Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura.
O objetivo do trabalho elaborado por Guilherme Coutinho Silva e Lígia Ribeiro Vieira é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. A seguir serão trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, diversidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Após será feita uma análise da Hard Law e da Soft Law no contexto internacional culminando com uma comparação entre a OMC, encarregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural.
O objetivo do trabalho é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. A seguir serão trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, diversidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Após será feita uma análise da Hard Law e da Soft Law no contexto internacional culminando com uma comparação entre a OMC, encarregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural.