IX CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Nos dias 03 e 04 de novembro de 2015 se realizará o IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), tendo como temática central os DIREITOS AUTORAIS e AMBIENTE DIGITAL: 20 anos da Agenda Digital da OMPI, e ocorrerá no Auditório do Espaço Cultural Capela Santa Maria e nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná(UFPR), ambos situados na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
Em sua 9ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.
O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais e culturais, tais como: o Marco Civil da Internet; liberdade de expressão e conteúdos livres; gestão coletiva de direitos autorais; o plágio literário, acadêmico e arquitetônico; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.
Coordenação Científica:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP/UniSantos
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
2.1 Primeiro Dia – 3 de novembro de 2015
8:00 CREDENCIAMENTO
8:30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
- PROF. DR. ZAKI AKEL SOBRINHO / MAGNÍFICO REITORA DA UNIV. FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
- MINISTRO DR. JUCA FERREIRA – MINC / MINISTÉRIO DA CULTURA
- SECRETÁRIO DR. JOÃO FIANI – SEEC / SECRETÁRIA DA CULTURA DO PARANÁ
- PRESIDENTE DR. MARCOS CORLIOLLI – FCC / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
- PROF. DR. EDILSON SILVEIRA / PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRPPG/UFPR
- PROF. DR. EMERSON CARNEIRO CAMARGO / DIRETOR EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO/UFPR
- PROF. DR. RICARDO M FONSECA / DIR. DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CCJ- UFPR
- PROF. DR. LUIS FERNANDO PEREIRA / COORD. DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD/ UFPR
PALESTRA DE ABERTURA
9:00 ABERTURA: DIREITOS AUTORAIS E OS NOVOS TRATADOS DA OMPI
10:00 – 10:10 INTERVALO
10:10 – 12:10 – CAPELA SANTA MARIA
PAINEL I:
NOVOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
MAKE AVAILABLE / SINCRONIZAÇÃO / REPRODUÇÃO / COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO
As questões sobre os usos de obras intelectuais no meio digital tem sido construídas, à partir de projetos globais, que tratam os direitos de reprodução (mechanical rights) e execução pública (performaing rights), contudo, verifica-se a inexistência de um tipo de contrato que atenda autores e editores no ambiente digital com base legais, razão pela qual as cláusulas são pactuadas com base nas práticas estabelecidas pelo mercado. De igual maneira estão os usos baseados em download, que são praticas que necessitam maior reflexão com relação as suas condições de licenciamentos.
Assim, é preciso ter-se claro, até que ponto a legislação de direitos autorais vigente nos países protege as obras intelectuais no contexto digital?
Como decorrência dessas opções ideológicas, observa-se o nascimento de novos direitos, como o make available, ou direito de disponibilização em linha percebido na lei, forma que o legislador encontrou para tratar da Internet.
Até que ponto a legislação atual defende os direitos dos autores e dos leitores, já que se volta para a proteção dos interesses privados comerciais?
MODERADOR: PROF. DR. JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA – USP
PALESTRANTE – PROFA. DRA. MANON RESS – ESTADOS UNIDOS
PALESTRANTE – PROF. DR. DENIS BORGES BARBOSA – IBDI/BRASIL
PALESTRANTE – PROF. DR. ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA – UNIVERSIDADE DE COIMBRA-PT
12:00 ALMOÇO
OFICINAS DE DIREITOS AUTORAIS
LOCAL: PRÉDIO HISTÓRICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR – PRAÇA SANTOS ANDRADE, N. 50 – 3O ANDAR
13:30 – 15:00 – AUDITÓRIO MULTIMÍDIA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD / UFPR GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL – GEDAI
OFICINA DE DIREITOS AUTORAIS E CULTURA DIGITAL
EXPOSITORES:
PROF. DR. VICTOR GAMEIRO DRUMMOND – ESTÁCIO DE SÁ
PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – GEDAI UFPR
PROF. MS. RANGEL TRINDADE – GEDAI UFPR
WORKSHOPS DE DIREITOS AUTORAIS
13:30 – 15:00 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS DE DIREITO AUTORAL
PRÉDIO HISTÓRICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR – PRAÇA SANTOS ANDRADE, N. 50 SALAS 1,2,3,4,5,6,7 E 8 – TERCEIRO ANDAR – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PPGD / UFPR
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção ciêntifica.
Os trabalhos apresentados serão publicados em anais do evento.
O expositor/moderador realizará uma apresentação de até 10 minutos sobre a temática central do workshop, e depois os demais expositores apresentarão suas pesquisas.
A apresentação será de até 10 minutos por pesquisador/expositor.
2.2 Segundo Dia – 4 de novembro de 2015
LOCAL: CAPELA SANTA MARIA – PRAÇA SANTOS ANDRADE – RUA CONSELHEIRO LAURINDO, 273
8:30H – EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DOS GTS DIREITOS AUTORAIS E CULTURAIS
Novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social
Vídeos contendo a edição das apresentações dos pesquisadores que atenderam a chamada de artigos e que tiveram seus trabalhos selecionados para publicação nos Grupos de Trabalho de Direito de Autor e Culturais.
O material gravado terá divulgação permanente no site do evento, como também nos totens de informação disponibilizados aos participantes durante o Congresso.
9:00 – AUDITÓRIO DA CAPELA SANTA MARIA PAINEL IV:
AGENDA ATUAL DO DIREITO AUTORAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL
PRINCÍPIOS / EVOLUÇÃO / RECEPÇÃO NACIONAL
A utilização massiva das novas TICs pela sociedade civil nas útlimas décadas propiciou novas formas de ampliar o fluxo comunicativo na INTERNET em decorrência da facilidade de reprodução e distribuição de cópias de obras intelectuais.
Transcorridos 20 (vinte) anos da Agenda Digital da OMPI, qual a avaliação que a comunidade jurídica internacional apresenta sobre seus institutos? A evidente evolução observada no pensamento jurídico ligado aos direitos autorais, com o questionamento da posição maximalista de proteção aos titulares de direitos, demanda respostas que se estendam também aos instrumentos legais em vigor. Desta forma, merecem análises tanto os novos instrumentos internacionais, como o tratado de Marrakesh, bem como a agenda atual do SCCR (radiodifusão, limites e exceções para bibliotecas e arquivos e instituições de ensino e pesquisa, direito de sequência), agenda presente nos TLCs em negociação (TTP, TTIP), ou ainda a reforma da diretiva europeia.
MODERADOR: PROF. DR. SÉRGIO STAUT JÚNIOR – UFPR/BRASIL
PALESTRANTE – PROF. DR. JAMES LOVE – ESTADOS UNIDOS
PALESTRANTE – PROF. DR. FELIPE PALAU RAMÍREZ – UNIVERSIDADE DE VALENCIA /ESPANHA
PALESTRANTE – PROF. DR. JOÃO PAULO REMÉDIO MARQUES – UNIVERIDADE DE COIMBRA /PORTUGAL
10:15 – 10:30 – INTERVALO
10:30 – AUDITÓRIO DA CAPELA SANTA MARIA PAINEL V:
DIREITO AUTORAL: LIMITES NO AMBIENTE DIGITAL
DIREITO DE ACESSO / DIREITOS CULTURAIS / NOVOS LIMITES
A questão dos limites constitutivos dos direitos autorais, consubstanciados nos instrumentos internacionais na regra dos três passos, adquire uma dimensão própria ao transpormos os direitos autorais para o ambiente digital, no qual a abertura à manipulações e a facilidade de cópia das obras são atividades corriqueiras.
Como conciliar o interesse dos titulares com as expectativas de um público que exige tais possibilidades? Qual o panorama internacional nesta área? E para além das meras hipóteses de uso das obras, de qual forma os bens culturais estão relacionados com a efetividade de direitos fundamentais?
MODERADOR: DIRETOR HELIOMAR JERRY DUTRA DE FREITAS – FUNDAÇÃO CULTURAL DE
CURITIBA – FCC
PALESTRANTE – PROFA. DRA. ANGELA KRETSCHMANN – CESUCA/BRASIL
PALESTRANTE – DR. PROF. SERGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR – ITS-RIO
PALESTRANTE – PROF. DR. PEDRO PARANAGUÁ – BRASIL
PALESTRANTE – PROF. DR. RUY BITTENCOURT – UNIBRASIL
12:00 ALMOÇO
TARDE
OFICINAS DE DIREITOS AUTORAIS
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DA UFPR – PRAÇA SANTOS ANDRADE, N. 50 – TERCEIRO ANDAR
13:30 – 15:00 – SALA DA MULTIMÍDIA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD / UFPR
OFICINA DE DIREITOS AUTORAIS E RECURSOS EDUCACIONAIS EM AMBIENTES DIGITAIS
EXPOSITORES:
PROF. DR. NELSON PRETTO – UFBA
PROF. DIRETORA PRICILA GONSALES – INSTITUTO EDUCADIGITAL
PROF. MSC. RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA – GEDAI/UFPR
A CONSTRUÇÃO DE FORMA COLABORATIVA DO CONHECIMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS EM AMBIENTES DIGITAIS, ISTO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA (EAD) TORNA IMPRESCINDÍVEL UM REPENSAR AMPLO DO DIREITO AUTORAL E DAS FORMAS TRADICIONAIS DE LICENCIAMENTO.
O OBJETIVO DA OFICINA É APRESENTAR O DIREITO AUTORAL E SUA TUTELA JURÍDICA, NESTE NOVO AMBIENTE DIGITAL , PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS QUE OTIMIZEM O ACESSO À CULTURA, AO
CONHECIMENTO E A EDUCAÇÃO, COM A DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DAS OBRAS ACADÊMICAS NÃO APENAS NO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIVERSIDADES, MAS NOS MAIS VARIADOS CÍRCULOS CULTURAIS E REDES SOCIAIS COM VISTAS A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO E ACESSO AO CONHECIMENTO.
AS OFICINAS TERÃO UM CONTEÚDO EMINENTEMENTE VOLTADO A PROPORCIONAR O APRENDIZADO PRÁTICO, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO TEÓRICO ADQUIRIDO DURANTE AS EXPOSIÇÕES. DURANTE A
OFICINA SÃO DISPONIBILIZADOS AOS PARTICIPANTES, INDIVIDUALMENTE, CÓPIAS INTEGRAIS DO MATERIAL,
POSSIBILITANTO A ANÁLISE PRÁTICA DOS CASOS ABORDADOS. AS OFICINAS SERÃO MINISTRADAS POR MESTRES E DOUTORES, ALÉM DE PROFISSIONAIS EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA CULTURA. AS APRESENTAÇÕES E DEBATES NAS OFICINAS SERÃO GRAVADAS.
ORGANIZADORES:
MARCOS WACHOWICZ / GUILHERME COUTINHO / ALEXANDRE PESSERL / CHRISTIANO
LACORTE / RANGEL TRINDADE / HELOISA MEDEIROS / AMANDA MADUREIRA / RODRIGO
OTÁVIO CRUZ E SILVA / LIZ SASS / FRANCISCO VIEGAS NEVES DA SILVA / RODRIGO VIEIRA / MANOELA MAGALHÃES / LUKAS RUTHES GONÇALVES
TARDE
ESTUDOS DE CASO E PAINEIS DE DIREITOS AUTORAIS
LOCAL: CAPELA SANTA MARIA – PRAÇA SANTOS ANDRADE – RUA CONSELHEIRO LAURINDO, 273
15:15 – 16:15 – CASE 2 – AUDITÓRIO DA CAPELA SANTA MARIA
ESTUDO DE CASO: REPRODUÇÃO DIGITAL VS REPRODUÇÃO EM 3D
O meio digital coloca em evidência o choque de conceitos clássicos de Direito de Autor, tais como a separação entre o original e a cópia, por exemplo. As respostas jurídicas, por outro lado, não caminham com a mesma velocidade da inovação tecnológica: frequentemente o judiciário é chamado por titulares de direitos que buscam impedir a proliferação de tecnologias que consideram ameaçar seus modelos de negócios.
Entre tais tecnologicas inovadoras, podemos citar o caso das impressoras 3D, as quais conseguem replicar não apenas textos e imagens, mas objetos em si. Desta forma, é possível produzir deste utensílios do cotidiano até replicas de designs protegidos, ou armas e outros artefatos controlados. Como o Direito deve tratar tais questões?
MODERADOR: PROF. DR. JORGE RENATO REIS – UNISC
EXPOSITOR: PROF. MSC. GUILHERME COUTINHO – GEDAI/UFPR
DEBATEDORES:
PROF. MSC. PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA – PUC-RIO
PROF. DR. ALLAN ROCHA DE SOUZA – UFRRJ
16:15 – 16:30 – INTERVALO
16:30 – 18:00 – AUDITÓRIO DA CAPELA SANTA MARIA PAINEL VI:
DIREITO AUTORAL: EXAUSTÃO DE DIREITOS NO AMBIENTE DIGITAL
FIRST SALE DOCTRINE / DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS /LICENCIAMENTOS PÚBLICOS
A digitalização de conteúdos trouxe consigo um efeito perverso: os direitos tradicionalmente aceitos dos usuários – como a revenda de livros usados – se evaporam, diante de modelos de negócios que tratam e-books como licenças de uso de software, por exemplo.
Ao mesmo tempo, acervos e instituições começam a apreender o potencial da digitalização para a preservação e difusão de seus conteúdos, ainda que esbarrando em questões de conflito de interesses com autores e titulares. Neste panorama, incluem-se ainda os modelos de licenciamento público de obras protegidas, nesta discussão sobre a exaustão de direitos no ambiente digital.
MODERADOR: PROFA. DRA. BEATRIZ BUGALLO – UNIVERSIDADE DA REPÚBLICA/URUGUAI
PALESTRANTE – PROF. DR.MANUEL DAVID MASSENO – IBEJA/PORTUGAL
PALESTRANTE – PROFA. DRA. PATRICIA FERRANTE – FLACSO/ARGENTINA
PALESTRANTE – PROFA. DRA. BIANCA AMARO – IBICT/BRASIL
18:00 – 18:15 – INTERVALO
18:15 – 20:00 – AUDITÓRIO DA CAPELA SANTA MARIA
PAINEL VII:
DIVERSIDADE CULTURAL E INTERNET
DIREITOS CULTURAIS / HOMOGEINIZAÇÃO DE REFERENCIAS CULTURAIS / PROTECIONISMO
As questões da diversidade cultural ganham novos contornos no ambiente digital com a INTERNET. A globalização e a digitalização, ainda que possibilitem o acesso a informações extremamente diversas, também exercem o papel de criação de referências culturais globais, em detrimento das expressões locais.
Quais as consequencias para a diversidade cultural, considerada por instrumentos legais como o mais importante patrimônio brasileiro?
E ainda: qual o papel que os grandes provedores de informação exercem neste contexto, em contraponto com os tradicionais provedores de conteúdo e grupos de mídia?
MODERADOR: PROF. DR. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA – UFPR
PALESTRANTE – PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – GEDAI/UFPR
20:00 – AUDITÓRIO – SALÃO NOBRE DA UFPR
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
- PROF. DR. RICARDO MARCELO FONSECA – UFPR
- PROF. DR. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA – UFPR
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO:
- PROF. DR. MARCOS WACHOWICZ – UFPR
- PROFA. DRA. MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO – UFPR
- PROF. DR. SÉRGIO STAUT JÚNIOR – UFPR
- PROF. DR. JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA – USP
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Para ter acesso a programação completa do IX CODAIP basta acessar o arquivo abaixo:
