CODAIP 2024 Propriedade Intelectual e IA em Foco

XVIII CODAIP: Diálogos Cruciais sobre Direitos Autorais na Era Digital

O XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), deu continuidade às suas atividades no dia 5 de novembro de 2024. O evento, que tem se consolidado como uma plataforma essencial para a discussão de temas relevantes relacionados à propriedade intelectual, contará com uma programação rica e diversificada, refletindo os desafios contemporâneos enfrentados por criadores e profissionais da área.

Na parte da manhã, três mesas de debates traram à tona temas críticos que abordam a relação entre direitos autorais, liberdade de expressão e inovação na era da desinformação.

A primeira mesa discutiu “Direitos Autorais e Liberdade de Expressão na Era da Desinformação”, reunindo especialistas como o Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior e Prof. Dr. Nícolas Hermida a Profa. Dra. Beatriz Bugallo. Eles explorarão o delicado equilíbrio necessário para proteger a propriedade intelectual sem obstruir a concorrência e a inovação nas plataformas digitais, especialmente à luz das novas dinâmicas introduzidas pela inteligência artificial. Veja o vídeo completo.

Outra mesa online, intitulada “O Trabalho Criativo e a Inteligência Artificial no Ambiente Digital”, irá investigar a monetização das obras criativas em um cenário onde as plataformas digitais frequentemente se beneficiam do trabalho dos artistas sem a devida compensação. A Profa. Dra. Mariana Valente e a Profa. Dra. Beth Ponte trarão insights valiosos sobre a remuneração justa dos criadores e o impacto da IA na produção cultural. Veja o vídeo completo.

A terceira mesa  online da manhã abordou “Criações Intelectuais e Inteligência Artificial: Desafios Legais”, onde o Prof. Dr. Manuel David Masseno discutirá a titularidade das criações geradas por IA e a necesidade de adaptações legislativas para proteger adequadamente essas inovações. Veja o vídeo completo.

Na parte da tarde, o congresso seguiu com um estudo de caso sobre “Direitos Autorais e Criação de Conteúdo nas Redes Sociais”, onde especialistas discutirão a complexidade dos direitos autorais na era das redes sociais e as implicações da reprodução não autorizada de conteúdos criativos.

Além disso, ocorreu uma oficina prática focada nos desafios enfrentados por advogados na advocacia de direitos autorais, com apresentações de renomados especialistas que compartilharão estratégias eficazes para a gestão e proteção de obras criativas.

O XVIII CODAIP não apenas reúne especialistas do Brasil, mas também atrai vozes de outros países da América Latina, tornando-se um evento de relevância internacional. As discussões previstas para este ano são cruciais para moldar as políticas de direitos autorais e para a adaptação das legislações às novas realidades digitais. O congresso promete ser um espaço enriquecedor de aprendizado e troca de experiências, contribuindo significativamente para a formação de um marco regulatório que atenda às necessidades contemporâneas.

A expectativa é que o evento atraia mais de duas mil pessoas, reafirmando o CODAIP como um ponto de encontro vital para acadêmicos, profissionais e estudantes interessados em propriedade intelectual. A participação ativa de todos os envolvidos será fundamental para fomentar um debate robusto e produtivo sobre os desafios e oportunidades que se apresentam na interseção entre direitos autorais e inovação tecnológica.