Maria Helena Japiassu representa o GEDAI/UFPR em evento internacional sobre diplomacia cultural

Pesquisadora do GEDAI/UFPR participa de programação internacional sobre diplomacia cultural e diversidade na América Latina

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo apresentará, em Roma, reflexões sobre direitos culturais, patrimônio, participação social e novas formas de governança democrática

A pesquisadora Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo , doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e integrante do GEDAI/PPGD/UFPR , participará de uma relevante programação acadêmica internacional promovida pela Università degli Studi di Roma UnitelmaSapienza, na Itália.

Além de sua atuação acadêmica na UFPR, Maria Helena integra a área cultural da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé e desenvolve atividades como pesquisadora visitante da Cátedra UNESCO sobre Patrimônio Cultural Imaterial e Direito Comparado.

Sua participação ocorre no contexto da Jean Monnet Intensive Summer School on Participation, Lobbying and Transparency in the EU Institutions – PLAT.EU , iniciativa voltada ao estudo dos processos de participação, representação de interesses, transparência institucional e formulação de políticas públicas no âmbito europeu e internacional.

Seminário no Senado da República Italiana

Um dos principais momentos da programação será o seminário internacional “Lobbying, Advocacy and Cultural Diplomacy” , realizado no Senado da República Italiana, em Roma, por iniciativa do senador Marco Meloni e em colaboração com a Jean Monnet Intensive Summer School.

O encontro está marcado para o dia 23 de julho, das 10h às 13h , na Aula Convegni , localizada na Via degli Staderari, em Roma. A programação reunirá pesquisadores, representantes institucionais e especialistas para discutir transparência, participação social, advocacia, diplomacia cultural e atuação perante organizações internacionais.

Maria Helena apresentará uma conferência:

“Defendendo a Diversidade Cultural na América Latina: Diplomacia Cultural, Patrimônio Cultural e Governança Participativa”

Em tradução livre, o tema aborda a promoção da diversidade cultural na América Latina a partir das relações entre diplomacia cultural, patrimônio cultural e governança participativa .

O seminário também contará com apresentações sobre a distinção entre boas e mais práticas de lobby, a atuação perante a UNESCO e o uso de processos consultivos para ampliar a presença de jovens e mulheres nas prioridades das instituições das Nações Unidas. A transmissão será realizada pela plataforma WebTV e pelo canal oficial do Senado Italiano.

Diversidade cultural como direito humano

Em sua apresentação, Maria Helena parte das particularidades históricas da América Latina, região marcada pela colonização, escravidão, deslocamentos populacionais, resistência cultural e expressiva diversidade étnica, linguística e biológica. O estudo destaca a existência de mais de 800 povos indígenas e de importantes populações afrodescendentes no continente.

A pesquisadora demonstrou como os Estados latino-americanos foram inicialmente estruturados em torno da ideia de uma única nação e de uma identidade nacional consistente. Embora esse modelo tenha contribuído para a consolidação territorial e institucional dos países independentes, também provocou a marginalização ou invisibilização de povos indígenas, comunidades afrodescendentes, línguas locais, identidades coletivas e sistemas não europeus de conhecimento.

O processo democrático contemporâneo passa, portanto, pela transição de uma identidade nacional uniforme para o reconhecimento de sociedades culturalmente plurais, do constitucionalismo intercultural e, em alguns países, de Estados plurinacionais. A experiência latino-americana revela que a preservação da unidade política não precisa significar a imposição de uniformidade cultural.

Do patrimônio cultural à governança participativa

Outro ponto central da exposição será a transformação da própria compreensão jurídica e institucional da cultura. O debate internacional evoluiu da simples proteção do patrimônio para o reconhecimento dos direitos culturais, da participação das comunidades e da construção de modelos de governança compartilhada.

Nesse novo paradigma, as comunidades permitem de ser vistas apenas como beneficiárias de políticas públicas ou fontes de informação. Elas passam a ser reconhecidas como agentes legítimos na identificação, interpretação, segurança e gestão do patrimônio cultural .

Essa transformação é reforçada por instrumentos internacionais, como a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, de 2001, e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005. Esses documentos aproximam a diversidade cultural da dignidade humana, dos direitos fundamentais, da criatividade, da coesão social e da solidariedade internacional.

Uma nova diplomacia cultural para sociedades plurais

A apresentação também propõe uma atualização do conceito de diplomacia cultural. Tradicionalmente, essa atividade esteve associada à projeção internacional de uma imagem nacional unificada, construída a partir de símbolos selecionados pelo Estado.

Com o reconhecimento da diversidade internacional dos países, a diplomacia cultural precisa incorporar múltiplas histórias, culturas indígenas e afrodescendentes, identidades regionais, línguas minoritárias e expressões culturais contemporâneas.

Sob essa perspectiva, a diplomacia cultural não se limita à realização de eventos internacionais. Ela constitui uma verdadeira política pública, influenciada por princípios constitucionais, legislação cultural, financiamento público, prioridades institucionais e mecanismos de representação.

A diplomacia cultural torna-se mais democrática quando não oferece espaço apenas para o Estado falar, mas também permite que comunidades, universidades, museus, organizações internacionais, agentes culturais e entidades da sociedade civil participem da construção das narrativas e decisões.

Experiências latino-americanas em destaque

Maria Helena apresentará exemplos concretos de como a diversidade cultural vem modificando a agenda internacional da América Latina. Entre eles estão a participação indígena brasileira em negociações internacionais sobre conhecimentos tradicionais, a atuação mexicana pela restituição de bens indígenas e destruídos, a chamada “Diplomacia dos Povos” desenvolvida pela Bolívia e a projeção internacional, pelo Equador, dos conceitos de Bem Viver e dos direitos da natureza.

Essas experiências demonstram que a diversidade cultural não é apenas um objeto de proteção. Ela pode funcionar como fundamento para a inovação diplomática, a ampliação da participação, a promoção da justiça cultural e a construção de políticas internacionais mais inclusivas.

A contribuição da pesquisadora do GEDAI/UFPR evidencia, assim, o potencial da América Latina para oferecer ao debate modelos globais baseados no constitucionalismo intercultural, nos direitos coletivos, na representação participativa e no reconhecimento de diferentes atores, vozes e sistemas de conhecimento.

Materiais disponíveis para download

Todo o material utilizado por Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo em sua apresentação está disponível para consulta e download, incluindo os slides completos da conferência, as referências jurídicas e institucionais utilizadas e a programação do seminário internacional.

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