O DIREITO AO SOSSEGO: Publicidades Virtuais e o Assédio de Consumo como Dano

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.

A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

No ano de 2020 de um total de 26 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação até teses de doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e analisar, tornando ainda mais complexa a missão de selecionar, diante a grande abrangência de temas correlatos ao Direito da Propriedade Intelectual.

O trabalho de pesquisa submetido por ARTHUR PINHEIRO BASAN foi selecionado entre os melhores do II Concurso em Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão. 

ARTHUR PINHEIRO BASAN – Tese de Doutorado

Título: O DIREITO AO SOSSEGO: PUBLICIDADES VIRTUAIS E O ASSÉDIO DE CONSUMO COMO DANO

Tese de Doutorado PPGD em Direito da Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

O texto integral está disponível no link: Tese de ARTHUR PINHEIRO BASAN