Da publicação ao debate: Propriedade Intelectual, ESG e novas tecnologias em destaque no XX CODAIP

XX CODAIP reúne coautores da obra Propriedade Intelectual, ESG e Novas Tecnologias em oficina híbrida sobre sustentabilidade e governança digital

Encontro acadêmico promove a integração presencial e online de todos os coautores da publicação, com exposições motivadoras e debates mediados por Liz Beatriz Sass, Ângela Kretschmann e Guilherme Coutinho.

O XX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP 2026) promove, no dia 3 de novembro de 2026, das 20h às 21h, na Sala 314 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a oficina “Fronteiras Digitais e Sustentabilidade: Direito, Tecnologia e Governança na Sociedade Informacional”, reunindo pesquisadores de diferentes instituições brasileiras para discutir os desafios jurídicos da inovação tecnológica e da sustentabilidade.

A atividade, integrante da Mesa 5.6 do XX CODAIP, constitui um espaço de encontro, integração acadêmica e intercâmbio científico entre os coautores da obra coletiva Propriedade Intelectual, ESG e novas tecnologias: Governança, sustentabilidade e inovação na sociedade informacional, organizada pelo professor Marcos Wachowicz e publicada pelo Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA).

A oficina será realizada na modalidade híbrida, possibilitando a participação de todos os coautores da publicação, presencialmente ou por meio de conexão online. Os autores presentes na Faculdade de Direito da UFPR poderão interagir diretamente com aqueles que participarem remotamente, ampliando as possibilidades de diálogo e colaboração acadêmica.

A moderação será conduzida pela Profa. Liz Beatriz Sass, pela Profa. Ângela Kretschmann e por Guilherme Coutinho, que atuarão na articulação das exposições, na condução dos debates e no estímulo à participação dos pesquisadores presentes e conectados online.

Diferentemente de uma mesa convencional de palestras, as exposições terão caráter essencialmente motivador, destinadas a apresentar questões centrais, suscitar reflexões e estimular o debate entre todos os participantes.

O objetivo não é esgotar individualmente os temas abordados, mas utilizar as contribuições dos expositores como ponto de partida para uma discussão coletiva, interdisciplinar e participativa, valorizando as diferentes experiências e perspectivas dos coautores da publicação.

Da publicação científica ao diálogo coletivo: uma nova agenda para a inovação responsável

A obra Propriedade Intelectual, ESG e novas tecnologias parte da compreensão de que a inovação tecnológica não pode ser analisada exclusivamente sob a perspectiva da proteção econômica dos ativos intelectuais.

Na sociedade informacional, a Propriedade Intelectual também desempenha funções fundamentais relacionadas à governança da inovação, à sustentabilidade, à circulação do conhecimento, à proteção dos direitos fundamentais e à responsabilidade das organizações públicas e privadas.

O livro reúne investigações que aproximam diferentes campos jurídicos, incluindo Direito Autoral, Direito Marcário, inteligência artificial, bioética, governança corporativa, responsabilidade socioambiental e economia circular.

Resultado de uma iniciativa de produção científica vinculada à formação especializada em Direito da Propriedade Intelectual e ESG, desenvolvida pelo IODA em parceria com a Faculdade ATAME, a coletânea evidencia a importância da integração entre formação acadêmica, investigação científica e prática profissional.

A oficina representa um desdobramento dessa experiência acadêmica, proporcionando um ambiente no qual os conhecimentos sistematizados na publicação poderão ser compartilhados, confrontados e aprofundados por meio da participação ativa dos coautores e dos demais interessados.

A proposta é transformar a apresentação do livro em uma experiência de construção coletiva do conhecimento, na qual cada exposição contribua para estimular novas perguntas, estabelecer conexões entre as pesquisas e ampliar as perspectivas de investigação.

Seis exposições motivadoras para iniciar o debate

A programação contempla seis intervenções acadêmicas, concebidas como provocações intelectuais para estimular o diálogo entre todos os participantes da oficina.

Cada expositor apresentará questões fundamentais de sua pesquisa, contribuindo para a formação de um panorama interdisciplinar que servirá de base para o debate coletivo.

1. Tecnologias emergentes, bioética, CTS e ESG: desafios para uma governança tecnológica democrática e responsável

Luciana Reusing Wachowicz — UFPR

A apresentação propõe uma reflexão sobre as relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), bioética e princípios ESG, suscitando questões sobre participação democrática, responsabilidade tecnológica e proteção dos direitos fundamentais.

2. Inteligência artificial no Judiciário e controle humano efetivo: uma análise comparada entre Brasil e União Europeia sobre transparência, vieses e legitimidade decisória

Luiz Gonzaga Adolfo — Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

A exposição introduzirá questões relacionadas à transparência dos sistemas de inteligência artificial utilizados na atividade jurisdicional, aos riscos de vieses algorítmicos e à necessidade de controle humano efetivo, estimulando o debate sobre legitimidade e responsabilidade decisória.

3. Reflexões sobre o Art. 133 da Lei n.º 9.279/96: nulidade e extinção do registro de marca

Marcelo Porto Neves — IODA

A apresentação suscitará reflexões sobre a duração da proteção marcária, sua renovação e as hipóteses de nulidade e extinção dos registros, contribuindo para o debate sobre segurança jurídica e os limites da proteção dos sinais distintivos.

4. Economia circular e regime marcário no aftermarket automotivo

Paulo Schroeder Borges — IODA

A exposição apresentará questões relacionadas à economia circular no mercado de reposição automotiva, estimulando a discussão sobre sustentabilidade, reutilização de componentes, concorrência e proteção marcária.

5. To be or not to be an author, that is the question: IA e o fomento da mistificação de autoria

Rodrigo Moraes Ferreira — UFBA

A intervenção propõe uma reflexão crítica sobre a inteligência artificial generativa e os conceitos jurídicos de autoria e criação intelectual, questionando os riscos de mistificação da autoria e os desafios para a preservação da centralidade da pessoa humana na atividade criativa.

6. A licitude do upcycling no direito brasileiro: tensões entre marcas e circularidade na indústria da moda

Vitor Henrique Pinto Ido — USP

A apresentação abordará os desafios jurídicos do upcycling na indústria da moda, suscitando reflexões sobre a relação entre proteção marcária, transformação de produtos, sustentabilidade e economia circular.

Uma oficina para debater, interagir e construir conhecimento coletivamente

O principal diferencial da oficina está em sua metodologia participativa, que privilegia o diálogo entre os pesquisadores e a integração de todos os coautores da publicação.

Sob a moderação de Liz Beatriz Sass, Ângela Kretschmann e Guilherme Coutinho, as seis exposições funcionarão como momentos iniciais de estímulo intelectual, trazendo questões, problemas e perspectivas capazes de desencadear uma discussão mais ampla.

Os moderadores terão a função de favorecer a circulação da palavra, estabelecer conexões entre as diferentes contribuições e estimular a interação entre os participantes presenciais e online.

O propósito é que os participantes não sejam apenas ouvintes, mas interlocutores ativos na construção do debate.

Nesse sentido, a oficina buscará estimular:

• Interação entre os coautores: participação de todos os pesquisadores vinculados à publicação, independentemente de estarem presencialmente na UFPR ou conectados online.
• Diálogo interdisciplinar: aproximação entre diferentes pesquisas, identificando pontos de convergência, tensões jurídicas e possibilidades de análise conjunta.
• Reflexão crítica e participativa: apresentação de questionamentos e contribuições que permitam aprofundar os temas abordados na coletânea.
• Fortalecimento das redes acadêmicas: ampliação dos vínculos entre os autores e estímulo ao desenvolvimento de novas iniciativas de cooperação científica.

A modalidade híbrida representa, portanto, mais do que uma solução tecnológica de participação. Constitui um instrumento de integração acadêmica, permitindo que a presença física e a participação virtual sejam articuladas em um mesmo ambiente de reflexão.

Mais importante do que a exposição individual de cada pesquisa será o debate que elas poderão provocar entre todos os coautores e participantes da oficina.

Propriedade Intelectual e ESG: interdisciplinaridade e compromisso com a sustentabilidade

A diversidade dos temas apresentados evidencia que os desafios da sociedade informacional exigem abordagens que ultrapassem os limites tradicionais das especialidades jurídicas.

Direitos autorais, marcas, inteligência artificial, bioética, governança corporativa e sustentabilidade ambiental compartilham questões fundamentais relacionadas à distribuição de responsabilidades, à regulação da inovação e à proteção do interesse público.

Ao reunir pesquisadores dessas diferentes áreas, a oficina pretende identificar conexões entre os estudos desenvolvidos na obra coletiva e estimular novas perspectivas para compreender a Propriedade Intelectual como instrumento de governança responsável.

A pergunta que atravessa as diferentes contribuições pode ser sintetizada da seguinte maneira:

Como conciliar inovação tecnológica, proteção jurídica e sustentabilidade, assegurando que o desenvolvimento científico e econômico esteja associado à responsabilidade social e à proteção dos direitos fundamentais?

A discussão coletiva permitirá examinar essa questão sob diferentes perspectivas, valorizando a diversidade de experiências acadêmicas e profissionais dos coautores.

XX CODAIP fortalece redes de pesquisa e a integração entre autores

A realização da oficina representa uma oportunidade de fortalecimento das redes acadêmicas construídas em torno das atividades do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) e do Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA).

Ao possibilitar a participação híbrida de todos os coautores, o encontro pretende estimular o intercâmbio de experiências, a aproximação entre instituições e a identificação de novas possibilidades de cooperação científica.

A participação de pesquisadores vinculados à UFPR, USP, UFBA, IODA e Escola Superior de Advocacia da OAB/RS evidencia o caráter interinstitucional da iniciativa e a diversidade de perspectivas presentes nas discussões sobre Propriedade Intelectual, ESG e novas tecnologias.

A oficina também reforça uma dimensão essencial da produção acadêmica: o conhecimento científico não se encerra com a publicação de um livro, mas se amplia por meio de sua discussão, circulação e permanente reconstrução crítica.

Ao integrar a programação do XX CODAIP 2026 — “O Futuro da Autoria na Era dos Dados”, a atividade reafirma o compromisso do Congresso com o diálogo científico, a produção colaborativa do conhecimento e a construção de respostas jurídicas aos desafios contemporâneos.

Mais do que apresentar pesquisas, a Oficina Fronteiras Digitais e Sustentabilidade pretende aproximar pesquisadores, provocar novas reflexões e fortalecer uma comunidade acadêmica comprometida com a inovação responsável e o desenvolvimento sustentável.

Participe da oficina — presencialmente ou online

XX CODAIP 2026 — O Futuro da Autoria na Era dos Dados

• Atividade: Oficina Mesa 5.6 — Fronteiras Digitais e Sustentabilidade: Direito, Tecnologia e Governança na Sociedade Informacional
• Data: 3 de novembro de 2026 (terça-feira)
• Horário: 20h às 21h
• Modalidade: Híbrida — participação presencial e online
• Local presencial: Sala 314 — Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba
• Moderação: Profa. Liz Beatriz Sass, Profa. Ângela Kretschmann e Guilherme Coutinho
• Dinâmica: Exposições motivadoras seguidas de debate e interação entre os coautores e demais participantes
• Publicação de referência: Propriedade Intelectual, ESG e novas tecnologias: Governança, sustentabilidade e inovação na sociedade informacional
• Organizador da obra: Marcos Wachowicz
• Editora: Instituto Observatório do Direito Autoral — IODA

Conheça a obra coletiva, sua apresentação e seu conteúdo no site do IODA

Acesse a programação completa do XX CODAIP 2026

Conheça as pesquisas e atividades do GEDAI/UFPR

XX CODAIP 2026 — Vinte anos promovendo o diálogo entre direitos intelectuais, inovação tecnológica e interesse público.