Estudos de José de Oliveira Ascensão sobre direito autoral & sociedade informacional

Esta obra póstuma de José de Oliveira Ascensão, advogado, jurista e professor, nascido em Luanda, Angola, no dia 13 de novembro de 1932, trata-se de um projeto do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, contemplando os seus principais escritos sobre Direitos Intelectuais e os desafios diante das novas tecnologias da informação e comunicação, com o intuito de prestar-lhe uma homenagem ao muito que contribuiu para a formação de gerações de pesquisadores aqui no Brasil, e não só, com a tradução dos seus escritos em inglês propiciar-lhe uma amplitude maior de difusão do seu pensamento, nos escritos que ainda são relevantes para os estudiosos dos Direitos Intelectuais.

Contudo, no transcorrer da elaboração deste projeto de livro, de compilação e de revisão dos originais para publicação em português e inglês, fomos tomados pela notícia do falecimento de nosso querido professor, isto em 06 de março de 2022.

Com a autorização dos familiares do professor Ascensão continuamos e conseguimos finalizar o presente livro, agora com uma gratidão maior, como uma homenagem a essa pessoa maravilhosa que nos legou em seus livros compreensões e interpretações fundamentais para o estudo da Teoria do Direito, e principalmente dos Direitos Autorais.

Na presente obra de José de Oliveira Ascensão aborda temas fundamentais para a compreensão do Direito Autoral na Sociedade Informacional, tais como: A questão do Domínio Público; O Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade; O “fair use” no Direito Autoral; O Direito de Autor sem Autor e sem Obra; O Direito de Autor no Ciberespaço.

Nesta obra póstuma sob o título “Estudos de José de Oliveira Ascensão sobre direito autoral & sociedade
informacional”, agora publicada em portugues e inglês, em homenagem ao nosso querido professor durante a realização do XVI CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público) é também uma pequena retribuição à generosidade intelectual do professor Ascensão, que sempre participava das atividades promovidas aqui do GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial, sempre esteve atuante, participando de ciclos de debates, encontros, seminários, cursos de capacitação, e mais um professor brilhante que a todos cativava com suas reflexões e ideias.

Obrigado professor Ascensão pelos ensinamentos, pela amizade, pelas lições de vida e pela magnifica obra que nos legou que para sempre estarão presentes.

Marcos Wachowicz

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