Direitos Autorais na Indústria Musical – material de apoio elaborado
Dia Internacional da Propriedade Intelectual e os Desafios dos Direitos Autorais na Indústria Musical
Em celebração ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), a Rede Mineira de Propriedade Intelectual, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e o GEDAI/UFPR realizaram uma palestra com o professor Marcos Wachowicz, especialista em Direitos Autorais, com o objetivo de ampliar o entendimento sobre a importância dos direitos intelectuais na era digital, especialmente na indústria musical.
Na sua apresentação, Marcos Wachowicz destacou os principais aspectos que envolvem a proteção dos direitos dos artistas, compositores e intérpretes em um mercado cada vez mais influenciado pelo streaming e pelas redes sociais. O palestrante reforçou que, apesar das oportunidades de promoção e alcance proporcionadas por plataformas como TikTok e Instagram, os artistas enfrentam desafios relacionados às questões de licenciamento, remuneração justa e disputas de direitos autorais.
O professor também abordou as soluções disponíveis para os artistas, como o fortalecimento de associações, a educação sobre seus direitos, o uso de tecnologia para rastreamento e a negociação de contratos mais justos. Além disso, reforçou a necessidade de atualização na legislação para acompanhar as mudanças no mercado digital, garantindo maior equilíbrio de forças entre criadores e grandes plataformas ou gravadoras.
Este momento de reflexão é fundamental para estudantes e profissionais da área de propriedade intelectual, pois evidencia a importância de compreender o funcionamento das leis, os direitos envolvidos, e a estratégia de proteção na indústria musical contemporânea.
Questões Norteadoras:
Quais são os principais direitos que protegem os artistas e compositores na indústria musical, e por que eles são essenciais?- Como as plataformas digitais impactam a remuneração e a relação de poder entre artistas e produtoras?
- Quais estratégias podem ajudar os artistas a exercerem melhor seus direitos e promover uma distribuição mais justa de benefícios?
Este conteúdo busca estimular a reflexão e o aprofundamento sobre os direitos autorais na música, um tema cada vez mais relevante na sociedade digital de hoje.
E o melhor: todo o material utilizado pelo professor Marcos Wachowicz estará disponível gratuitamente no site do GEDAI, incluindo vídeos, apresentações em PowerPoint e textos complementares. Essa é uma oportunidade única para estudantes, profissionais e entusiastas aprofundarem seus conhecimentos em direito autoral com um dos maiores especialistas do Brasil.
Para ter acesso integral e gratuíto basta fazer o download do material abaixo:
Nosso objetivo é democratizar o acesso às informações, facilitando o estudo, a reflexão e a compreensão sobre os desafios e as oportunidades relacionadas aos direitos autorais na indústria musical digital. Ao disponibilizar esse conteúdo, esperamos contribuir para que estudantes, professores, profissionais e interessados possam aprofundar seus conhecimentos e atuar de forma mais consciente e democrática nesse campo tão dinâmico.
