Lucas Silveira Duarte lança livro Direitos Autorais e formalidades

Lucas Silveira Duarte publica livro com base em sua dissertação de mestrado na UFSC. A obra analisa e debate a existência de bases de justificação para a reinserção de formalidades nos Direitos Autorais, com um enfoque próprio aos Direito de Autor.

Aborda e problematiza os reflexos trazidos pela evolução das regras aplicáveis aos Direitos Intelectuais levando em conta os diferentes interesses que circundam o mercado cultural.

O trabalho de Lucas Silveira Duarte é ambicioso tanto na originalidade da pesquisa, como na profundidade da temática abordada.

A pesquisa realizada sobre as formalidades no Direito de Autor, questionando a proibição internacional à sua reinserção na sociedade informacional é tema extremamente complexo e atual.

Lucas Silveira Duarte apresenta com muita propriedade uma análise conceitual, teórica e histórica do Direito de Autor a partir do paradigma sistemas condicionados vs sistemas incondicionados de proteção. Desta maneira consegue contextualizar e identificar uma suposta existência de fundamentação suficiente para sustentar a permanência da regra proibitiva nos moldes introjetados pela Revisão de 1908 da Convenção de Berna.

A análise crítica desenvolvida por Lucas questiona os fundamentos dos requisitos formais a lei estabelece aos autores e titulares derivados de direitos com o objetivo de garantir ou manter a incidência legal, gerar evidências, e/ou, ainda, fazer cumprir direitos perante os tribunais.

O que Lucas faz de novo, nesta obra, é atualizar os debates relacionados ao Direito de Autor e analisar criticamente os possíveis caminhos para sua reforma, a partir da compreensão dos elementos que compõem a Sociedade Informacional, demonstrando a necessidade de se rediscutir as formalidades do Direito Autoral por este novo contexto tecnológico e social emergente.

O trabalho de Lucas Silveira é competente nas diversas as áreas do Direito Autoral e da Sociologia Jurídica que aborda, e deve ser lido atenção justamente por essa ponte que produz.

A todos desejo uma excelente leitura!

Marcos Wachowicz

Livro pode ser adquirido diretamente na Edtora Lumen no link:

https://lumenjuris.com.br/Categoria/direitos-autorais-e-formalidades-2023-3891/p