Inteligência Artificial na Arte de Jéssica Pinheiro Oyarzábal.
A curiosidade em entender como a inteligência artificial avança no campo das artes e seu impacto sobre o direito de autor levou Jéssica Pinheiro Oyarzábal a explorar essa complexa problemática em seu novo livro, “Inteligência Artificial na Arte”. A obra oferece uma análise detalhada dos outputs gerados por essa tecnologia, sob a perspectiva do direito comparado.
Jéssica investigou cinco sistemas jurídicos pertencentes aos dois principais regimes que tratam do tema: o copyright, da Common Law, e o droit d’auteur, do sistema continental-europeu (Civil Law), no qual o Brasil se insere. Dividida em duas partes, a obra propõe uma comparação entre esses regimes, destacando os contornos distintos de cada sistema.
No contexto anglo-americano, foram analisados os regimes de copyright do Reino Unido e dos Estados Unidos. Para representar o droit d’auteur, a autora escolheu a França, a União Europeia e o Brasil. O objetivo foi avaliar como as semelhanças e diferenças desses regimes podem (ou não) reconhecer os outputs gerados por sistemas de Inteligência Artificial como criações autorais. No regime de copyright, a proteção autoral advém do trabalho e habilidade do criador, enquanto no droit d’auteur, a proteção é uma expressão da personalidade do autor.
Jéssica Oyarzábal desbrava e contrapõe os conceitos de autoria, titularidade e originalidade da criação autoral nesses diferentes regimes, considerando os fundamentos utilitaristas e kantianos que sustentam esses sistemas de proteção da criação intelectual. Utilizando imagens, exemplos e análises de casos, a autora busca determinar os rumos que a normatização da questão tomará nos países mencionados, considerando que diversos projetos legislativos e estratégias nacionais de inteligência artificial e propriedade intelectual estão em andamento.
Este é o momento ideal para reunir informações e iniciar debates sobre a questão. A obra de Jéssica Pinheiro Oyarzábal convida o leitor a se familiarizar com essas questões e a formar suas próprias posições sobre o assunto.
A obra está disponível para aquisião onlie no site:
Uma Análise Pioneira sobre IA e Direito de Autor Jéssica Pinheiro Oyarzábal lança "Inteligência Artificial na Arte", uma obra inovadora que explora o impacto da IA no direito autoral através de uma análise comparada entre os sistemas de copyright e droit d'auteur.
