EDITAL – Resultado dos Artigos Selecionados – XVII CODAIP
XVII CODAIP – EDITAL – RESULTADO DOS ARTIGOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO
A Comissão de Seleção dos Trabalhos agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à participação neste evento internacional.
Os artigos científicos selecionados para apresentação obrigatória na modalidade virtual (online) no XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba-Paraná, nos dias 6 a 8 de novembro de 2023, em sessões de workshops sob modalidade remota a serem realizadas entre 13h às 20h (horário de Brasília), cuja divulgação de dia e horário de cada trabalho ocorrerá nos próximos dias no site www.gedai.com.br
Os trabalhos selecionados devem ser obrigatoriamente apresentados por pelo menos um dos autores na modalidade VIRTUAL (ONLINE) no XVII CODAIP.
Os Workshops estão dispostos em quatro (4) eixos temáticos, com a distribuição final dos artigos em cada eixo anunciada a poucos dias do evento:
- Eixo Temático I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
- Eixo Temático II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
- Eixo Temático III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
- Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.
Os critérios de seleção basearam-se na adequação ao tema, conformidade com o edital e qualidade textual.
A comissão responsável pela seleção foi realizada por avaliação pelo método double-blind sem qualquer identificação de autoria.
Os trabalhos selecionados constam da lista abaixo:
| Julia Weigert Silveira;
Luiz Renato Dantas de Almeida |
DE QUEM É A VOZ DE LIAM |
| Giovanna Martins Sampaio;
Jaqueline Sangalo |
ASPECTOS COMPARATIVOS DO DIREITO AUTORAL: UM ESTUDO DO CASO SPEDIDAM |
| Matheus Gomes | A QUESTÃO DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO: ENTRE AUSÊNCIAS E URGÊNCIAS |
| Joana Werner Kehrwald;
Paula Hofmeister Kahle; Saulo César Lopes de Paula Filho |
ARBITRABILIDADE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: VANTAGENS E DESAFIOS NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
| Mateus Pereira dos Santos | A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO PROCESSO DE TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: SOLUÇÕES CABÍVEIS AO ÂMBITOJURÍDICO BRASILEIRO POR MEIO DA ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS. |
| Sara Rafaela Carrão | DIREITO DO AUTOR SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS |
| Bianca Silva de Azevedo Palma;
Maria Clara Bianconi da Silva; Guilherme Lula Pagani |
DIREITO AUTORAL E AS FANFICS: FLEXIBILIZAR OU RESTRINGIR? |
| Maria Gabriela Caneppele Fonseca | STREAMING E CONTRAFAÇÃO: COMBATE À PIRATARIA NO BRASIL E SOLUÇÕES ENCONTRADAS PELAS PLATAFORMAS DE VÍDEO SOB DEMANDA |
| Allan Rocha de Souza;
Marcelo Pereira Franco |
OS DIREITOS AUTORAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
| Cristina Baum da Silva | STEPHEN THALER VS UNITED STATES COPYRIGHT OFFICE: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS NORMAS ESTADUNIDENSES E BRASILEIRAS EM OBRAS CRIADAS COM A IA GENERATIVE |
| José Thomaz Cunha Gervásio de Oliveira;
André Rafael Weyermüller; Cristiano Colombo |
DIREITO AUTORAL À LUZ DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A QUEM PERTENCEM AS OBRAS INTELECTUAIS? |
| Rafaela Gonçalves Duque | DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TECNOLOGIA E LEI SÃO INCOMPATÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? |
| Pedro de Abreu Monteiro Campos | O DIREITO DO AUTOR DE SE OPOR AO USO DE SUA OBRA EM CONTEXTOS POLÍTICOS |
| Luísa Carli de Lacerda;
Bibiana Biscaia Virtuoso |
A BASE DE DADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO AUTORAL |
| Marcos da Cunha e Souza | FESTAS POPULARES E DIREITO AUTORAL |
| Ana Clara dos Santos Seares;
Mariana Armiliatto Pacheco |
A REGRAVAÇÃO DE MÚSICAS COMO ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DE DIREITOS CONEXOS: ESTUDO DO CASO DAS REGRAVAÇÕES DE ÁLBUNS DA CANTORA TAYLOR SWIFT PELAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE |
| Guilherme Nunes Pereira | DIREITO AUTORAL: ELEMENTOS DAS OBRAS DE IMPROVISO E BATALHAS DE RAP |
| Joyce de Mello de Lima | DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM PLATAFORMAS DIGITAIS |
| Nathalia Villarinho | A (NÃO) RECEPÇÃO DA FANFICTION NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: A INSUFICIÊNCIA DO ARTIGO 47 DA LDA |
| Diogo de Almeida Aragão;
Heitor Santos Nunes; Henrique Silveira Lisakowski |
PATENTES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: QUEM (OU O QUE) DEVE SER CREDITADO COMO INVENTOR? |
| Alice de Sá e Silva Scalfone | O USO DE RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO FONOGRÁFICA: CONTEXTO ATUAL E DESAFIOS FUTUROS |
| Debora Lacs Sichel;
Clara Passeri Rebouças de Oliveira |
PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E MEIO – AMBIENTE: UM POR TODOS E TODOS POR UM |
| Luiz Renato Dantas de Almeida;
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo |
A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UM CASO POTIGUAR |
| Luiz Felipe Bastos | A REPARAÇÃO DOS DANOS AUTORAIS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ARGENTINO |
| Joyce de Mello de Lima | DIREITO AUTORAL: CONCEITOS E INSTITUTOS DE PROTEÇÃO |
| Marcos Wachowicz | DIREITO AUTORAL, DESINFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
| Amanda Luise Negri | DIREITOS AUTORAIS E JORNALISMO NAS PLATAFORMAS DIGIAIS |
| Maria Victoria Rocha | PROTEÇÃO AUTORAL DAS OBRAS DE DESIGN NA UNIÃO EUROPEIA APÓS O ACÓRDÃO COFEMEL |
Comissão de Organização do evento DECLARA A QUEM INTERESSAR POSSA A PRESENTE LISTA DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA O XVII CODAIP.
Ampla divulgação do edital de seleção dos artigos aceitos para apresentação no XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XVII CODAIP) está publicada no site www.gedai.com.br
Curitiba, 8 de outubro de 2023
Comissão Científica
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