Pesquisadores da FLACSO publicam estudo na RRDDIS sobre apropriação cognitiva no sistema científico

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual e Sociedade (RRDDIS) apresenta em seu último volume o artigo “Causas e Motivações da Apropriação Cognitiva segundo os Pesquisadores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, de autoria de Santiago Liaudat, Mariano Zukerfeld e María Sol Terlizzique são pesquisadores da FLACSO/Argentina.

O estudo aborda a preocupante dissociação entre o conhecimento produtivo gerado com fundos públicos e sua apropriação por atores privados ou estrangeiros, fenômeno conhecido como “apropriação cognitiva”. Através de uma investigação detalhada, os autores exploram as causas e motivações que levam a essa dinâmica, sob a perspectiva de pesquisadores que também são inventores em pedidos de patentes.

Pesquisa revela motivações por trás da apropriação privada de conhecimento público.

O principal resultado da pesquisa é a identificação de uma tipologia que agrupa as causas e motivações em quatro eixos fundamentais:

1. Deficiências de formação: Lacunas na capacitação dos pesquisadores em relação à gestão e proteção da propriedade intelectual, o que pode facilitar a apropriação indevida por terceiros.
2. Constrangimentos institucionais: Barreiras burocráticas e falta de suporte dentro das instituições públicas que dificultam a proteção efetiva do conhecimento gerado.
3. Atração de atores favoráveis à apropriação cognitiva: Influência de empresas e entidades privadas que buscam se beneficiar do conhecimento público sem oferecer contrapartidas adequadas.
4. Desejo pessoal: Motivações individuais dos pesquisadores, como busca por reconhecimento, benefícios financeiros ou oportunidades de carreira no setor privado.

O artigo traz uma contribuição significativa para o debate sobre a gestão da propriedade intelectual no contexto público, evidenciando a necessidade de políticas que protejam o conhecimento produzido com recursos públicos e assegurem que seus benefícios retornem à sociedade.

A RRDDIS convida todos os interessados a lerem o artigo completo, que oferece insights valiosos sobre os desafios enfrentados pelo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A revista segue comprometida em fomentar discussões relevantes no campo do direito digital, intelectual e sociedade, promovendo a difusão de pesquisas que impactam diretamente o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Acesso integral e gratuíto.

Leia o artigo completo na RRDDIS e junte-se ao debate sobre a proteção do conhecimento público e as fronteiras dos direitos intelectuais na era digital.

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