XI CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Nos dias 06 e 07 de novembro de 2017 se realizará o XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), tendo como temática central os A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS e ocorrerá nos auditórios e salas do Centro Universitário UNICURITIBA, situado na Rua Chile, 1.678, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
Em sua 11ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.
O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais e culturais, tais como: o Marco Civil da Internet; liberdade de expressão e conteúdos livres; gestão coletiva de direitos autorais; o plágio literário, acadêmico e arquitetônico; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.
A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço, para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, de participarem ativamente nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação, com isso incentivando os estudos jurídicos e o aprimoramento do direito intelectual nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário.
Inseridos no contexto do eixo temático principal: A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS, foram abertas inscrições para a submissão de artigos científicos, os quais foram criteriosamente selecionados e serão apresentados nos workshops, divididos de acordo com os seguintes temas:
Eixo Temático I: DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS:
Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
Eixo Temático II: DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS:
Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais.
Eixo Temático III: DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento.
Eixo Temático IV: PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.
O XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
Coordenação Científica:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
6 DE NOVEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
LOCAL: GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA – RUA CHILE, 1678
7:30 CREDENCIAMENTO
8:30 – 9:00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
- PROF. DR. RICARDO MARCELO FONSECA / MAGNÍFICO REITOR DA UNIV. FEDERAL DO PARANÁ
- PROF. DR. ARNALDO REBELO – UNICURITIBA/ REITOR
- SECRETÁRIO DR. JOÃO LUIZ FIANI – SEEC / SECRETARIA DA CULTURA DO PARANÁ
- PRESIDENTE DR. MARCELO CATTANI – FCC / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
- DR. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA / PRES. DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
PARANÁ – OABPR
- DR. HÉLIO GOMES COELHO JÚNIOR / PRES. DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANÁ
- PROF. DR. FRANCISCO MENDONÇA / PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PRPPG/UFPR)
- PROFA. DRA. VERA KARAM DE CHUEIRI / DIR. DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CCJ-UFPR
- PROFA. DRA. CLARA R. BORGES / COORD. DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD – UFPR
- MINISTRO DR. SÉRGIO SÁ LEITÃO / MINISTRO DA CULTURA
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO:
- PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – UFPR
- PROFA. DRA. MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO – UFPR
- PROF. DR. SÉRGIO STAUT JÚNIOR – UFPR
- PROF. DR. JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA – USP
COMISSÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO:
- PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – UFPR/PR
- PROF. DR. JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA – USP
- PROFA. DRA. HELOÍSA GOMES MEDEIROS – UFPR/PR
- PROFA. DRA. CARLA EUGENIA CALDAS BARROS – UFS/SE
- PROF. DR. ALLAN ROCHA DE SOUZA – UFRRJ/BRASIL
- PROF. DR. FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO – UNIFOR/CE
- PROF. DR. JOÃO PAULO REMÉDIO MARQUES – UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PORTUGAL
- PROF. DR. ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA – UNIVERSIDADE DE
COIMBRA – PORTUGAL
- PROF. DR. SEAN FLYNN – WASHINGTON COLLEGE OF LAW – EUA
- PROFA. DRA. LAURA VALENTINA DELICH – FLACSO/ARGENTINA
- PROF. DR. GUILLERMO PALAO MORENO – UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA ESPANHA
- PROF. DR. DÁRIO MOURA VICENTE – UNIVERSIDADE DE LISBOA –
PORTUGAL
- PROF. DR. FELIPE PALAU RAMIREZ – UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA – ESPANHA
- PROFA. DRA. LIZ BEATRIZ SASS– GEDAI/UFSC
PALESTRA DE ABERTURA
LOCAL: GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA – RUA CHILE, 1678
9:00 – 10:00
(TEMA) – VALUE OF FAIR USE IN THE DIGITAL ECONOMY
Na economia digital o valor de um bem intelectual ganha importância e novas dimensões de utilização e re-utilização são possíveis nos estados unidos, através da teoria do “fair use” ou uso justo. Será possível no país aplicação pratica do uso justo? como avaliar quais seriam os usos livres e permitidos?
MODERADOR: VERA KARAM DE CHUEIRI – UFPR
PROF. DR. SEAN FLYNN – ESTADOS UNIDOS
10:00 – 10:20 INTERVALO
10:20 – 12:00 – GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA
PAINEL I:
(TEMA) – MODERNIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL
As constantes inovações e revoluções no âmbito da tecnologia e da comunicação, as quais vão desde a internet até os aplicativos de streaming, ocasionaram um abalo nas estruturas do direito autoral, o qual fora criado pensando em um mundo analógico. Como modernizar a lei de direito autoral para essa nova realidade? Em um contexto de internet e sociedade da informação podemos cogitar uma lei aplicável para todos os países?
MODERADOR: PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – UFPR
PALESTRANTE – PROFA. DRA. BEATRIZ BUSANICHE – VIA LIBRE/ARGENTINA
PALESTRANTE – PROF. DR. ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA – PORTUGAL
PALESTRANTE – PROF. DR. EDUARDO MAGRANI – FGV/RJ
PALESTRANTE – PROF. MSC. DANIEL PESSOA CAMPELLO QUEIROZ – PHD STUDENT UFRJ/QUEEN MARY UNIVERSITY OF LONDON
12:00 ALMOÇO
7 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA
LOCAL: UNICURITIBA – RUA CHILE,1678
08:30 – GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA
PAINEL IV:DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
CENÁRIO INTERNACIONAL / DESAFIOS / NOVOS TRATADOS
10:00 – 10:20 – INTERVALO
10:20 – GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA
PAINEL V: DIREITOS AUTORAIS: WEB 3.0
12:00: ALMOÇO
ESTUDOS DE CASO E PAINÉIS DE DIREITOS AUTORAIS
LOCAL: UNICURITIBA – RUA CHILE, 1678
17:00 – 18:30 – CASE 2 – MINI AUDITÓRIO UNICURITIBA
ESTUDO DE CASO: RÁDIO OI VS ECAD
18:30 – 19:00 – INTERVALO
19:00 – 20:30 GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA
PAINEL VI: (TEMA) –MARCO CIVIL DA INTERNET E DIREITOS AUTORAIS
MODERADORA: PROF. DR. MICHELE HASTREITER – GEDAI/UNICURITIBA
PALESTRANTE – PROFA. DRA. PATRÍCIA FERRANTE – FLACSO/ARGENTINA
PALESTRANTE – PROF. DR. CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA – PROCURADOR DA REPÚBLICA
PALESTRANTE – PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – UFPR/PR
20:30 – 21:00 – INTERVALO
21:00 – 22:40 – GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA
PAINEL VII: DIREITOS INTELECTUAIS E INTERESSE PÚBLICO
MODERADOR: PROF. DR. ROBERTO NELSON BRASIL POMPEU FILHO – GEDAI/UNICURITIBA
PALESTRANTE – DR. PROF. ANTONIO CARLOS MORATO – USP
PALESTRANTE – PROF.A DRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA AREAS – UNIVILLE/SC
PALESTRANTE – PROFA. DRA. KELLY LISSANDRA BRUCH – UFRGS
PALESTRANTE – PROFA. DRA. ÂNGELA KRETSCHMANN – UNB/DF
22:40 – GRANDE AUDITÓRIO UNICURITIBA
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
PROF. DR. RICARDO MARCELO FONSECA – MAGNÍFICO REITOR DA UFPR
PROFA. DRA. VERA KARAM DE CHUEIRI – UFPR
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO:
- PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – UFPR
- PROFA. DRA. MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO – UFPR
- PROF. DR. SÉRGIO STAUT JÚNIOR – UFPR
- PROF. DR. JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA – USP
Para ter acesso integral e gratuíto dos ANAIS DO XI CODAIP basta acessar o link abaixo:
Para ter acesso integral a programação completa do XI CODAIP basta acessar o livreto do evento no arquivo abaixo:
