Maria Helena JM de Macedo debate Direito Autoral, diversidade cultural e plataformas digitais no Ciclo Formativo do GEDAI

GEDAI/UFPR e GENT/UEMA promovem debate sobre Direito Autoral, Diversidade Cultural e Plataformas Digitais com Maria Helena JM de Macedo

O GEDAI/UFPR – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná, em parceria com o GENT/UEMA – Grupo de Estudos em Novas Tecnologias da Universidade Estadual do Maranhão, realiza no dia 04 de junho, às 19h , mais um encontro dos Ciclos Formativos do GEDAI – 2026 , com a palestra “Direito Autoral, Diversidade Cultural e Plataformas Digitais” , ministrada por Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo.

A atividade integra a programação dos Ciclos Formativos, espaço online de formação, atualização e debate voltado aos temas mais atuais da Propriedade Intelectual , do Direito Empresarial , das novas tecnologias e dos impactos da transformação digital sobre a cultura, a criação e a circulação de conteúdos.

A coordenação dos Ciclos Formativos é exercida pela Profa. Heloísa Gomes Medeiros, coordenadora do GENT/UEMA, reforçando a qualidade acadêmica da iniciativa e a parceria institucional entre GEDAI/UFPR e GENT/UEMA.

Quem decide o que ganha visibilidade nas plataformas digitais? GEDAI promove debate com Maria Helena Macedo

Nesta palestra, Maria Helena propõe uma reflexão essencial para o presente: como proteger a criação autoral sem sufocar a diversidade cultural nos ambientes digitais? A partir dessa pergunta, o encontro discutirá os limites do modelo clássico de Direito Autoral, historicamente centrado na autoria individual, na originalidade e na obra protegida, confrontando-o com formas de criação coletiva, comunitária, tradicional, popular, indígena, afrodiaspórica e feminina que muitas vezes permanece à margem do paradigma autoral tradicional.

O debate também destacará a diversidade cultural como valor jurídico contemporâneo , relacionada à pluralidade de expressões culturais, à circulação de culturas locais, à diversidade linguística, ao acesso equitativo à produção simbólica e à cultura como direito fundamental. A exposição abordará ainda o contexto normativo nacional e internacional, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Lei de Direitos Autorais, a Convenção da UNESCO sobre a diversidade das expressões culturais, o Acordo TRIPS e a discussão em curso na OMPI sobre conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais.

Plataformas digitais, IA e cultura: Maria Helena Macedo discute os novos desafios do Direito Autoral

Um dos pontos centrais da palestra será o papel das plataformas digitais como novos intermediários culturais. Em um ambiente definido por algoritmos, inteligência artificial, restrição de dados e concentração econômica, a visibilidade das obras e manifestações culturais passa a depender não apenas da existência de proteção jurídica, mas também da capacidade de serem encontradas, indicadas e especificadas nos ambientes digitais. A palestrante problematiza a chamada descobertabilidade , mostrando como os algoritmos podem favorecer conteúdos dominantes e invisibilizar culturas periféricas.

Direito Autoral, culturas invisibilizadas e poder algorítmico nas plataformas digitais

A apresentação também abordará temas provocadores como colonialidade digital , visões algorítmicas , soberania de dados , apropriação algorítmica cultural , bem-viver digital e tecnodiversidade .

Nesse contexto, a inteligência artificial é comprovada não apenas como uma ferramenta tecnológica, mas como um novo agente de mediação cultural, capaz de ampliar ou reduzir a pluralidade das expressões culturais conforme os valores, bases de dados e interesses econômicos que orientam seu desenvolvimento.

Ao final, a palestra convida o público a compensar o Direito Autoral para além da proteção do titular e da obra individualmente considerada. A proposta é discutir um Direito Autoral comprometido também com a justiça cultural , a transparência algorítmica , a democracia informacional e a proteção de saberes coletivos, tradicionais e ancestrais diante dos novos desafios de impostos pelas plataformas digitais e pelos modelos de inteligência artificial.

Um debate essencial para quem pensa cultura, inovação e Direito

O quarto encontro dos Ciclos Formativos do GEDAI amplia a agenda de temas estratégicos da programação e reafirma a proposta do projeto: oferecer um espaço qualificado de debate sobre os impactos das transformações econômicas, tecnológicas e culturais no universo jurídico contemporâneo.

A discussão interessa diretamente a estudiosos e profissionais das áreas de Propriedade Intelectual, Direito da Cultura, economia criativa, inovação, políticas públicas, desenvolvimento regional e sustentabilidade, além de todos que desejam compreender as disputas em torno do valor cultural na sociedade contemporânea.

Inscrição gratuita e certificação de extensão

Os Ciclos Formativos do GEDAI oferecem aos participantes inscritos certificado de extensão de 30 horas-aula , ampliando ainda mais o escopo acadêmico e formativo da iniciativa.

A participação é gratuita , e as inscrições já estão abertas para quem deseja acompanhar uma programação aberta aos debates mais atuais sobre Propriedade Intelectual, tecnologia e inovação .

Participar dos Ciclos Formativos é integrar um espaço de formação crítica e derrota sobre os temas que hoje redefinem o Direito e seus instrumentos de regulação.

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Serviço
Palestra: Direito Autoral, Diversidade Cultural e Plataformas Digitais
Facilitadora: Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
Data: 04 de junho de 2026
Horário: 19h
Formato: Online
Realização: GEDAI/UFPR e GENT/UEMA
Atividade: Ciclos Formativos do GEDAI – 2026