Palestra de Héctor Loyola Novoa sobre Desing na Era Digital

Prof. Dr. Héctor Loyola Novoa  – Universidade do Chile / Chile

Título: El diseño en la era digital: la nueva normativa de la UE y las tecnologías emergentes.

O XXIII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e a V Reunião da RIAPI terão como tema central “Propriedade Intelectual: Novos desafios para a Propriedade Intelectual na Iberoamérica”. O evento aconteu no dia 20 de maio de 2025, de forma totalmente online e gratuita, proporcionando amplo acesso a profissionais e estudiosos de toda a região.

A importância desse tema reside na necessidade premente de enfrentar os desafios emergentes no campo da propriedade intelectual em Iberoamérica, especialmente diante do avanço acelerado da tecnologia e da globalização. Essas transformações trazem questões legais e comerciais complexas, demandando um olhar atento e atualizado dos atores envolvidos na proteção dos direitos intelectuais.

Promovido pela Red Iberoamericana de Propiedad Intelectual (RIAPI) em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o seminário constitui um espaço fundamental para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e melhores práticas entre especialistas da região. O objetivo é fomentar a inovação, impulsionar o desenvolvimento econômico e garantir a efetiva proteção dos direitos de propriedade intelectual na Iberoamérica.

A palestra de Héctor Loyola N. aborda a profunda transformação do direito do design na União Europeia diante da economia digital e das tecnologias emergentes como NFTs, blockchain e inteligência artificial generativa. Antes restrito a produtos físicos estáticos, o conceito de design foi ampliado pelo novo Regulamento (UE) 2024/2822 para incluir produtos virtuais, interfaces gráficas e conteúdos digitais, protegendo visualidades dinâmicas e não materiais.

Essa atualização normativa flexibiliza os meios de representação visual (como animações e modelos tridimensionais digitais) e permite proteger criações estéticas digitais inovadoras, refletindo o papel atual do design não só como decoração, mas como estruturador da experiência do usuário.

No entanto, a palestra destaca desafios e lacunas, como a falta de regras específicas para NFTs e para a titularidade de designs gerados por inteligência artificial, além de problemas na aplicação transfronteiriça do direito em plataformas globais.

Por fim, ressalta-se que o design na era digital é um componente chave da cultura contemporânea, que exige proteção jurídica adaptativa, interdisciplinar e tecnologicamente neutra para garantir segurança e coerência no novo cenário tecnológico e cultural

Conclui que a solução pode seguir um modelo parecido com a tarifa de cópia privada, dependendo da evolução do mercado e da cultura do consumidor

• Como o Regulamento 2024/2822 redefine o conceito de design na era digital?
• De que forma a flexibilização da representação visual beneficia a proteção de criações digitais?
• Quais desafios jurídicos existem na titularidade de designs gerados por inteligência artificial?
• Como a falta de regulação específica para NFTs afeta os direitos sobre designs digitais?
• Como garantir a integração do direito do design com outras áreas da propriedade intelectual?

Assista gratuitamente o evento e veja os debates imperdíveis para estar à frente das discussões que moldarão o futuro da propriedade intelectual na região!

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