Como a Estratégia do “Evergreening” pode prolongar monopólios e impactar o acesso a medicamentos na América Latina

Patentes Secundárias no Setor Farmacêutico: Especialista Global Ken Shadlen Analisa Desafios para a América Latina em Conferência Gratuita

Evento online e gratuito promovido pela FLACSO Argentina, com apoio do GEDAI/UFPR, discute uma das estratégias mais controversas da indústria farmacêutica e seus impactos no acesso a medicamentos e na atuação dos estados nacionais.

O abuso do sistema de patentes por meio de estratégias que visam prolongar artificialmente a exclusividade sobre medicamentos é um dos temas mais críticos na interface entre propriedade intelectual e saúde pública.

Para debater este cenário complexo, a sétima sessão da série de conferências “Propriedade Intelectual na América Latina e no Caribe” traz um nome de destaque internacional: o professor Ken Shadlen, da London School of Economics (LSE).

A conferência, intitulada “Patentes secundárias no setor farmacêutico: desafios e respostas”, ocorrerá na próxima segunda-feira, 13 de outubro, às 18h (horário da Argentina), de forma online e síncrona via Zoom.

A atividade é livre, aberta a todos os interessados e integra o Ciclo de Extensão “Formação Contínua em Propriedade Intelectual”.

Mas, afinal, o que são Patentes Secundárias?

Enquanto uma patente principal protege a molécula nova e efetiva de um medicamento (o “produto de invenção”), as chamadas “patentes secundárias” são obtidas para características periféricas. Elas podem cobrir, por exemplo, novas formas cristalinas da mesma substância (polimorfos), novas formulações, dosagens específicas ou combinações com outros princípios ativos.

O problema central, que será explorado pela palestra do Prof. Shadlen, reside na prática conhecida como “evergreening” (ou “perenização”). Nessa estratégia, empresas utilizam essas patentes secundárias para estender o monopólio sobre um medicamento além do prazo de vigência da patente principal, dificultando ou atrasando a entrada de versões genéricas no mercado.

O resultado pode ser a manutenção de preços elevados por mais tempo, com impactos diretos nos orçamentos públicos de saúde e no acesso da população.

Um Debate com Profundidade Acadêmica e Relevância Prática

Ken Shadlen é uma autoridade no tema. Cientista político com doutorado pela Universidade da Califórnia, Berkeley, ele dedica-se há anos a pesquisar a economia política da propriedade industrial, com foco especial no setor farmacêutico e na América Latina.

Em seu livro “Coalitions and Compliance: The Political Economy of Pharmaceutical Patents in Latin America“, Shadlen realizou uma análise comparativa profunda de como Argentina, Brasil e México responderam aos desafios impostos pelo Acordo TRIPS da OMC.

Em sua apresentação, o professor abordará quatro eixos centrais:

• A difusão global da patenteabilidade no setor farmacêutico.
• A importância crítica do exame de patentes e o papel estratégico dos escritórios nacionais.
• Os desafios específicos impostos pelas patentes secundárias para examinadores e para os estados.
• As experiências e respostas adotadas por diferentes países para enfrentar esse fenômeno.

Para pesquisadores, profissionais do Direito, servidores de agências de patentes e gestores públicos de saúde, o evento representa uma oportunidade única de compreender os mecanismos que moldam a dinâmica de inovação e concorrência no mercado farmacêutico, com insights valiosos baseados em evidências empíricas.

Serviço: Conferência “Patentes secundárias no setor farmacêutico: desafios e respostas”

• Palestrante: Prof. Dr. Ken Shadlen (London School of Economics – LSE)

• Data e Horário: Segunda-feira, 13 de outubro, às 18h (horário da Argentina). [Nota: Verificar a conversão para o horário de Brasília, que geralmente é 1 hora a mais, dependendo do horário de verão.]

• Modalidade: Online síncrono (via Zoom)

• Inscrições Gratuitas: Necessária inscrição prévia via e-mail dbp@flacso.org.ar

• Certificado: Serão emitidos certificados digitais de participação para cada sessão.

A participação é aberta a todos. Não perca esta chance de se aprofundar em um tema crucial para o futuro da inovação e do acesso à saúde na nossa região.

Certificados digitais de participação serão emitidos para cada sessão mensal.

Inscrição prévia necessária: dbp@flacso.org.ar

Estamos ansiosos para vê-lo lá!

Sobre o GEDAI/UFPR: O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná é um centro de referência em pesquisas e debates sobre Propriedade Intelectual no Brasil, atuando na divulgação de conhecimento e na promoção de eventos de alto nível acadêmico.