Pesquisadora do GEDAI/UFPR é nomeada para Comitê de Assuntos Jurídicos do Conselho Internacional de Museus (ICOM)

A pesquisadora Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR) e integrante do GEDAI/UFPR (Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial), foi nomeada para o mandato 2026–2028 do Comitê de Assuntos Jurídicos (Legal Affairs Committee – LEAC) do Conselho Internacional de Museus (ICOM – International Council of Museums), um dos mais relevantes comitês internacionais dedicados à reflexão jurídica aplicada ao campo museal e do patrimônio cultural.

GEDAI/UFPR amplia presença internacional com nomeação de pesquisadora no ICOM

O LEAC é um Comitê Permanente do ICOM responsável por assessorar o Conselho Executivo e o Conselho Consultivo da organização em questões jurídicas relacionadas aos museus, ao patrimônio cultural, à propriedade intelectual, à ética profissional e aos desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições museológicas em escala global. Entre suas atribuições estão a elaboração de pareceres especializados, a promoção de boas práticas jurídicas para museus e profissionais da cultura, bem como a reflexão sobre novos temas legais que impactam o setor cultural internacional.

O comitê é presidido por Giuditta Giardini (Itália) e conta, no mandato 2026–2028, com representantes de diversos países: Jeffrey Blair (Estados Unidos), Marco Antonio Chávez Aguayo (México), Henrietta Galambos (Hungria), Md Serajul Islam (Bangladesh), Gaoli Liu (Japão), Osman Mutaz (Emirados Árabes Unidos), Christel de Noblet (França) e Robert Peters (Alemanha), além da participação ex officio do presidente do ICOM, Antonio Rodríguez.

Maria Helena Japiassu é nomeada para comitê jurídico global de museus e patrimônio cultural

Maria Helena pesquisadora do GEDAI é a única advogada sul-americana nomeada para esta composição do LEAC, levando ao comitê uma perspectiva jurídica latino-americana voltada especialmente aos debates sobre direitos culturais, patrimônio cultural imaterial, propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e direitos dos povos indígenas. Sua atuação acadêmica e profissional articula direito, cultura e diplomacia cultural internacional, com especial atenção às interfaces entre os marcos normativos da UNESCO, da OMPI/WIPO e dos sistemas internacionais de proteção do patrimônio.

Atualmente, Maria Helena é doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde desenvolve pesquisa sob orientação do Professor Doutor Marcos Wachowicz, com colaboração do Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho. É também pesquisadora visitante da UNESCO Chair on Intangible Cultural Heritage and Comparative Law da Unitelma Sapienza, em Roma, sob orientação do Professor Doutor Pier Luigi Petrillo, além de servidora pública do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, atuando no Setor Cultural da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé, em Roma.

Doutoranda da UFPR levará perspectiva latino-americana ao Comitê de Assuntos Jurídicos do ICOM

A nomeação representa um importante reconhecimento internacional da produção acadêmica e da atuação brasileira no campo do direito do patrimônio cultural, ampliando a presença sul-americana nos debates globais sobre museus, ética, patrimônio e governança cultural.

Mais informações sobre o Comitê de Assuntos Jurídicos (LEAC) podem ser acessadas em:
 Legal Affairs Committee – ICOM