Material didádico da aula de Direito Direito Digital DV 461

O material da aula Direito da Sociedade Informacional : percepção sistêmica da evolução das TIC’s da  disciplina Direito Digital já está disponível no site para leitura e acompanhamento CLIQUE AQUI

Direito Digital: confira o conteúdo, os temas da aula e os objetivos de aprendizagem

Nesta etapa, vamos trabalhar temas fundamentais para compreender como a tecnologia transformou a sociedade e passou a exigir novas respostas do Direito.

Tópicos que serão tratados na aula

• Sociedade industrial e sociedade informacional
• Noções conceituais de sociedade da informação e comunicação
• Evolução histórica da internet e das tecnologias da informação
• Expansão do acesso, plataformas digitais e circulação de conteúdos
• Tecnologias emergentes: Internet das Coisas, blockchain, big data e inteligência artificial
• Fundamentos jurídicos do ambiente digital e Marco Civil da Internet

Objetivos didáticos para serem exercícios

• Compreender a evolução histórica das TICs e sua influência sobre a sociedade contemporânea
• Identificar os principais conceitos teóricos da sociedade informacional
• Analisar os desafios jurídicos produzidos pelas novas tecnologias
• Relacionar tecnologia, direitos fundamentais e regulação da internet no Brasil

Ao longo da aula, abordaremos a passagem da sociedade industrial para a sociedade informacional, os conceitos de sociedade da informação e comunicação, a evolução histórica da internet e das tecnologias digitais, a expansão das plataformas e da conectividade, o impacto de tecnologias emergentes como inteligência artificial, big data, blockchain e Internet das Coisas, além dos fundamentos jurídicos que estruturam a regulação da internet no Brasil.

Direito Digital na Sociedade Informacional: prepare-se para as reflexões em sala de aula.

A proposta é que, ao final da aula, você consiga compreender a evolução das tecnologias da informação e sua influência na vida social, identificar os principais conceitos ligados à sociedade informacional, analisar criticamente os desafios jurídicos trazidos pelas novas tecnologias e relacionar essas orientações com a proteção de direitos e com a regulação do ambiente digital.

Para orientar a leitura do material, deixamos também algumas questões de reflexão que serão importantes para o debate em aula:

1. Como a transformação tecnológica modificou as relações sociais, econômicas e jurídicas na sociedade contemporânea?
2. De que modo tecnologias como inteligência artificial, big data e blockchain impactam direitos fundamentais?
3. O Direito, na sua opinião, conseguiu acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas?

A leitura prévia do material é muito importante para que nossa aula seja mais produtiva, crítica e participativa.

Para ter acesso a todo o material e referencial bibliográfico basta acessar: CLIQUE AQUI

MATERIAL DO PRIMEIRO SEMESTRE – 2026

Este bloco de estudos para o primeiro semestre (DV 461) contém os materiais que possuem um fio condutor: primeiro situam a passagem da sociedade industrial para a sociedade informacional, com base em Castells, mostrando que as TICs estruturam poder e relações sociais, não apenas como mediam.

1. DATA_Direito Digital 2026 UFPR
2. Data Digital Sociedade-em-Rede-Tecnologia

A Unidade II traduz essa base em institutos jurídicos, tais como acesso à informação, governo eletrônico, esquecimento e desinformação, amparados pela LAI e pelo Marco Civil, que consagram a internet como bem jurídico fundamental. Os textos sobre soberania elevam a discussão ao plano estatal: da soberania vestfaliana à soberania digital (infraestrutura e dados) e informacional (poder jurídico-político de regular), expondo a dependência tecnológica do país. O panorama das TICs brasileiras (PIX, Gov.br, urna eletrônica) concretiza essa teoria, e a atividade avaliativa sobre a CELEPAR aplica tudo isso a um caso real.

1. Dados UNIDADE 2
2. Data Lei-de-Acesso-a-Informação
3. Dados-Internet-Bem-Jurídico 2026
4. Dados Soberania-Digital 2026
5. Artigo MW Da soberania vestfaliana à soberania informacional
6. Dados_ TICs Brasil 2026
7. ATIVIDADE AVALIATIVA Segundo Bimestre

O objetivo é formar uma visão sistêmica da tecnologia na sociedade informacional, capacitando você a interpretar juridicamente os novos usos tecnológicos.

MATERIAL DO SEGUNDO SEMESTRE – 2026

Este primeiro bloco de estudos (DV 461) do segundo semestre possui uma abordagem didática e envolvente, certamente inspirará os alunos a explorar mais a fundo este campo essencial do direito, preparando-os para os desafios e oportunidades que encontrarão em suas futuras carreiras acadêmicas e profissionais. O Material do primeiro encontro já está disponível para estudos:Artigo noções Direito_Autoral_Marcos_Wachowicz_ABNT_Final

Material de power point para sala de aula:

• data_Direito-Autoral-Protecao-da-Propriedade-Intelectual

Material de leitura para compreensão dos conceitos básicos:

• artigo_marcoswachowicz_direitoautoral
• Artigo noções Direito_Autoral_Marcos_Wachowicz_ABNT_Final

Material abaixo deve ser utilizado para realização de revisão crítica sobre a Tecnologia de IA Generativa e Propriedade Intelectual

• Artigo_Direito_Autoral_Marcos_Wachowicz 2026

Material para aprofundar os reflexos sobre o caso das limitações dos direitos autorais no contexto das novas tecnologias discutidas durante a audiência pública do STF, cuja análise cumpre um papel fundamental ao oferecer uma oportunidade de refletir e discutir as questões que envolvem os direitos autorais na era digital, buscando decisões que conciliem a inovação tecnológica, a proteção aos autores e o interesse público.

• Para ter acesso integral ao material disponibilizado na audiência pública:  CLIQUE AQUI
• Data_Direito-Autoral-na-Era-Digital STF AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Para assistir a audiência completa no Canal do YouTube,  CLIQUE AQUI

O material para aprofundamento das questões relativas à Propriedade Intelectual com as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), foi elaborado de forma didática, para apresentar conceitos com vista a formar uma cognição sobre a realidade das novas tecnologias para possibilitar uma análise crítica dos textos legais e da própria supervisão que está sendo construída, tudo para que o aluno possuísse uma sólida dogmática crítica do regime jurídico que está em construção sobre os bens intelectuais da Sociedade Informacional.

Cada material possui farta bibliografia atualizada, com artigos, julgados, vídeos produzidos por especialistas, além de sugestões de leituras, atividades em sala de aula e revisões direcionadas.

1. SOFTWARE DE DADOS 2026 DV 461
2. DATA DV 461 Jogos Digitais Direito
3. DADOS DV 461-Bases-de-Dados-na-PI
4. DADOS DV 461 SITES NA INTERNET WEB DESIGNER
5. Dados Contratos Eletrônicos DV 461

• Dado 01 – DV 461 Aspectos Constitucionais MCI
• Dados 02 – DV 461 MCI 
• Dado 03 – DV 461 Lições do MCI
• Dado 04 – DV 461 Liberdade-de-Informacao-e-Principios-Constitucionais 
• Dado 05 – DV 461 Plataformas-Digitais-Desinformação
• Dado 06 – DV 461 LGPD_noções gerais
• Dados 07 – DV 461 LGPD até art.30
• Dado 08 – DV 461 LGPD parte final 

Espera-se que, ao final, o aluno seja capaz de relacionar esses três eixos (regulação da internet, informação e proteção de dados) e formar um pensamento crítico sobre os desafios jurídicos da sociedade plataformizada.