Marcos Wachowicz participa do Liga em Debate sobre Direitos Autorais, poder e responsabilidade na era da IA

O Coordenador do GEDAI/UFPR é o convidado do encontro online promovido pela Liga Nacional da Propriedade Intelectual no dia 19 de agosto, às 18h

Os impactos da Inteligência Artificial sobre a criação, os Direitos Autorais e as estruturas de poder estarão no centro do próximo Liga em Debate, que será realizado no dia 19 de agosto de 2026, às 18h, com transmissão online pelo canal da Liga Nacional da Propriedade Intelectual no YouTube – https://www.youtube.com/@liganacionaldapropriedadei2172

Com o provocativo tema “A Inteligência Artificial não é neutra: Direitos Autorais, poder e responsabilidade na era da IA”, o encontro terá como convidado o Professor Marcos Wachowicz, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR).

A proposta do debate parte de uma questão cada vez mais presente nas discussões jurídicas e tecnológicas contemporâneas: os sistemas de Inteligência Artificial não operam em um ambiente neutro. Seu desenvolvimento envolve decisões sobre arquiteturas tecnológicas, seleção e utilização de dados, modelos econômicos, critérios de transparência e formas de responsabilização.

Essas escolhas produzem consequências diretas para autores, titulares de direitos, empresas, plataformas digitais, desenvolvedores e usuários.

Inteligência Artificial, autoria e poder

A rápida expansão da Inteligência Artificial generativa modificou profundamente os processos de produção e circulação de textos, imagens, músicas, vídeos, softwares e demais conteúdos digitais.

Ao mesmo tempo, surgem importantes questionamentos jurídicos:

Quais obras podem ser utilizadas no treinamento dos modelos de IA?

Como garantir transparência sobre os dados utilizados?

Existem limites impostos pelo Direito Autoral?

Quem deve responder por eventuais violações?

Desenvolvedores, plataformas e usuários possuem responsabilidades distintas?

O debate também alcança uma dimensão econômica e social mais ampla. A concentração de grandes volumes de dados, infraestrutura computacional e capacidade tecnológica em determinados agentes econômicos amplia a necessidade de refletir sobre as relações entre Inteligência Artificial, poder informacional, propriedade intelectual e responsabilidade jurídica.

Durante o encontro, serão discutidos, entre outros aspectos, o uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA, os desafios relacionados à autoria e à criação assistida por algoritmos, os deveres de transparência e as possibilidades de responsabilização dos diferentes atores envolvidos no ecossistema da Inteligência Artificial.

Também estarão em pauta as tendências regulatórias brasileiras e internacionais, em um cenário no qual legisladores, tribunais, organismos internacionais e instituições de pesquisa procuram construir respostas jurídicas para tecnologias que evoluem rapidamente.

Um convidado e três especialistas para um debate aprofundado

No formato característico do Liga em Debate, Marcos Wachowicz será sabatinado por três especialistas em Propriedade Intelectual e Direito.

Carina Lucena é advogada, mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFBA, pós-graduada em Direito Público e em Soluções Extrajudiciais de Conflito. Integra a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA e a Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, além de atuar como Diretora de Integração da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) – Núcleo Bahia.

Felipe Simões é advogado, doutorando e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ. É membro da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OAB/RJ e autor de obras dedicadas ao Direito de Marcas e à Propriedade Intelectual, além de coorganizador do livro Propriedade Intelectual Verde: Tópicos sobre Inovação e Sustentabilidade.

Patrick Rosa é advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), atuando como advogado associado no escritório FTB Advogados – Fortmark.

O formato promete uma discussão dinâmica, na qual diferentes perspectivas jurídicas poderão confrontar questões que ainda permanecem abertas na relação entre Inteligência Artificial e Direitos Autorais.

Atuação do GEDAI/UFPR no debate sobre IA e Direitos Autorais

Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Marcos Wachowicz é doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa.

Além de coordenar o GEDAI/UFPR, é líder da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual (RIADI) e Diretor Acadêmico do Instituto Observatório de Direito Autoral (IODA).

Sua trajetória acadêmica inclui atuação internacional em instituições como a Universidade de Münster, na Alemanha; Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal; FLACSO, na Argentina; e Universidade de Valência, na Espanha.

No GEDAI/UFPR, suas pesquisas estão diretamente relacionadas às transformações da propriedade intelectual na Sociedade Informacional, com especial atenção aos impactos das novas tecnologias e da Inteligência Artificial sobre os sistemas tradicionais de proteção jurídica.

A participação no Liga em Debate integra esse esforço de ampliar o diálogo entre a universidade, os profissionais do Direito, pesquisadores, instituições e a sociedade sobre os novos desafios jurídicos decorrentes da transformação digital.

Serviço

• Liga em Debate
• Tema: A Inteligência Artificial não é neutra: Direitos Autorais, poder e responsabilidade na era da IA
• Data: 19 de agosto de 2026
• Horário: 18h
• Convidado: Prof. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR
• Debatedores: Carina Lucena, Felipe Simões e Patrick Rosa
• Formato: Online – https://www.youtube.com/@liganacionaldapropriedadei2172
• Transmissão: Canal da Liga Nacional da Propriedade Intelectual no YouTube

O encontro é uma oportunidade para pesquisadores, estudantes, advogados, profissionais da inovação, criadores e demais interessados em Inteligência Artificial, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual compreenderem não apenas as possibilidades proporcionadas pelas novas tecnologias, mas também os interesses, responsabilidades e estruturas de poder que acompanham sua expansão.

A Inteligência Artificial pode ser uma tecnologia. Mas as escolhas que orientam sua construção, seus dados e seus usos são humanas — e produzem consequências jurídicas, econômicas e sociais que precisam ser debatidas.