Análises de Marcos Wachowicz para o Desenvolvimento Regional

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou recentemente um extenso estudo que reúne análises jurídicas, econômicas e culturais sobre o marco legal dos Direitos Autorais e as práticas de licenciamento de conteúdo audiovisual no ambiente digital em diversos países da América Latina. Esta iniciativa, inserida no âmbito da Agenda de Desenvolvimento da OMPI, busca fornecer subsídios para aprimorar políticas públicas, fomentar a inovação e fortalecer a indústria audiovisual na região.

O projeto, composto por diversas partes e estudos de caso, conta com a participação de especialistas europeus e latino-americanos que examinam as dinâmicas do mercado de OTT (Over-The-Top), a aplicação de metadados, métodos alternativos de resolução de disputas, bem como a perspectiva econômica e social do setor. Entre os destacados estudos, encontra-se a contribuição do Prof. Marcos Wachowicz, que analisou as legislações sobre conteúdo audiovisual de domínio público e obras órfãs em países como Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Peru e Uruguai.

A disponibilização integral e gratuita do artigo de Wachowicz, bem como de todos os demais estudos, reforça o compromisso da OMPI em promover a transparência e o acesso à informação, criando um ambiente de debate qualificado que possa orientar reformas legislativas, novas estratégias de licenciamento e a implementação de recomendações alinhadas aos objetivos da Agenda de Desenvolvimento da OMPI. Essas diretrizes, estabelecidas em 2007, abrangem um conjunto de 45 recomendações destinadas a impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo da Propriedade Intelectual, servindo de base para ações nacionais, regionais e comunitárias.

Para acessar o conteúdo completo do estudo e ter contato direto com o artigo de Marcos Wachowicz, os interessados podem visitar o site da OMPI no seguinte link:
https://www.wipo.int/ip-development/en/agenda/work_undertaken.html#pilot_project_cdcde

Para ter acesso  integral e gratuíto da análise das legislações da Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Peru e Uruguai: Estudo sobre Conteúdo Audiovisual de Domínio Público e Obras Órfãs (em espanhol), preparado pelo Sr. Marcos Wachowicz.

estudio_sobere_el_contenido_audiovicual_en_el_dominio_publico_es Marcos Wachowicz