Palestra de Beatriz Bugallo sobre IA Generativa e remuneração dos autores nas Plataformas Digitais.

Título: Incidencia de la Inteligencia Artificial Generativa en la Remuneración de los Autores en las plataformas digitales.
Palestrante: Profa. Doutora Beatriz Bugallo Montaño de Direito Comericail da  Universidade da República do Uruguai – UDELAR

O XXIII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e a V Reunião da RIAPI terão como tema central “Propriedade Intelectual: Novos desafios para a Propriedade Intelectual na Iberoamérica”. O evento aconteu no dia 20 de maio de 2025, de forma totalmente online e gratuita, proporcionando amplo acesso a profissionais e estudiosos de toda a região.

A importância desse tema reside na necessidade premente de enfrentar os desafios emergentes no campo da propriedade intelectual em Iberoamérica, especialmente diante do avanço acelerado da tecnologia e da globalização. Essas transformações trazem questões legais e comerciais complexas, demandando um olhar atento e atualizado dos atores envolvidos na proteção dos direitos intelectuais.

Promovido pela Red Iberoamericana de Propiedad Intelectual (RIAPI) em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o seminário constitui um espaço fundamental para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e melhores práticas entre especialistas da região. O objetivo é fomentar a inovação, impulsionar o desenvolvimento econômico e garantir a efetiva proteção dos direitos de propriedade intelectual na Iberoamérica.

A palestra de Beatriz Bugallo Montaño trata dos desafios da Inteligência Artificial Generativa (IAG) para a remuneração de autores em plataformas digitais. Destaca a ausência de definição legal clara sobre o uso de obras protegidas para treinamento da IA e a distorção no mercado de royalties, com impacto na remuneração e na criação humana.

Aponta que obras puramente geradas por IA geralmente não têm proteção, enquanto obras híbridas podem ser protegidas se houver controle criativo humano.

Conclui que a solução pode seguir um modelo parecido com a tarifa de cópia privada, dependendo da evolução do mercado e da cultura do consumidor

• Quais são os principais desafios do Direito Internacional na aplicação e harmonização das normas de direitos intelectuais diante da disseminação global de obras protegidas e do uso de dados para treinamento de IA generativa?
• Como os tratados internacionais existentes podem ser adaptados para assegurar uma jurisdição eficaz e coordenada que proteja os direitos dos autores em ambientes digitais transnacionais?
• De que maneira o princípio da territorialidade no direito autoral limita a proteção dos direitos intelectuais na era das plataformas digitais e da inteligência artificial, e que soluções de Direito Internacional poderiam superar essas limitações?

Assista gratuitamente o evento e veja os debates imperdíveis para estar à frente das discussões que moldarão o futuro da propriedade intelectual na região!

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