VIII CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público
Nos dias 27 e 28 de outubro de 2014 se realizará o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), tendo como temática central os DIREITOS AUTORAIS e a INCLUSÃO TECNOLÓGICA/CULTURAL: Movimentos rumos à sociedade democrática do conhecimento, e ocorrerá nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), situada na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
Em sua 8ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.
O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais e culturais, tais como: o Marco Civil da Internet; liberdade de expressão e conteúdos livres; gestão coletiva de direitos autorais; o plágio literário, acadêmico e arquitetônico; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.
E, ainda, o VIII CODAIP com o intuito de propiciar uma maior integração entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais, durante o evento serão ofertadas duas oficinas específicas, organizadas pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, a saber:
OFICINA DE DIREITO AUTORAL E PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO para capacitação para o mercado editorial destinada a qualificação de profissionais que atuam na produção de material didático;
OFICINA DE ECONOMIA CRIATIVA para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos. A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço, para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, de participarem ativamente nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação, com isso incentivando os estudos jurídicos e o aprimoramento do direito intelectual nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário.
Por essa razão, optamos em estruturar os Workshops a partir dos seguintes eixos temáticos:
- WORKSHOP SOBRE OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS;
- WORKSHOP SOBRE AS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL;
- WORKSHOP SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS E SOCIOLÓGICOS DA ECONOMIA CRIATIVA.
O VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
Agradecemos também todo o apoio recebido da Ordem dos Advogados do Paraná, da Secretaria de Cultura do Estado do Paraná e da Fundação Cultural de Curitiba que divulgaram o evento. A Coordenação Científica agradece a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, cuja pronta colaboração e empenho são marcas indissociáveis da superação das dificuldades da construção deste projeto coletivo. A todos o nosso muito obrigado!
Coordenação Científica:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP/UniSantos
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
27 de outubro de 2014:
8:00 Credenciamento
8:30 – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitora da Univ. Federal do Paraná – Ufpr
– Ministra Dra. Marta Suplicy – Minc / Ministério da Cultura
– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Seec / Secretária da Cultura do Paraná
– Presidente Dr. Marcos Corliolli – Fcc / Fundação Cultural de Curitiba
– Presidente Dr. Juliano José Breda / Ordem dos Advogados do Paraná – Oabpr
– Presidente Dr. Eduardo Alberto Marques Virmond /inst. dos Advogados do Pr
– Prof. Dr. Edilson S. Silveira / Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação Prppg/ufpr
– Prof. Dr. Emerson Carneiro Camargo / Diretor Executivo da Agência de Inovação/ufpr
– Prof. Dr. Ricardo m Fonseca / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas Ccj- Ufpr
– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação Em Direito – Ppgd/ Ufpr
Coordenadores Científicos do Congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Gedai/ufpr
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – Ufpr/pucpr
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – Ufpr
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Usp/unisantos
Palestra de Abertura
9:00 Abertura: Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet
Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Ufpr
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa – Ul/Portugal
10:15 Intervalo
10:30
Painel I: Salão Nobre da Ufpr – Primeiro Andar
Direito Autorais e a Gestão Coletiva
Entidade Reguladora / Associações de Titulares / Novas Tecnologias
Temática do Painel:
no país com a entrada em vigor da lei n. 12.853, de 14 de agosto de 2013, que alterou a gestão coletiva de direitos autorais, vem ocasionando debates sobre a gestão dos interesses econômicos dos autores, especialmente a temática da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais, passam pela análise da estrutura e atuação do ecad (escritório central de arrecadação e distribuição), bem como da organização
das associações de gestão coletiva musical estão na pauta do dia no país.
Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – Ufpr
Palestrante – Prof. Dr. Sérgio Branco – Its/rio-brasil
Palestrante – Prof. Dr. José Alberto Vieira– Apdi/portugal
Palestrante – Prof. Dr. Victor Drummond – Ildc/brasil
11:45
Workshop dos Grupos de Pesquisas – Salas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do Ppgd/ufpr – Terceiro Andar
Workshop – Eixo Temático: os Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
GRUPO A (SALA 1 – 11:45h)
Moderador dos Trabalhos: Prof. Dr. Marcos Wachowicz
• A Efetivação do Direito de Acesso e as Limitações dos Direitos do Autor: o Caso da Restrição à Reprodução de Conteúdo Digitais Imposta Pelas Tecnologias de Veículos de Comunicação.
– Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva
• Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura.
– Alexandre Henrique Tavarez Saldanha
• Os Direitos Autorais Como Limitador do Direito à Cultura.
– Lívia Marica Santanna de Souza
• Direito de Autor e Acesso à Cultura: Análise de Alternativas para a Conciliação da Colisão de Direitos Fundamentais.
– Ruy Figueiredo de Almeida Barros
• As Limitações no Direito Norte-americano e a Inaplicabilidade do Fair Use ao Contexto Brasileiro.
– Eduardo Magrani
GRUPO B (SALA 2 – 11:45h)
Moderador dos trabalhos: Professor Dr. Jorge Reis
• O ambiente institucional e as estrutruturas de governance na Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil.
– Daniel Campello Queiroz
• ECAD E INTERESSE PÚBLICO: as modificações recentes na regulamentação sobre Gestão Coletiva.
– Guilherme Coutinho Silva
• A recriação de organismo fiscalizador do ecad em substituição ao cnda. Conflito na câmara setorial de música do minc, 2005.
– Manoel J. de Souza Neto
• Os Direitos Culturais e a regulamentação dos Direitos Autorais.
– Fernanda Magalhães Marcial
• Considerações sobre o Software sua importância e abrangência a luz da jurisprudência, doutrina e do texto legal nacional.
– Mateus Bernardez da Silva
• Paradoxo do Direito de Autor na Legislação Brasileira.
– Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes
Moderador dos Trabalhos: Professor Dr. Pablo Ortellado
• Conservação de Conteúdos da Internet por “Web Archiving”: por um Marco Regulatório às Bibliotecas Digitais na Preservação do Patrimônio Cultural.
– Rangel Oliveira Trindade e Diego Schmitzhainzenreder
• Tutela Jurídica dos Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais: Intersecções e Limites Entre Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural Imaterial.
– Rodrigo Vieira Costa
• Direitos Culturais e Interesse Público: Uma Análise dos Marcos Legais da Economia Criativa a Partir do Caso da Rede Fitovida o Maio Pragmácio.
– Luã Fergus e Anderson Moreira.
• Empreendedorismo Criativo Em São Luís: as Práticas do Reggae e Suas Relações entre Mercado, Inclusão e Políticas Culturais.
– Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai
• Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: Entre a Liberdade de Expressão Cultural e a Proteção dos Direitos Autorais
– Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado
• Patrimônio Cultural Ambiental e Direitos Autorais: Instrumentos de Proteção da Cultura.
– Carolina Medeiros Bahia e Fabio Fernandes Maia
GRUPO D (SALA 4 – 11:45h)
Moderador dos Trabalhos: Professora Dra. Carla Caldas
• Fotografia e Autoria: o Caso da Selfie do Macaco Indonésio.
– Sarah Link
• A Selfie do Macaco: Autoria e Fotografia na Contemporaneidade.
– Walter Guandalini Junior e Rui Carlos Sloboda Bittencourt
• A Tênue Fronteira Entre a Liberdade de Expressão e o Direito à Intimidade nas Biografias Não Autorizadas.
– Eduardo Peres Pereira
• Obra de Tradução e Direito à Nominação do Tradutor.
– Ernestaperriganzo Fernandez
• Incidência dos Princípios da boa-fé objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais.
– Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
• O Direito Autoral como instrumento de efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Incomunicabilidade dos Proventos do Trabalho Pessoal de cada cônjuge.
– Francisco Narcelio Ribeiro
Workshop – Eixo Temático
Fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado na Sociedade Informacional
GRUPO A (SALA 5 – 11:45h)
Moderador dos Trabalhos: Professor Dr. Jorge Reis
• A Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional: Direito de Autor e Patente na Proteção do Software.
– Heloisa Gomes Medeiros
• A Engenharia Reversa de Programas de Computador no Brasil. Uma Análise a Respeito da Sua Viabilidade Legal.
– Luca Schirru
• O Sistema de Tutela do Software Como Vetor à Maior Inovação e Incentivo à Livre Concorrência.
– Antônio Luiz Costa Gouvea
• Redes Sociais Digitais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas o Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira Julgados no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça Envolvendo o uso Irregular/ilícito de Programas de Computador.
– Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas
GRUPO B (SALA 6 – 11:45h)
Moderador dos Trabalhos: Professor Dr. Gonzaga Adolfo
• Autorias na Produção de Conteúdo: o Estudo de Caso do Programa Senai de Educação a Distância Ps-ead
– Regina Machado Araujo Cardozo
• Políticas Institucionais de Acesso Aberto Ao Conhecimento, Informação e Material Científico
– Wemerton Monteiro Souza
• A Compatibilização Entre a Proteção das Obras Literárias e as Bibliotecas Digitais Como Garantia do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação.
– Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo
• A Mudança do Sistema de Propriedade Intelectual para Uma Perspectiva de Mercado e a Mudança do Perfil dos Patrocinadores Culturais: o Início de Um Debate.
– Pedro Paulo de Toledo Gangemi
• Retaliação Cruzada Em Propriedade Intelectual: Alternativa aos Países em Desenvolvimento para a Solução de Disputas na Organização Mundial do Comércio.
– Vitor Augusto Wagner Kist
• Os Conflitos na Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: a Construção Social de um sistema a Partir de Categorias Jurídicas
– Pedro Augusto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente
GRUPO C (SALA 7 – 11:45h)
Moderador dos Trabalhos: Professora Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro
• O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Análise Acerca de Sua Função Socializante do Copyright e Copyleft e outras Licenças.
– Alice Wisniewski e Yuri Bolezina
• A Utilização do Fair Use no Brasil a Partir de Uma Leitura Funcionalizada do Sistema Legislativo Brasileiro.
– Grace Kellen de Freitas Pellegrinni e Michele Braun
• Direito Empresarial Vs Direitos Humanos: Notas Sobre a Função Social da Propriedade Intelectual
– Fernanda Busanello Ferreira
• A Governança dos Comuns: Entre o Público e o Privado.
– Patricia Carvalho da Rocha Porto
• Dispositivos Tecnológicos de Protecção, Informações para a Gestão Electrónica de Direitos e Utilizações Livres no Direito Português: Um Desiquilíbrio Paradoxal em desfavor dos Utilizadores.
– Maria Victória Rocha
GRUPO D (SALA 8 – 11:45h)
Moderador dos Trabalhos: Professor Dr. Sérgio Staut Júnior
• Pelo Direito de Ser Diferente: Políticas Culturais para a Capoeira a Partir do diálogo de saberes com mestres de Capoeira.
– Alice Pires de Lacerda
• Direito Autoral e a Liberdade de Expressão nas Manifestações Populares Tradicionais: Limites, Proteção, Difusão da Cultura Tradicional.
– Thiago Anastácio Carcara e Vitor Melo Studart
• Democracia Em Rede: o Cidadão Net-ativista e o Marco Civil Brasileiro
– Thami Covatti Piaia e Bárbara Decezaro
• Instituto da Propriedade Intelectual em face das possibilidades trazidas pela impressão 3d
– Bruna Castanheira de Freitas
• O Conflito de Interesses e os Benefícios Particulares Entre os Direitos de Proprietário de Bem Imóvel e os Direitos Autorais Arquitetônicos
– Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho
Tarde – 14:00hs
Oficina de Direito Autoral e Produção de Material Didático
Gedai – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
Capacitação para o Mercado Editorial
Vagas Limitadas a Capacidade do Auditório
Local: Auditório da Sala da Memória – Primeiro Andar
Oficina de Direito Autoral e Produção de Material Didático: Capacitação para o Mercado Editorial Destinada Aos Produtores Material Didático, Com Ênfase, na sua fase de construção de sua produção didático-pedagógica.
Objetivo da Oficina: Contribuir para o aperfeiçoamento dos Profissionais que atuam com a produção de Material Didático, dando-lhes uma Visão Ampla dos Direitos Autorais Envolvidos no Processo de Elaboração e Desenvolvimento dos Conteúdos, Fornecendo as Bases Teóricas e
Práticas para Atuação no Mercado.
– A Oficina Será Ministrada por Acadêmicos e Profissionais.
Público Alvo: Licenciados em Letras, Pedagogos, Professores formados em Magistério Superior,Graduados em Edição e Editoração e demais Profissionais Graduados em outras áreas que atuem ou desejem atuar em editoras no desenvolvimento de Materiais Didáticos, com ênfase,
na sua fase de construção de sua produção didático-pedagógica.
Apoio da Equipe Gedai/ufpr: Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Rodrigo Vieira Costa / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Francisco V. N. da Silva / Victor Kist / Laura Rotunno / Antonio
Gouveia / Ruy Barros / Thiago Ruis / Danielle Annoni / Pedro de Perdigão Lana / Manuela Gomes Magalhães Biancamano / Fabiano Barreto
Professores: Marcos Wachowicz – Ufpr, Sérgio Staut Jr – Ufpr e Carla Eugenia Caldas de Barros – Ufs
14:00 – Case 1 – Produção Cultural Digital Vs Produção Cultural Compartilhada
Temática:
Arranjos Jurídicos para a Produção Digital, para Produção Compartilhada e para sustentar Propriedades Comuns. O Desenvolvimento de uma Cultura Criativa Própria do Ambiente Digital não pode ocorrer sem planejamento.
As Inquietações, as Transformações Criativas Que Concebem as Inovações (produtivas e Culturais) a partir das Tecnologias Digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa fórmula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da Ltda.
Moderador: Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – Ufpr
Expositor: Dir. Corinto Meffe – Serpro
Debatedores: Prof. Dr. Guilherme Carboni – Gedai
Prof. Dr. Messias Guimarães Bandeira – Ihac/ufba/brasil
Prof. Pedro Mizukami – Fgv/brasil
Profa. Juliana Nolasco Ferreira – Its/rio
15:00
Painel Ii: Direito Autoral e Cultura Digital
Acervos Digitais/ Transformação Criativa / Software
Temática do Painel:
A Inovação Criativa Surge da Relação Entre o Indivíduo e o Meio Social, Cultural e Produtivo Em Que Está Imerso, Vivência Cuja Complexidade Constitui o Substrato para Construção de Uma Cultura Que Proteja a Diversidade Cultural e Estimule o Surgimento de Novas Criatividades.
O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa fórmula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da lda.
A Proteção da Propriedade Intelectual da tecnologia de Software possui um novo debate mundial que passa pelo conceito do que são padrões abertos, temática esta que vem sendo objeto de muita discussão, com diversos grupos, entidades e governos propondo suas próprias definições.
Moderador: Prof. Dr. Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – Ufpr/brasil
Palestrante – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos –ibmec/brasil
Palestrante – Profa. Dra. Viviana Diroli – Flacso/argentina
Palestrante – Prof. Dr. João Paulo Remédio Marques – Univ.coimbra/portugal
17:00 Intervalo – Coffe-break
17:30 Painel Iii: Direito de Autor e Diversidade Cultural
Regime Jurídico/ Políticas Culturais/ Desenvolvimento
Temática do Painel:
A Promoção da criatividade depende da liberdade de acesso, da abundância e da diversidade cultural. Restringir o acesso à cultura gera pobreza cultural e cria uma lógica nefasta que só enriquece os “titulares” da cultura. É por isso que a busca insensata por lucro na exploração dos bens culturais tende a combater a liberdade, restringir a diversidade, distorcer direitos individuais, suprimir o interesse público, impor padrões e conteúdos ao consumo, redundando em pobreza cultural e criativa. Diante dessa perspectiva, justifica-se no debate da reforma da ida a importância de se pensar a criatividade como um elemento de transformação e fonte de riqueza e desenvolvimento socioeconômico, na concepção de que o estímulo à criatividade existe quando os indivíduos têm acesso a um ambiente de abertura, abundância e de diversidade cultural. Pois, somente a partir do acesso a um ambiente multicultural aberto, continuamente alimentado por novos saberes, é possível surgir uma rede social fértil para a criatividade e para o desenvolvimento.
Moderador: Prof. Dr. Carla Eugenia Caldas de Barros – Ufs
Palestrante – Prof. Dr. José Miguel Onaindia – Flacso/argentina
Palestrante – Prof. Dr. Leandro J.l.r. de Mendonça – Ufrj
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Pimenta – Usp
Palestrante – Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – Its Rio
19:30 – Atividades Culturais
Lançamento de Livros e Apresentação / Atividades Culturais
28 de outubro de 2014:
Direitos Autorais e Inclusão Tecnológica/cultural Movimentos Rumo à Sociedade Democrática do Conhecimento
Local: Auditório do Salão Nobre da Ufpr (primeiro Andar)
8:30 – Painel Iv – Direito Autoral e o Cenário Internacional
Regime Jurídico / Tendências / Desenvolvimento
Temática do Painel:
No ano de 2014 o cenário internacional do regime jurídico da propriedade intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americanos e europeus. A tutela à Propriedade Intelectual se opera no âmbito do Direito interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação. Num primeiro momento, o criador estaria protegido de acordo com as Leis de seu estado. Num segundo, pelas normativas internacionais ou comunitárias que regulavam a Propriedade Intelectual. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela internet. A tutela dos novos bens imateriais na sociedade informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada a propriedade literária, científica e artística (Direitos Autorais) nesta nova realidade tecnológica.
Moderadora: Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – Ufpr-brasil
Palestrante – Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Ul/portugal – Presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual – Appi
Palestrante – Prof. Dr. Sean Flynn – Estados Unidos
Palestrante – Profa. Dra. Valentina Delich – Flacso/argentina
10:15 Intervalo – Coffe Break
10:30 – Painel V – Direito Intelectuais Em Reforma Interesses Econômicos/ Públicos / Privados
Temática do Painel: As novas tecnologias da informação e comunicação acarretaram mudanças na forma de produção e distribuição de bens intelectuais. Cada vez mais, se apresenta como imprescindível a revisão da Lei de Direito Autoral brasileira, na medida em que se percebe o desequilíbrio em relação ao sentido público e privado. As questões sobre os interesses econômicos evolvidos dos criadores, das novas formas de criação e distribuição, do compartilhamento pela Internet e a inovação são ameaçadas por uma legislação restritiva de Direito Autoral. Manifestações recentes da sociedade civil apontam para a necessidade avançar com a agenda nacional para a modernização da legislação, para que seja encaminhado o projeto de reforma ao congresso nacional, visando alcançar um maior equilíbrio entre os interesses públicos e privados inerentes a reforma legislativa.
Moderador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Manfredini Hapner – Ufpr
Palestrante – Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Bruno Lewicki – Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Câm.deputados/Brasil
11:45 – WORKSHOP SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS E SOCIOLÓGICOS DA ECONOMIA CRIATIVA
WORKSHOP – SALA 1 DO PPGD/UFPR – TERCEIRO ANDAR
Workshop – Eixo Temático
– OS ASPECTOS LEGAIS E SOCIOLÓGICOS DA ECONOMIA CRIATIVA
O espaço deste Workshop tem como objetivo dar seguimento as atividades de pesquisa já em curso iniciadas no mês de julho/2014, em Oñati/Espanha, buscando criar e fortalecer uma rede de intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos sobre os aspectos legais e sociológicos da Economia Criativa, para reflexões e debates nos temas propostos por cada participante que poderá apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas. Terminado o Workshop o resultado dos trabalhos será publicado em formato livro e/ou digital.
TARDE – 14:00 – CASE 2 – ESTUDO DE CASO:
PERIÓDICOS CIENTÍFICOS E DIREITOS AUTORAIS VS EXCLUSIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO E ACESSO
As novas tecnologias digitais de editoração, processamento e publicação eletrônica de livros, artigos e periódicos vêm colocando em dúvida a continuidade do modelo de divulgação e difusão do pensamento científico. O papel das editoras, como prestadoras de serviços de editoração e distribuição, vem perdendo sentido na medida em que tais atividades podem ser hoje realizadas pelas próprias universidades e sociedades científicas, as quais são as principais produtoras e consumidoras dos trabalhos científicos. Os mesmos pesquisadores que necessitam dos artigos são os que os escrevem e avaliam normalmente pagos pela própria instituição em que realizam seus projetos. Nesse sentido, é importante rever e compreender os papéis sociais e políticos, bem como o sentido econômico e administrativo do modelo atual, para traçar estratégias consistentes com os novos desafios da produção e difusão acadêmicas.
Moderador: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc
Expositor: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Usp
Debatedores:
Prof.dr. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – Usp
Prof.dr. Felipe Chiarello – Fd/universidade Presbiteriana Mackenzie
Diretor Rodrigo Oliveira Salgado– Fd/universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – Unisc
15:00
PAINEL VI:
DIREITOS AUTORAIS E PLÁGIO
LITERÁRIO E ACADÊMICO / MÍDIA E CULTURA / ARQUITETÔNICO
TEMÁTICA DO PAINEL:
A discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea.
As dimensões do ato plagiário são distintas ensejando uma reflexão e um debate interdisciplinar sobre o plágio na literatura, nas universidades, nas novas mídias culturais e na arquitetura. As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.
Moderador: Dr. Marcos Wachowicz – Gedai/ufpr
Palestrante – Arq. Roberto Simon – Cau/brasil
Palestrante – Prof. Dr. Marcelo Krokoscz – Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Lycurgo – Uff
17:00 INTERVALO – COFFE BREAK
18:30 PAINEL VII:
DIREITO DE AUTOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET
LIBERDADE DE EXPRESSÃO/ NEUTRALIDADE / CONTEÚDOS LIVRES
TEMÁTICA DO PAINEL:
As discussões sobre o Marco Civil da Internet e os Direitos Autorais são elementos centrais para um novo paradigma de cultura digital, para uma construção normativa que promova inclusão tecnológica e participação social. Questões sobre: a tutela dos Direitos Autorais na Internet e a ampliação dos direitos dos usuários; a difusão das obras intelectuais (e-books) na rede e a defesa dos consumidores; a definição de princípios norteadores da Internet tais como, liberdade de expressão e de neutralidade da rede, ainda estão aguardando por uma regulamentação dos critérios que serão adotados que devem ser também analisados sob a ótica dos direitos autorais.
Moderador: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri- Ufpr
Palestrante – Dr. Prof. Antonio Carlos Morato – Usp
Palestrante – Dr. Prof. Allan Rocha – Uerj
Palestrante – Dr. Prof. Guilherme Magalhães Martins – Uerj
20:00 – Cerimônia de Encerramento – Salão Nobre da Faculdade
– Prof. Dr. Ricardo m Fonseca / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas Ccj- Ufpr
– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação Em Direito – Ppgd/ Ufpr
Coordenadores Científicos do Congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Gedai/ufpr
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – Ufpr/pucpr
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – Ufpr
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Usp
Para ter acesso integral e gratuíto dos ANAIS DO VIII CODAIP basta acessar o link abaixo:
Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Para ter acesso integral a programação completa do VIII CODAIP basta acessar o arquivo abaixo:
