VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL – Gestão Coletiva de Direitos Autorais e INTERNET
Nos dias 06 e 07 de maio de 2015 realizar-se-á o VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala da Memória, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 1º andar, em Curitiba. Horário: 08:30h às 18:30h – Carga Horária: 10 horas/aula.
Especialistas se reunem em Curitiba, para debater a regulamentação da Gestão Coletiva de Direitos Autorais.
O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz e Marcia Carla Pereira Ribeiro , em parceria com a Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais – APDI, com o Centro de Tecnolocia e Sociedade da FGV/Rio, e do NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais , e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET será o tema central dos seminários, que terá a presença do Prof. Dr. José Alberto Vieira Catedrático da Universidade de Lisboa/Portugal, vice-presidente da Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais – APDI.
VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS PELO SITE www.ppgd.ufpr.br
Especialistas se reunem em Curitiba, para debater a regulamentação da Gestão Coletiva de Direitos Autorais.
O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz e Marcia Carla Pereira Ribeiro , em parceria com a Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais – APDI, com o Centro de Tecnolocia e Sociedade da FGV/Rio, e do NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais , e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS PELO SITE www.ppgd.ufpr.br
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET será o tema central dos seminários, que terá a presença do Prof. Dr. José Alberto Vieira Catedrático da Universidade de Lisboa/Portugal, vice-presidente da Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais – APDI.
Programação:
Datas: 6 e 7 de maio de 2015
Horário: 18:30h às 220h – Carga Horária: 10 horas/aula.
Local: Sala da Memória – UFPR– Praça Santos Andrade, n. 50 – 1º andar
Dia 06/05 – PRIMEIRA NOITE
– às 18:00hs – Credenciamento – Saguão Principal – – Local: Praça Santos Andrade, n. 50 – 1º andar
ABERTURA – às 18:30hs
Mesa de Abertura
– Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira e Prof. Dr. Marcos Wachowicz
PRIMEIRO SEMINÁRIO –
Tema: «Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Internet»
– às 19:00hs –
As novas tecnologias permitem ampla difusão das obras na INTERNET e acarretam novos desafios à gestão coletiva dos direitos dos autores. Como enquadrar os novos usos nos conceitos tradicionais de utilização de obras? Como superar as dificuldades de gestão de direitos nesse novo ambiente? De um lado estão os internautas que acessam obras musicais e questionam o valor de retribuição a ser pago sobre o uso dessas obras, de outro, as grandes associações de autores que denunciam uma elevada inadimplência dos grandes usuários. Será a exaustão do modelo atual de Gestão. Novos critérios sobre distribuição e arrecadação estão surgindo, mas nem sempre satisfazem autores, intérpretes e executantes. Como estão sendo realizados os contratos de Direitos Autorais na INTERNET? E como será avaliada e fiscalizada a Gestão Coletiva de Direitos Autorais na INTERNET?
Moderadora:
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI/UFPR
Expositores:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV/Rio
Profa. Dra. Mariana Giorgetti Valente FGV/Rio
Prof. Dr. Pedro Augusto P. Francisco – FGV/Rio
Dia 07/05 – SEGUNDA NOITE
– às 18:00hs – Credenciamento – Saguão Principal – – Local: Praça Santos Andrade, n. 50 – 1º andar
ABERTURA – às 18:30hs
Mesa de Abertura
– Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira e Prof. Dr. Marcos Wachowicz
SEGUNDO SEMINÁRIO –
Tema:«Gestão Coletiva de Direitos Autorais:cenário nacional e Internacional»
– às 19:00hs –
No Brasil com a entrada em vigor da Lei n. 12.853, de 14 de agosto de 2013, que alterou a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, os debates sobre a gestão dos interesses econômicos dos autores, especialmente a temática da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais, passam pela análise da estrutura e atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), bem como da organização das Associações de Gestão Coletiva Musical estão na pauta do dia no país. Quais são as novas tendências no cenário nacional e internacional para a regulamentação da Gestão Coletiva de Direitos Autorais.
Moderador:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Expositores:
Prof. Dr. José Alberto Vieira – Universidade de Lisboa/Portugal
Prof. Dr. Allan Rocha – NEDAC/UFRRJ
Prof. MSc. Alexandre R. Pesserl – GEDAI/UFPR
Prof. MSc. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI/UFPR
VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS PELO SITE www.ppgd.ufpr.br
* Será atribuida carga horária de 10 horas como atividades complementares
