Plano de Aula da Disciplina Direito da Sociedade da Informação: Direitos Intelectuais, Economia Criativa, Direitos Autorais e Novas Tecnologias

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD/UFPR – DISCIPLINA MESTRADO / DOUTORADO

A disciplina de Direito da Sociedade da Informação neste segundo semestre de 2020, terá a tematica central sobre o Direitos Intelectuais, Economia Criativa, Direitos Autorais e Novas Tecnologias,, informamos que os seminários serão realizados todas as quintas feiras às 10hs à 13hs, de forma remota pela INTERNET pelas plataformas da UFPR ou pelo Google Meet.

INÍCIO DAS ATIVIDADES SERÁ DIA 27 DE AGOSTO DE 2020

Primeiro encontro será realizado no 27 de agosto de 2020, para estruturação do cronograma e divisão de temas dos seminários específicos

PLANO AULA

Professor: Dr. Marcos Wachowicz

1. EMENTA

Direito da Sociedade da Informação, Novas Tecnologias e Direitos Intelectuais. – Direitos Intelectuais e o Cenário Internacional: Regime jurídico, tendências e modelos de desenvolvimento. – Direitos Intelectuais e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s). – Cultura Digital e novas TIC’s: criação, autoria, compartilhamento, domínio público. – Dimensões do Direito da Propriedade Intelectual na Economia Criativa: aspectos econômicos e sócio culturais. – Políticas Públicas: Novos modelos de desenvolvimento e o papel estratégico dos setores criativos.

1. OBJETIVOS

4.1. OBJETIVO GERAL

Trabalhar os conceitos sistêmicos da Sociedade Informacional para observar novas dimensões do Direito da Propriedade Intelectual com vistas ao desenvolvimento da Economia Criativa, com o fortalecimento dos Setores Criativos. Realizar uma revisão crítica dos fundamentos da propriedade intelectual, em especial os Direitos Intelectuais diante deste novo ambiente tecnológico, cultural e social.

4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 Estudar a Sociedade Informacional e os Direitos Intelectuais na formação dos conceitos básicos, os fundamentos históricos, econômicos e epistemológicos da propriedade intelectual.

Discutir as questões inerentes à propriedade intelectual como tema central de um marco regulatório para a Economia Criativa com vistas ao fortalecimento dos Setores Criativos (SC) e dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Analisar o Sistema Internacional de Tutela dos Direitos Intelectuais criados a partir da Convenção de Paris e de Berna dentro do contexto da revolução das novas TIC’s.

Estudar a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO 2005 como marco regulatório complementar a Convenção de Berna.

Analisar as principais tendências e inovações da Propriedade Intelectual no mundo contemporâneo e nos temas correlacionados de Direito Internacional Privado

Estudar os Direitos Intelectuais enquanto instrumento jurídico capaz de servir como marco regulatório para a formulação de políticas públicas a fim de fortalecer as indústrias criativas e dinâmicas.

5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução geral dos Sistemas Internacionais de Proteção a obra intelectual.
• A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO 2005
• Sociedade Informacional e a cultura contemporânea seus novos modelos de desenvolvimento.
• Revolução da Tecnologia da Informação: Industrias culturais dinâmicas e uso das novas TIC’s .
• Os setores criativos e a inclusão cultural e digital.
• Propriedade Intelectual: Domínio Público e Patrimônio Cultural.

Em cada sessão, além de um expositor que fará a apresentação dos textos indicados, haverá dois debatedores que levarão questões baseadas em princípios constitucionais e/ou tratados internacionais para discussão.

Maiores detalhes da disciplina, bibliografia, metodologia e avaliação pode ser consultadas diretamente no plano da disciplina.

Link para download do plano da disciplina:

PLANO-ENSINO-DOUTORADO-UFPR-2020.2

As inscrições estão abertas.

Atenção as solicitação de matrículas para o 2º semestre letivo de 2020 de 29/07/2020 a 05/08/2020 será exclusivamente via e-mail (isoladasppgd@gmail.com) mediante requerimento do interessado (formulário disponível em www.ppgd.ufpr.br) com a indicação da(s) disciplina(s) que pretende cursar, devidamente acompanhado de declaração atual de que é aluno regular de Programa de Pós-graduação stricto sensu integrante do Sistema Nacional de Pós-graduação (CAPES), cópias do RG e CPF e cópia comprovante de endereço atualizado. O deferimento da matrícula está condicionado à existência de vaga.