Pesquisadora GEDAI realiza estudos na Itália sobre Direitos Autorais e Patrimônio Cultural Indígena

A pesquisadora do GEDAI, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo e doutoranda na Universidade Federal do Paraná (UFPR), orientada pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz, iniciou as suas atividades acadêmicas, com pesquisadora visitante, junto à Cátedra UNESCO sobre Patrimônio Cultural Imaterial e Direito Comparado no Departamento de Direito e Sociedade Digital da Universidade dos Estudos de Roma Unitelma Sapienza.

Pesquisadora do GEDAI desenvolve pesquisa junto a Cátedra UNESCO

A Cátedra UNESCO sobre Patrimônio Cultural Imaterial e Direito Comparado trabalha nos campos do direito público comparado, direito internacional e antropologia cultural, representando uma etapa de um percurso de dez anos de atenção da Universidade e de seus professores e especialistas à Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.

A Cátedra tem como objetivo estudar, com uma abordagem multidisciplinar, o tema do Patrimônio Cultural Imaterial, também por meio da elaboração de uma análise comparativa, voltada para os países do Mediterrâneo e da América Latina, dos principais instrumentos jurídicos e dos exemplos mais significativos de proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial que possam ser replicados em outros países.

Tudo isso com o propósito de alcançar uma consciência verdadeiramente “global” da questão do ICH por parte do mundo acadêmico, assim como das instituições públicas, consolidando uma dinâmica virtuosa entre o Norte e o Sul do mundo e estimulando a troca de boas práticas para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Saiba mais sobre a Cátedra neste link: UNESCO | UnitelmaSapienza

Estudos na Itália sobre Direitos Autorais e Patrimônio Cultural Indígena.

O tema da pesquisa é “O dever do Estado em garantir os direitos autorais indígenas para a representação da diversidade do patrimônio cultural: uma perspectiva de direito público comparado entre Brasil e México”.

A pesquisadora está sendo orientada pelo Prof. Dr. Pierluigi Petrillo, docente e diretor da Cátedra UNESCO sobre Patrimônio Cultural Imaterial e Direito Comparado no Departamento de Direito e Sociedade Digital da Universidade dos Estudos de Roma Unitelma Sapienza. 

No mês de setembro, participou do painel “ Regulamentação internacional do patrimônio cultural indígena e apropriação cultural”, que teve como palestrante a Profa. Dra. Ayla do Alves Vele (Departamento de Justiça e Sociedade da Universidade do Sul da Austrália), com a introdução do Prof. Dr. Pier Luigi Petrillo e a mediação da Profa. Dra. Jasmin Jalil (Universidade de Turim) e do Prof. Dr. Thiago  Burckhart (Unitelma Sapienza).

Na sexta-feira, dia 17 de outubro, participou da sessão de atividades e jogos sobre Patrimônio Cultural Imaterial, coordenada pelas pesquisadoras Giada Tortora e Sara di Luca, ambas também participantes da Cátedra Unesco da Unitelma Sapienza, realizada no âmbito das atividades comemorativas dos 80 anos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A mobilidade acadêmica possibilita a pesquisa e a participação em eventos promovidos pela Cátedra, de modo a estabelecer intercâmbio qualificado entre os pesquisadores e professores participantes. 

A Unitelma Sapienza

A Università degli Studi di Roma UniTelma Sapienza, fundada em 2010, é integrante é a universidade telemática do sistema da Sapienza – Università di Roma (fundada em 1303 e reconhecida como uma das mais antigas, maiores e mais prestigiosas universidades da Europa).

Especializada em formação e pesquisa nas áreas de Direito, políticas públicas, relações internacionais e patrimônio cultural, a UniTelma Sapienza adota abordagem interdisciplinar voltada às relações entre tutela jurídica do patrimônio, direitos culturais, governança institucional e instrumentos normativos internacionais, incluindo modelos de proteção, gestão e circulação de bens culturais em escala global.

Suas atividades articulam teoria, pesquisa aplicada e cooperação com organismos públicos, instituições culturais e entidades multilaterais, promovendo o debate contemporâneo sobre a salvaguarda da memória coletiva, a diversidade cultural e o papel do direito como instrumento de inclusão social e reconhecimento de identidades.

Mais sobre a Unitelma Sapienza:
Site: UnitelmaSapienza | Università degli Studi di Roma

Professores orientadores:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz (PPGD/UFPR)

Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (co-orientador no doutorado/UNIFOR)

Prof. Dr. Pierluigi Petrillo (orientador da pesquisa junto à Cátedra Unesco/Unitelma Sapienza)