V CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Com o tema “Economia Criativa”, o V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (V CODAIP), que será realizado nos dias 31 de outubro e 1° de novembro de 2011, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pretende estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da Propriedade Intelectual, e promover o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.
O CODAIP contará com a presença de palestrantes de vários países e de grande expressão na área de propriedade intelectual, como os professores José de Oliveira Ascensão (Portugal), Sean Flynn (Estados Unidos), Edna Duisenberg (Noruega – chefe do Programa Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad), Sol Piccioto (Inglaterra), Noemi Oliveira (Argentina), Pedro Borges Graça (Portugal), Francisco Sierra (Espanha).
O V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (V CODAIP) é promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (GEDAI/UFSC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFSC, conta com o apoio do Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Políticas Culturais (SPC) e da Identidade e Diversidade Cultural (SID).
O evento deste ano será dedicado especificamente à análise da economia criativa, discutindo suas conexões com o Direito e terá como eixos temáticos Os Direitos Autorais e a Economia Criativa e Novos Modelos de Desenvolvimento.
O V CODAIP se consolida como um espaço acadêmico democrático para a discussão de ideias, para construção de teses e difusão do estudo da propriedade intelectual, com vistas a estabelecer um novo equilíbrio entre os interesses públicos e privados que estão envoltos nos bens intelectuais.
A realização do V CODAIP foi possível graças ao interesse e comprometimento que prontamente demonstraram todos os palestrantes, expositores e moderadores para participar desta 5ª edição, que com a colaboração de todos, irá sem dúvida, alcançar novamente o nível de excelência nos estudos da propriedade intelectual.
O GEDAI/UFSC tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Coordenador Científico
Prof. Dr. José Isac Pilati – UFSC
Coordenador Científico
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Coordenador Científico
PRIMEIRO DIA
31 Outubro – Segunda-feira (2011)
7:30 Credenciamento
8:30 – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Álvaro Toubes Prata / Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
– Ministra Ana de Hollanda – Minc / Ministério da Cultura
– Prof. Dr. João Bilhim – ISCSP / Universidade Técnica de Lisboa
– Dr. Paulo Roberto Borba / Presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina OAB/SC
– Dr. Edemar Antonini / Presidente da Associação Catarinense de Propriedade Intelectual – ACAPI
– Dr. Wanderley Redondo / Presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria – SC
– Profa. Dra. Maria Lúcia de Barros Camargo / Pró-reitora de Pós-graduação (PRPG/UFSC)
– Prof. Dra. Débora Peres Menezes / Pró Reitora de Pesquisa e Extensão – UFSC
– Prof. Dr. Olga Maria de Oliveira / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ – UFSC
Coordenadores Científicos do Congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
– Prof. Dr. José Isac Pilati – UFSC
Palestra de Abertura
8:45 Abertura:
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual – APPI / Univ. Clássica de Lisboa – Ul/portugal
10:15 Intervalo
10:30 Painel I: (tema) – Direito Autoral e as Dimensões da Economia Criativa
Aspectos Econômicos / Aspectos Sociais / Aspectos Culturais / Aspectos Jurídicos
Moderador: Prof. Dr. José Isac Pilati – Ufsc
Palestrante – Prof. Dr. Francisco Sierra Caballero – Universidad de Sevilha – Espanha
Palestrante – Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – Ibdi
Palestrante – Prof. Dr. Frederico Augusto Barbosa da Silva– Ipea
Palestrante – Cliffor Luiz de Abreu Guimarães – Ddi/minc
12:00 Almoço
14:00 – Case 1
Estudo de Caso: Economia Criativa Vs Diversidade Cultural
Apresentador: Christiano de Campos Lacorte – Gedai/ufsc
Moderador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – Unisc
Debatedores:
A) Prof. Dr. Bruno Lewicki – Vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ
B) Prof. Dr. Eduardo Salles Pimenta – CNCP (conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça)
15:00 Painel II: (tema) Direito Autoral e os Setores Criativos como novos modelos negócios – Música / Cinema / Mídia / Moda e Design
Moderador: Profa. Dra. Helenara Braga Avancini – Ufrgs
Palestrante – Luiz Salomão Ribas Gomes – Ufsc
Palestrante – Tim Rescala – Músico, Compositor e Dramaturgo
Palestrante – Luiz Antônio Gouveia de Oliveira– Minc
Palestrante – Profa. Dra. Neide Kohler Scholte – Udesc
17:00 Intervalo
17:30 Painel III: (tema) Economia Criativa formas de acesso e disponibilização
Acervos Digitais / Conteúdos Abertos / Movimento Internacional de acesso ao conhecimento
Moderador: Prof. Dr. Prof. Dr. Pedro Borges Graça – ISCP / Universidade Técnica de Lisboa
Palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Duke University
Palestrante – Prof. Dr. Pablo Ortellado – USP
Palestrante – Prof. Dr. Allan Rocha – UFRJ
19:00 – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – Gedai
Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa
Organizadores:
Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Francisco Viegas Silva
20:00 – Lançamento de Livros:
• Propriedade Intelectual e Internet – Organizador Marcos Wachowicz – Editora Juruá
• Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos & pareceres – Coordenador Marcos Wachowicz – Editora Boiteux
• Governança Global – José Augusto Fontoura Costa – Editora Almedina
• Propriedade Intelectual – 4ª Ed. – Newton Silveira – Editora Manole
• A dimensão Constitucional do Patrimônio Cultural – Rodrigo Vieira Costa – Editora Lumen
• Da Tecnologia à Cultura – Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual – Denis Borges Barbosa
• Estudos de Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo – Organizadores: Jorge Reis, Salete Oro Boff, Felipe da Veiga Dias, Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Stella Monson Tolotti.
• Direito e Desenvolvimento: Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada – Jussara Maria Leal de Meirelles e Marcia Carla Pereira Ribeiro – Editora Fórum
SEGUNDO DIA
01 Novembro – Terça-feira (2011)
8:00 – Apresentação de Artigos Selecionados (Sala Aroeira – Centro de Eventos UFSC)
Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann – Unisinos
Monitoria: Rodrigo Otávio Cruz e Silva – Gedai/UFSC e Rangel Trindade – Gedai/UFSC
Temática: Direito Autoral e Novas Tecnologias
– O Modelo de Negócio da Google: entre a Eficiência Técnico-científica e o Imperativo Econômico do Retorno do Investimento – Cristiana Gonzalez
– Limitations And Exceptions For Digital Use Of Cultural Organizations In Belgium And Brazil – Robin Kerremans e Alexandre Pesserl
– Cultura do Remix: a Revolta dos Fatos Contra o Código – Helena Klang
– Transformações dos Direitos Autorais face às Novas Tecnologias – Elisianne Campos de Melo Soares
– O reforço da Tutela da Propriedade Intelectual na Economia Digital através de Ações de Responsabilidade Civil – Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão
– Articulações entre Direito Autoral, Desenvolvimento Tecnológico e Precarização do Trabalho – Arakin Queiroz Monteiro e Leonardo Ribeiro da Cruz
– O Compartilhamento de Obras Científicas na Internet para fins Didáticos: Benefício ou Prejuízo ao Autor? – Luiz Gonzaga da Silva Adolfo, Ieda Rocha e Laura Luce Maisonnave
– Contribuição a Uma Teoria dos Movimentos Sociais na Internet – Mariana Giorgetti Valent
8:45 Painel: Auditório da Reitoria Ufsc
Painel IV: Propriedade Intelectual e Economia Criativa no Cenário Internacional
Países desenvolvidos e em desenvolvimento / Sistema Internacional de Proteção Jurídica / Papel das Organizações Internacionais
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Palestrante – Prof. Dr. Sol Picciotto – Lancaster University / UK e Iisj – Oñati, Espanha
Palestrante – Prof. Dr. Sean Flynn – American University Washington College Of Law – WCL
Palestrante – Profa. Dra. Noemi Oliveira – Universidad de La Plata – Argentina
Palestrante – Prof. Dr. Newton Silveira – USP
10:30 Intervalo
10:45 Painel V: (tema) Direito do Entretenimento e Diversidade Cultural
Direito Culturais Vs Direito do Entretenimento / Convenção da Unesco 2005 / Direitos Autorais e a Preservação da Diversidade Cultural
Moderador: Profa. Dra. Rozangela Curi Pedrosa – Diretora do Departamento de Inovação Tecnológica / DPIT/UFSC
Palestrante – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Palestrante – Prof. Dr. Sérgio Branco – FGV/RIO
Palestrante – Prof. Msc. Rodrigo Vieira Costa – Unifor – Ce
12:15 Almoço
13:00 – Apresentação de Artigos Selecionados – (Sala Aroeira – Centro de Eventos UFSC)
Moderadora: Profa. Dra. Carla Caldas – UFSE
Monitoria: Heloisa Medeiros – Gedai/UFSC
Temática: Propriedade Intelectual na Contemporaneidade
– Propriedade Intelectual e Moda: a Proteção e o Uso Livre das Criações – Gabriela Arenhart e Rangel Trindade
– Enquanto os Olhos Piscam: Obras Coletivas e Autoria – Rui Carlos Sloboda Bittencourt
– A nuvem e o agravamento dos riscos: necessidade de reforço na Aferição de Irrefutabilidade – Cinthia Freitas, Antônio Carlos Efing e Altair Olivo Santin
– A Revolução no Mercado da Música: Novas Relações, Alternativas à Proteção dos Direitos Autorais e Modelos de Negócios no Ciberespaço – Lucas Marques Rocha
– O Direito de Calar a Obra: Breve Estudo Sobre o Art. 24, Vi da Lei 9.610/98. – Victor Emendörfer Neto
– Open Acces no Brasil: Direito de Autor x Direito de Acesso – Sarah Linke e Rodrigo Cruz
14:00 – Case 2 – Auditório da Reitoria Ufsc
Estudo de Caso: Economia Criativa Vs Socialização do Conhecimento
Moderador: Prof. Dr. Roberto Fragale Filho – FGV Direito Rio
Apresentador: Alexandre Pesserl – Gedai/UFSC
Debatedores:
A) Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni – ECA-USP
B) Prof. Dr. Sergio Said Staut Junior – UFPR
15:00 Painel VI: (tema) Novas Tecnologias e Cultura Digital
Convergências / Obras Colaborativas / Compartilhamento
Moderador: Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – UNISC/ULBRA/IBGEN/ESADE
Palestrante – Prof. Dr. Rodrigo Moraes – UFBA
Palestrante – Oona Castro – Inst. Sócio Cultural Overmundo/ ISCO
Palestrante – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – UERJ
Palestrante – José Murilo – MINC
17:00 Intervalo
17:10 – Apresentação de Artigos Selecionados (Sala Aroeira – Centro de Eventos UFSC)
Moderador: Profa. Dra. Carol Proner – Unibrasil
Monitoria: Guilherme Coutinho – Gedai/UFSC
Temática: Temas Gerais de Direitos Autorais
– Os Conhecimentos das Comunidades Tradicionais e o Reconhecimento de um Direito de Propriedade Intelectual de Natureza Difusa – Jorge Barretto da Silva
– O Direito de Autor Mitigado: Perspectivas de Um Direito Funcionalizado – Adam Hasselmann Teixeira e Fernanda Brandt
– Seletividade e Cifras Negras: Aspectos da (des)construção do Tipo de Violação de Direito Autoral – Virgínia Luna Smith
– Direito Moral do Autor Revisitado – Vitor de Azevedo Almeida Junior e Raul Murad Ribeiro de Castro
– O Direito de Acesso à Educação e à Difusão do Conhecimento Frente Ao Direito de Autor na Sociedade Informacional – Laura Cristina de Quadros e Marcos Wachowicz
– Os Princípios Gerais de Contrato e os Contratos de Cessão no Anteprojeto de Revisão da Lei de Direitos Autorais – Pilar de Assis Robles
– Criminalidade Digital e Direito Autoral: Um Questionamento Acerca do Paradigma Sócio Protetivo (privado-penal) na Busca de Efetivação – Felipe da Veiga Dias e Augusto Rostirolla
– Responsabilidade Civil pela Violação de Direitos Autorais: Paradigmas em Transição – Juliana Marcondes Vianna
– Ponderação entre Direitos Autorais e Sociais – Isadora Ferreira Neves
18:00 Painel VII: Auditório da Reitoria Ufsc
(tema) – Políticas Públicas: Estratégias de Desenvolvimento e Concorrência
Economia Criativa e Desenvolvimento/ Politicas Públicas de Incentivos / Papel Estratégico dos Setores Criativos
Moderador: Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – PUCPR
Palestrante – Dra. Edna dos Santos Duisenberg – Chefe, Programa Economia Criativa – UNCTAD
Palestrante – Profa. Dra. Cláudia Leitão – Secretária da Economia Criativa do MINC
Palestrante – Profa. Dra. Paula Andrea Forgioni – USP
19:30 Encerramento do Evento
Para ter acesso integral e gratuíto aos ANAIS DO V CODAIP basta acessar o link abaixo:
Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Para ter acesso integral ao livreto com toda a programação do V CODAIP basta acessar o arquivo abaixo:
