Tese de Doutorado Discutindo o Direito de Acesso aos Dados sobre Obras Musicais e Fonogramas

O pesquisador do GEDAI Alexandre Ricardo Pesserl  defendeu sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Intitulada “O Direito de Acesso aos Dados sobre Obras Musicais e Fonogramas: Blockchain, Distribuição Direta e Domínio Público no Ambiente Digital”, a tese aborda questões fundamentais sobre o acesso a dados no contexto digital.

Resumo da Tese

O estudo de Pesserl explora o impacto das tecnologias emergentes, como o blockchain, na distribuição e acesso a dados sobre obras musicais e fonogramas. Ele analisa como essas tecnologias podem facilitar a distribuição direta de conteúdos e ampliar o acesso ao domínio público no ambiente digital. A pesquisa foca em garantir maior transparência e eficiência na gestão de direitos autorais, além de promover o acesso a informações essenciais para artistas, produtores e o público em geral.

Importância da Pesquisa

A tese de Pesserl é relevante em um momento em que a indústria musical enfrenta desafios significativos relacionados à gestão de direitos e distribuição de conteúdo digital. O uso de blockchain para registrar e gerenciar dados sobre obras musicais pode representar um avanço significativo na proteção de direitos autorais e na promoção de um acesso mais amplo e justo aos recursos culturais.

Disponibilidade

O texto integral da tese de Alexandre Ricardo Pesserl está disponível para consulta e download no link a seguir: PPGD_TESE_ALEXANDRE_RICARDO_PESSERL.

Contribuições para a Comunidade Acadêmica e Jurídica

Este trabalho contribui significativamente para o campo do Direito da Propriedade Intelectual, fornecendo insights valiosos sobre a aplicação de tecnologias modernas para resolver problemas antigos. A abordagem inovadora de Pesserl pode servir de base para futuras pesquisas e políticas públicas destinadas a melhorar o acesso e a gestão de dados sobre obras musicais e fonogramas.

Para mais informações sobre a tese e outras pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, acesse o site oficial da universidade.