Tese de Doutorado Explora o Plágio no Direito Autoral Brasileiro

Resumo da Tese

Na pesquisa, Garcia explora as complexidades do plágio, investigando como a apropriação indevida de obras intelectuais pode ocorrer, tanto na forma de supressão de autoria quanto na transformação criativa. A tese busca delinear as fronteiras entre a inspiração legítima e a violação de direitos autorais, fornecendo uma análise crítica sobre os desafios e implicações legais do plágio no Brasil.

Importância da Pesquisa

A tese de Rebeca dos Santos Garcia é de extrema relevância para o campo do direito autoral, especialmente em uma era digital onde a disseminação e a reprodução de conteúdo se tornam cada vez mais fáceis e frequentes. Ao abordar tanto os aspectos legais quanto éticos do plágio, a pesquisa contribui para uma melhor compreensão e aplicação das leis de direitos autorais, ajudando a proteger os direitos dos criadores e a promover a justiça no campo das artes e da literatura.

Disponibilidade

O texto integral da tese de Rebeca dos Santos Garcia está disponível para consulta e download no link a seguir: TESE – Rebeca Garcia – Plágio no Direito Autoral.

Contribuições para a Comunidade Acadêmica e Jurídica

O trabalho de Garcia oferece uma visão detalhada e bem fundamentada sobre as nuances do plágio, proporcionando uma base sólida para futuras pesquisas e discussões sobre a proteção dos direitos autorais. Sua análise é crucial para acadêmicos, advogados, artistas e todos os envolvidos na criação e proteção de obras intelectuais.

Para mais informações sobre a tese e outras pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, acesse o site oficial da universidade.