Apresentação dos Artigos selecionados para o XV CODAIP
Depois de uma criteriosa seleção dentre as centenas de artigos enviados, a comissão organizadora do XV CODAIP apresentou a lista dos artigos selecionados.
Abaixo a programação das apresentações, que acontecerão nas datas e horários abaixo designados:
QUARTA DIA 03/11
13:00 – 14:30 – Sessão 1: Novas Tecnologias e Direitos Intelectuais
Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade
Artigos:
– A INTERFACE ENTRE O DIREITO E IA: O USO DA IA COMO FERRAMENTA / Giovanna Sampaio;
– INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTORIA: REFLEXÕES SOBRE UM POSSÍVEL DESCREDENCIAMENTO FILOSÓFICO / Flavia Della Bernardina – Sérgio Souza;
– MINERAÇÃO DE DADOS E TEXTOS: TENSÕES ENTRE A PROTEÇÃO AUTORAL E O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO / Helena Chammas
– INDÚSTRIA 4.0. E A LEI DE DIREITOS AUTORAIS: AS NUANCES DE ARRECADAÇÃO DO STREAMING / Yasmin Arrighi – Fernanda Rangel;
– BIG DATA E SOCIEDADE: CONTORNOS NA ECONOMIA VERDE / Iago Gonçalves Batista;
– A MARCA COMO FERRAMENTA DE OPOSIÇÃO A PROJETOS DE RESSURREIÇÃO DIGITAL DE CELEBRIDADES / Gustavo Fortunato Damico
– DIREITOS AUTORAIS NAS REDES SOCIAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE A INSPIRAÇÃO E A CÓPIA / Carla Ferreira Gonçalves – Edna Maria de Lima Rodrigues
14:30 – 16:00 – Sessão 2: Gestão de Direitos Autorais no entorno digital
Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade
Artigos:
– OS DIREITOS AUTORAIS DE ARTISTAS MUSICAIS NA ERA CONTEMPORÂNEA DO STREAMING / Amanda Gomes Camilo de Souza
– OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS E OS DESAFIOS DA ERA DIGITAL / Vitória Maturana de Britto
– O NFT – NON FUNGIBLE TOKEN E A TUTELA AOS DIREITOS AUTORAIS / Heloise Bartolomei Seleme
– GESTÃO DA PROPRIEDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS / Miguel Alvarenga
– DIREITO AUTORAL E A TECNOLOGIA NFT (NON-FUNGIBLE TOKEN) – Oscar Cidri e Marcos Wachowicz
– NOVAS TECNOLOGIAS DE DIFUSÃO ARTÍSTICA E AS POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO INDIVIDUAL DE DIREITOS DO ARTISTA VISUAL / Rangel Trindade – Marcelle Cortiano
– O CRIPTO MERCADO E A MÚSICA: Análise das vantagens e desvantagens dos NFT’s no mercado musical / Jaqueline San Galo e Giovanna Sampaio
QUINTA DIA 04/11
13:00 – 14:30 – Sessão 3: Direitos intelectuais, técnica e concorrência
Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade
Artigos:
– O SISTEMA DE PATENTES E A PROTEÇÃO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E CONCORRENCIAIS / Bruno Martins – Lucas Santini
– A INEFICIÊNCIA TRAZIDA PELA EXTENSÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTE NO BRASIL NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS FARMACÊUTICAS / Lívia Barboza Maia
– DO DIREITO DE AUTOR AO DESENHO INDUSTRIAL: UMA TENTATIVA DE COMPARAÇÃO DO CONCEITO DE ORIGINALIDADE/ Eduardo Rodrigues Rio
– A PROTEÇÃO DE ESTAMPAS POR DESENHOS INDUSTRIAIS / Beatriz Brito Beserra
– O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCA COMO PALAVRA-CHAVE PARA DISPARO DE LINKS PATROCINADOS: Uma análise comparativa entre a jurisprudência dos Tribunais do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia / Luiz Felipe Castagna da Silva
– BIG TECHS E CONCENTRAÇÃO DE DADOS: ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE E VIABILIDADE DE REGULAÇÃO / Neide Bueno – Érico Prado Klein.
– A DUALIDADE “ARTE E TÉCNICA” PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL / Alejandro Knaesel Arrabal
14:30 – 16:00 – Sessão 4: Tutela material e processual dos direitos intelectuais
Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade
Artigos:
– A TUTELA INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET / João Paulo Borean Pelissari
– ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Letícia Bentz Colling – Maria Eduarda Piccinini
– ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS ATINENTES À NULIDADE DE REGISTRO MARCÁRIO / Isabela Kasper Kopittke – Laís Carrer Bortolini
– OS DIREITOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POST MORTEM: UMA BREVE ANÁLISE DA SUCESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL / Bibiana Biscaia Virtuoso – Heloisa Molitor
– O EXCLUSIVO DOS HERDEIROS FRENTE AO INTERESSE PÚBLICO: A TRANSMISSÃO POST MORTEM DE DIREITOS AUTORAIS COMO VETOR DE PROLIFERAÇÃO DE ABUSOS / Thalia Ferreira Cirilo – Matheus Víctor Sousa Soares
– A TUTELA DOS SABERES TRADICIONAIS PELOS INSTRUMENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A BUSCA POR UM SISTEMA SUI GENERIS / Cecília C. Ribeiro – Natália Gomes M. de Oliveira
SEXTA DIA 05/11
13:00 – 14:30 – Sessão 5: Novas fronteiras do Direito Autoral
Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade
Artigos:
– OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE OS GRAFITES INSERIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS / Paloma Pediani
– A MODA COMO ARTE: CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA FASHION LAW / Gabriela de Vargas Pochmann – João Pedro Costa Genro
– A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DA ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS / Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – Marcos Wachowicz
– A PROPRIEDADE INTELECTUAL PODE PROTEGER AS CRIAÇÕES CULINÁRIAS? Maria Victória Rocha
– DIREITOS AUTORAIS DO EMPREGADO NO PL 2.370/19: UMA PERSPECTIVA TRABALHISTA PARA A NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO INTELECTUAL / Caio Freitas Moura
– ANOTAÇÕES SOBRE O TROPEÇO DE 300 ANOS EM DIREITO DE AUTOR NO BRASIL / Bruno L. Falqueiro
14:30 – 16:00 – Sessão 6: Direito Autoral Internacional e Cultura Digital
Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade
Artigos:
– ESTADO E GOVERNANÇA DIGITAL: OS CASOS DE TAIWAN E ÍNDIA / Ricardo Sichel – Gabriel Magalhães
– A INTERPRETAÇÃO DA REGRA DOS TRÊS PASSOS NO BRASIL: comentários aos Recursos Especiais nº 964404/ES e 1380341/SP julgados pelo Superior Tribunal de Justiça / Bruno Tomé Fonseca – Heloísa Gomes Medeiros
– A REGULAMENTAÇÃO AUTORAL E A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL: RECOMENDAÇÕES E CASOS NOTÁVEIS / Lígia Loregian Penkal – Marcelle Cortiano
– FANFICTIONS ENQUANTO OBRAS DERIVADAS NO DIREITO PORTUGUÊS / Laura Filgueiras Tavares
-O DIREITO DE ACESSO À CULTURA E SUA NECESSÁRIA REINVENÇÃO NO PÓS PANDEMIA / Mariana Coelho Prado
– O PROBLEMA DOS DIREITOS AUTORAIS E A GARANTIA DE ACESSO AO CONHECIMENTO EM UMA SOCIEDADE DESIGUAL / Fernanda Nunes Barbosa – Douglas Sichonany Samuel
– A PARÓDIA E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO AUTORAL / Fernanda Marquerie Gebara
A programação completa do CODAIP – https://codaip.gedai.com.br/
Vale conferir as apresentações dos artigos selecionados. Faça já sua inscrição e salve na sua agenda as datas para ficar por dentro de toda a programação on line.
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