTIR DE UMA LEITURA FUNCIONALIZADA DO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO
Grace Kellen de Freitas Pellegrinni e Michele Braun
DIREITO EMPRESARIAL VS DIREITOS HUMANOS: notas sobre a função social da propriedade intelectual
Fernanda Busanello Ferreira
A GOVERNANÇA DOS COMUNS: entre o público e o privado
Patricia Carvalho da Rocha Porto
DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE PROTECÇÃO, INFORMAÇÕES PARA A GESTÃO ELECTRÓNICA DE DIREITOS E UTILIZAÇÕES LIVRES NO DIREITO PORTUGUÊS: UM DESIQUILÍBRIO PARADOXAL EM DESFAVOR DOS UTILIZADORES
Maria Victória Rocha
GRUPO D (SALA 8)
Moderador: Professor Dr. Sérgio Staut Júnior
PELO DIREITO DE SER DIFERENTE: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com mestres de capoeira.
Alice Pires de Lacerda.
DIREITO AUTORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS: limites, proteção, difusão da cultura tradicional
Thiago Anastácio Carcara e Vitor Melo Studart
DEMOCRACIA EM REDE: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro
Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro
O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELA IMPRESSÃO 3D
Bruna Castanheira de Freitas
O CONFLITO DE INTERESSES E OS BENEFÍCIOS PARTICULARES ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIETÁRIO DE BEM IMÓVEL E OS DIREITOS AUTORAIS ARQUITETÔNICOS
Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho
Workshop dos Grupos de Pesquisa
RESUMOS SELECIONADOS
A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação:
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks – Incidência dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais.
Alexandre Henrique Tavares Saldanha – Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura
Alice Pires de Lacerda – Pelo direito de ser diferente: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com Mestres de Capoeira.
Alice Wisniewski e Iuri Bolesina – O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma análise acerca de sua função socialidiante do Copyright e Copyleft e outras licenças.
Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai – Empreendedorismo Criativo em São Luis: As práticas do Reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais
Antonio Luiz Costa Gouvea – O sistema de tutela do software como vetor a maior inovação e concorrência.
Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo – A compatibilização entre a proteção das obras literárias e as bibliotecas digitais como garantia do direito fundamental à liberdade de expressão na sociedade da informação.
Bruna Castanheira de Freitas – O instituto da propriedade intelectual em face das possibilidades trazidas pela impressão 3D
Carolina Medeiros Bahia e Fábio Fernandes Maia – Patrimônio cultural ambiental e direitos autorais: instrumentos de proteção da cultura.
Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho – O conflito de interesses e os benefícios particulares entre os direitos de proprietário de bem imóvel e os direitos autorais arquitetônicos
Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes – Paradoxo do Direito de Autor na Legislação brasileira.
Eduardo Magrani – As Limitações no Direito Norte-americano e a inaplicabilidade do fair use ao contexto brasileiro
Eduardo Peres Pereira – A tênue fronteira entre a liberdade de expressão e o Direito à Intimidade nas Biografias não autorizadas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez – Obra de Tradução e Direito à nominação do tradutor
Fernanda Busanello Ferreira – Direito Empresarial X Direitos Humanos: notas sobre a função social da propriedade intelectual
Fernanda Magalhães Marcial – Os Direitos Culturais e a regulamentação dosDireitos Autorais
Francisco Narcelio Ribeiro – O Direito Autoral como instrumento de efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
Grace Kellen de Freitas Pellegrini e Michele Braun – A utilização do Fair Use no Brasil a partir de uma leitura funcionalizada do sistema legislativo brasileiro
Guilherme Coutinho Silva – ECAD e Interesse Público: as modificações recentes na regulamentação sobre Gestão Coletiva.
Heloísa Gomes Medeiros – Sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software.
Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado – Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.
Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira – Redes Sociais Digitais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas
Lívia Marica Santanna de Souza – Direitos Autorais e o Acesso à cultura
Luca Schirru – A engenharia reversa de programas de computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.
Manoel J de Souza Neto – A Recriação de Organismo Fiscalizador do Ecad em substituição ao CNDA. Conflito na câmara setorial de música do MinC, 2005 A
Maria Victória Rocha – Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão eletrônica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos utilizadores.
Mário Pragmácio, Luã Fergus e Anderson Moreira – Diretos Culturais e Interesse Público: Uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede FitoVida
Mateus Bernardes da Silva – Considerações sobre o software sua importância e abrangência à luz da jurisprudência, doutrina e do texto legal nacional
Patricia Carvalho da Rocha Porto – A governança dos comuns – Entre o público e o privado
Pedro Augusto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente – Os conflitos na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas
Pedro Paulo de Toledo Gangemi – A Mudança do Sistema de Propriedade Intelectual para uma Perspectiva de Mercado e a Mudança do Perfil dos Patrocinadores Culturais: o início de um debate
Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas – Julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o uso irregular/ilícito de Programas de Computador
Rangel Oliveira Trindade e Diego Schmitz Hainzenreder – Conservação de conteúdos da internet por “web archiving”: por um marco regulatório à bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural
Regina Machado Araujo Cardoso – Autorias na Produção de Conteúdo: o estudo de caso do Programa SENAI de Educação a Distância PS-EAD
Rodrigo Vieira Costa – Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial
Ruy Figueiredo de Almeida Barros – Direito de Autor e Acesso a Cultura: uma análise da tutela autoral das coleções dos museus públicos.
Sarah Link – Fotografia e Autoria: o Caso da Selfie do maçado indonésio.
Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro – Democracia em Rede: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro
Thiago Anastácio Carcará e Vitor Melo Studart – Direito Autoral e Liberdade de Expressão nas manifestações populares tradicionais: Limites, proteção, difusão da Cultura.
Vitor Augusto Wagner Kist – Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio
Walter Guandalini Jr e Rui Carlos Sloboda Bittencourt – A Selfie do Macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade
Wemerton Monteiro Souza – Políticas Institucionais de Acesso Aberto ao Conhecimento, Informação e Material Científico.
Curitiba, 04 de outubro de 2014.
Comissão de Seleção do VIII CODAIP
WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS
A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP está aberta a chamada para apresentação de trabalhos no evento e, especialmente, para participarem na realização dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR.
O espaço dos Wokshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Worshops um espaço democrático à construção do conhecimento.
No VIII CODAIP a realização dos Workshops está dividida em dois (2) eixos temáticos:
► Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional
► Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais
Os pesquisadores dos grupos de estudos que desejarem participar dos Workshops deverão enviar um RESUMO da pesquisa, atendendo as seguintes regras para o envio:
A) Estrutura – composição:
1. Título:
2. Autor:
3. Instituição/grupo de estudo:
4. Tema:
5. Eixo temático (indicar o Workshop):
6. Forma de apresentação: Oral.
7. Palavras-chave:
8. Mini-currículo:
9. Resumo:
10. Introdução:
11. Objetivos:
12. Método:
13. Resultados:
14. Conclusão:
B) Formatação:
Tamanho da página: folha A4 (210 mm x297 mm).
Margens: Superior: 3cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm
Fonte: Times New Roman
Tamanho: 12 pontos
Estilo: Regular
Espaçamento entre linhas:1,5 linha
Alinhamento:texto justificado
C) Regras gerais:
O resumo poderá conter até 6 folhas.
Cada pesquisador poderá apresentar apenas um trabalho, sendo permitida a coautoria (limitado a dois autores) em outros resumos.
A apresentação conferirá certificado de participação.
D) Prazo PRORROGADO: os resumos deverão ser enviados até 30 de setembro, para o seguinte endereço eletrônico: gedai.ufpr@gmail.com
E) Direitos autorais: os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo, exclusivamente, por quaisquer reivindicações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a editora GEDAI publicar, sem ônus, os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto prazo, território, podendo adequar os textos a formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
Terminado o VIII CODAIP, os pesquisadores que participarem dos Workshops com a apresentação dos resumos poderão enviar o resultado de seus trabalhos em formato de artigo científico, a ser publicado em formato livro e/ou digital
Organização do VIII CODAIP
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI
