Preservando o direito de acesso a obras protegidas por direitos autorais com base na regulamentação de dados

O pesquisador Lukas Ruthes Gonçalves do GEDAI acaba de publicar no “The Journal of World Intellectual Property” que é uma das mais respeitadas Revistas de propriedade intelectual, artigo intitulado “Preserving the right of access to copyrighted works based on data regulation“ (Preservando o direito de acesso a obras protegidas por direitos autorais com base na regulamentação de dados).

O pesquisador Lukas Ruthes Gonçalves a partir do pressuposto de que Toy Story 2 só existe porque um dos diretores do filme fez uma cópia de backup do filme enquanto trabalhava em casa, caso contrário o filme teria sido perdido devido a um mau funcionamento do computador.

Formula a hipótese de que, assim como se o acesso ao conteúdo pela internet tivesse como objetivo permitir que as obras se tornassem mais acessíveis, não há garantia de que elas continuarão assim. Como, então, garantimos aos usuários e criadores não apenas o direito de acesso ao conteúdo disponibilizado online, mas também o direito de preservar esse acesso?

Este artigo do pesquisador Lukas Ruthes pretende responder a essa pergunta analisando a regulamentação de direitos autorais dos Estados Unidos, como ela regulamenta o acesso e a preservação de obras e, principalmente, como não.

Argumentando ainda que, uma proposta de política sobre o direito de preservar o acesso poderia ser feita com base na regulamentação de proteção de dados.

Para ter acesso a integra da publicação basta acessar o link abaixo:

https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/jwip.12253