XX Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual

No 8 de NOVEMBRO de 2023 se realizará o XX SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE INFORMACIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala 314, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba. Horário: 9h às 13h – Carga Horária: 4 horas/aula –  Evento na modalidade presencial

O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa e Sergio Staut Jr.,  em parceria com o Universidade de Valência – Espanha, o Centro de Estudios de Propiedad Intelectual/Uruguai  e com a Universidade de Coimbra, contando também com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

PROGRAMAÇÃO E LOCAL

Sala 314 – terceiro Andar – Prédio Histórico da UFPR

8:30 – Inscrições e Credenciamento no local do evento ou pelo site do evento.

8:45 – Mesa de abertura

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

Profa. Dra. Vera Karam / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

9:00 – 13:00  

Temática central dos Seminários:

A Sociedade Informacional e os desafios para a tutela da propriedade intelectual.

Palestrantes:

Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Reglamento de servicios digitales y contenidos ilícitos.

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Retos y urgencias de la Sociedad de la Información y la Propiedad Intelectual.

Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira –

Prof. Dr. Felipe P. Ramirez –

Moderador:

Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado

OBJETIVO GERAL DOS SEMINÁRIOS

Os objetivos gerais a serem alcançados no Seminário Internacional e, posteriormente pelos os Grupos de Estudos serão os de elaborar estudos e pareceres sobre a legislação de Propriedade Intelectual e as formas de regular os Serviços Digitais e conteúdos ilícitos, visando a criação de uma rede internacional permanente de intercâmbio.

Objetivos Específicos:

• Aprofundar o estudo sobre os fundamentos jurídicos da Propriedade Intelecutal em suas relações com as novas tecnologias de Inteligência Artificial, e o direito de Informação e acesso na INTERNET com vistas a modernização da legislação autoral brasileira.
• Detalhar a nova proposta do sistema nacional de tutela do uso de aplicativos de Inteligência Artificial para gerar bens intelectuais, enfocando os limites do Estado, buscando alternativas para o aprimoramento e aplicação adequada do Direito Autoral com vistas a preservar a liberdade de informação e de acesso ao conhecimento e a cultura.
• Analisar nos sistemas de proteção na OMC e OMPI, bem como os instrumentos jurídico-econômicos que possam contribuir para a proteção efetiva da propriedade intelectual detalhando de forma crítica com a nova economia criativa.
• Apresentar um mapeamento estatístico e jurisprudencial quantitativo e qualitativo dos principais tribunais brasileiros e estrangeiros sobre o tema da pesquisa.

O XX Seminário Internacional que ocorrerá nos dias 8 de novembro de 2023 no auditório da UFPR, será dirigido preferencialmente para os grupos de pesquisa de Direitos Autorais e Culturais de outras instituições, bem como para os alunos dos Programas de Mestrado/Doutorado da UFPR, PUCPR, UniBrasil, UniCuritiba, UniSantos, UFSC, UNISC, UFBA, UFFJ, UERJ, UniFor, UFMG e USP.

Os seminários serão realizados na modalidade presencial e aberto ao público em geral, integrando as atividades do XVII CODAIP, VAGAS LIMITADAS a CAPACIDADE DO AUDITÓRIO –  inscrições pelo site: www.gedai.com.br

 O evento conta com o apoio do PPGD/UFPR e fomento da agência CAPES,  CNPQ.