Infração de Marcas da UE na Internet – Palestra de Guillermo Palao Moreno

Palestra do renomado Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno da Universidade de Valência, Espanha, ministrada no XXI Seminário Internacional de Propriedade Intelectual da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI), no dia 20 de maio de 2024.

O Prof. Palao Moreno abordou em profundidade o fascinante tema da infração de marcas da União Europeia e atividades direcionadas na internet. Descobriste como os casos de litígio internacional por infração de Direito Privado Internacional no contexto digital estão transformando o cenário legal e de marketing na União Europeia. Durante a fala e os debates foram enfrentadas as seguintes questões:

1.  Qual é a relevância da “direção de atividades” na determinação da competência judicial em casos de violação de marcas da UE na internet?
2.  De que forma os regulamentos sobre marcas da UE e competência judicial influenciam a litigação internacional por infração de direitos de propriedade intelectual no ambiente digital?
3.  Quais são os principais elementos fáticos do caso Lännen que impactam a determinação da competência judicial em litígios transfronteiriços de DPI na internet?
4.  Por que a divergência jurisprudencial em relação aos critérios de competência judicial em casos de violação de marcas da UE na internet é considerada um desafio?
5.  Como a complexidade do meio digital e as diferentes interpretações legais afetam a necessidade de critérios claros para litígios transfronteiriços de DPI na internet?

A palestra em sua integra está disponível gratuitamente no nosso canal do Youtube, assim voce pode mergulhar em uma análise detalhada das implicações legais e comerciais deste tema fascinante e conheça a litigação internacional por infração de direitos de propriedade intelectual no contexto digital, com foco no Caso Lännen, veja a integra do julgado (Caso Lännen)

O Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno apresentou e debateu a importância da “direção de atividades” para determinar a competência judicial em casos de violação de marcas da UE na internet. Além de analisar os elementos fáticos do caso, as implicações legais do Regulamento sobre a marca da UE e do Regulamento Bruxelas I bis, destacando a divergência jurisprudencial.

Na palestra magistral do Prof. Palao Moreno voce pode perceber a necessidade de critérios claros para litígios transfronteiriços de Diretio Privado Internacional na internet, considerando a complexidade do meio digital e as diferentes interpretações legais.

MATERIAL DIDÁTICO – ASSISTA GRATUITAMENTE A PALESTRA EM NOSSO CANAL DO YOUTUBE:

Link gratuíto para o PDF: IV RIAPI Ponencia Guillermo Palao 2024

Tema: “Infracción de marcas de la UE y actividades dirigidas en internet”

Canal do YouTube: https://youtu.be/a3gO_BL2SD8?t=1951