Intercâmbio de conhecimento em Propriedade Intelectual

XVIII CODAIP: Um Encontro de Ideias e Inovações no Campo dos Direitos Autorais

O XVIII Congresso Internacional de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), realizado entre os dias 4 e 6 de novembro de 2024, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), destacou-se não apenas por suas palestras e debates, mas também pela rica participação de grupos de pesquisa de instituições renomadas, como o GEDAI/UFPR, UFSC, FLACSO e MAX PLANCK. Cada grupo trouxe à tona questões contemporâneas e desafiadoras no campo da Propriedade Intelectual, promovendo um ambiente de troca de conhecimento e inovação.

GEDAI UFPR e a Propriedade Intelectual.

O Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) é um importante núcleo de pesquisa e discussão sobre Propriedade Intelectual no Brasil. Com uma equipe de professores e pesquisadores dedicados, o GEDAI se propõe a investigar as complexidades e os desafios que envolvem os direitos autorais e a propriedade industrial, especialmente em um contexto de rápidas transformações tecnológicas e culturais.

O GEDAI promove uma série de atividades acadêmicas, incluindo seminários, workshops e congressos, que reúnem especialistas, acadêmicos e profissionais do setor. Essas iniciativas visam fomentar o debate sobre temas contemporâneos, como a relação entre direitos autorais e inteligência artificial, a proteção de criações culturais e as implicações da digitalização.

Um dos momentos mais aguardados do evento foi o Workshop dos Pesquisadores Seniores do GEDAI/UFPR, coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz. Este espaço foi dedicado à apresentação de pesquisas que abordam temas cruciais, como a relação entre deep fakes e direitos autorais, a urgência do compliance na indústria do streaming, e o impacto da inteligência artificial no mercado musical. Pesquisadores como Felipe Ferreira Simões dos Santos, Cristina Baum da Silva, João Pedro Dias Vidal, Maria Helena Japiaçu M, de Macedo e Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça compartilharam suas investigações, discutindo as implicações práticas e teóricas de suas descobertas.

Felipe Ferreira, por exemplo, explorou o fenômeno dos deep fakes, levantando questões sobre a autenticidade e a proteção dos direitos autorais em um mundo onde a manipulação digital se torna cada vez mais comum. Já Cristina Baum enfatizou a importância de práticas legais na indústria do streaming, propondo soluções para garantir a conformidade com as leis de propriedade intelectual. João Pedro, por sua vez, analisou a gestão do registro de marcas no INPI, enquanto Mariana questionou o papel da inteligência artificial na música, propondo uma reflexão sobre como a neurociência pode ajudar a entender essa interação. Para assistir o workshop clique aqui.

UFSC e a Pesquisa em Propriedade Intelectual.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se destaca como um importante centro de pesquisa em Propriedade Intelectual (PI) no Brasil, contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento e a discussão sobre direitos autorais e suas implicações na sociedade contemporânea. Com um corpo docente altamente qualificado e uma infraestrutura robusta, a UFSC promove um ambiente acadêmico dinâmico que incentiva a pesquisa interdisciplinar, envolvendo áreas como direito, tecnologia, cultura e economia.

Os grupos de pesquisa da UFSC, como o Núcleo de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação (NEPII), têm se dedicado a investigar as complexidades da legislação de PI, analisando suas interações com as novas tecnologias e as transformações sociais. A universidade também oferece cursos de pós-graduação que capacitam profissionais e acadêmicos a compreender e atuar nas diversas facetas da Propriedade Intelectual, preparando-os para enfrentar os desafios emergentes nesse campo.

O grupo de pesquisa da UFSC, sob a coordenação da Professora Liz Beatriz Sass, também trouxe contribuições significativas, abordando os direitos autorais na criação de conteúdo nas redes sociais. Com a popularização dessas plataformas, a proteção dos direitos autorais se torna ainda mais crítica, especialmente diante das frequentes violações. Os pesquisadores Lucas Moser Goulart, Lucas Silveira Duarte, Naara Cavalcante e Isadora Bays discutiram como garantir o reconhecimento e a remuneração dos criadores em um ambiente digital desafiador.

FLACSO promoveu diálogos interdisciplinares sobre PI na América Latina.

A FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) é uma instituição de ensino superior e pesquisa que se destaca na promoção de estudos interdisciplinares nas áreas de ciências sociais e humanas na América Latina.

Durante o XVIII CODAIP, a FLACSO contribui com sua expertise ao abordar questões relacionadas à propriedade intelectual e direitos autorais, enfatizando a importância de uma abordagem crítica e reflexiva sobre as políticas públicas na região. A participação da FLACSO no evento reforça seu compromisso com a formação de profissionais capacitados e a produção de conhecimento que busca entender e enfrentar os desafios contemporâneos, promovendo um diálogo que integra perspectivas acadêmicas e sociais. A instituição se posiciona como um espaço de reflexão e debate, essencial para o desenvolvimento de soluções que atendam às necessidades e realidades da América Latina no contexto da transformação digital e das novas tecnologias.

Além disso, a FLACSO/Argentina, coordenada pela Professora María Sol Terlizzi, apresentou uma mesa bilíngue que discutiu o Direito da Propriedade Intelectual, promovendo um diálogo entre especialistas de diferentes países. A diversidade de temas e a troca de experiências entre os grupos de pesquisa enriqueceram o evento, evidenciando a importância da colaboração internacional na busca por soluções para os desafios contemporâneos dos direitos autorais.

O workshop da FLACSO contou com a participação de renomados pesquisadores, incluindo a Profa. Dra. María Sol Terlizzi, o Prof. Dr. Guillermo Vidaurreta e a Profa. Dra. Eugenia Bertizzolo, sob a moderação do Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa. Esses especialistas são reconhecidos por sua abordagem crítica e interdisciplinar nas áreas de ciências sociais e direitos autorais, contribuindo significativamente para o debate sobre propriedade intelectual na América Latina. Com uma sólida formação acadêmica e experiência prática, eles exploram as intersecções entre cultura, política e tecnologia, promovendo análises que visam entender os desafios contemporâneos enfrentados pela região. Através de suas pesquisas, os acadêmicos da FLACSO buscam não apenas gerar conhecimento, mas também influenciar políticas públicas que garantam a proteção dos direitos autorais e incentivem a inovação, refletindo o compromisso da instituição com o desenvolvimento social e a justiça cultural. Para assistir o workshop da FLACSO/Argentina clique aqui.

O XVIII CODAIP não apenas promoveu debates sobre a proteção da Propriedade Intelectual, mas também se consolidou como um espaço vital para a formação de redes de pesquisa e difusão de conhecimento.

Destaque para o Grupo de Pesquisadores do Smart IP for Latin America no XVIII CODAIP

Durante o XVIII CODAIP um dos grupos que se destacou foi o “Smart IP for Latin America“, coordenado pelo Professor Nicolás Martin Hermida. Esta iniciativa, originada no Instituto Max Planck para a Inovação e Competição, com sede em Munique, Alemanha, visa criar um espaço neutro para promover o diálogo acadêmico e político sobre propriedade intelectual e direito da concorrência na América Latina.

O “Smart IP for Latin America” se propõe a abordar os desafios específicos da região, oferecendo um fórum onde acadêmicos, profissionais e formuladores de políticas podem discutir e desenvolver soluções para as questões que envolvem a propriedade intelectual e a concorrência. Através de seus Observatórios, a iniciativa fornece conselhos políticos imparciais e baseados em evidências, atuando como um think tank independente que conecta a pesquisa acadêmica à formulação de políticas públicas. Essa abordagem é fundamental para criar um ambiente regulatório que favoreça a inovação e a competitividade na América Latina.

Durante o evento, a mesa bilíngue, que contou com a participação de renomados especialistas, como o Prof. Dr. Juan Ignácio Correa, o Prof. Dr. Pedro Henrique D. Batista e a Profa. Dra. Blasetti Roxana Carmen, foi moderada pela Profa. Dra. Angela Kretschmann. Os participantes discutiram a importância de fortalecer a aplicação das normas de propriedade intelectual e concorrência, promovendo um ecossistema que apoie o crescimento econômico sustentável e a justiça social na região. Para assistir o workshop chique aqui.

A mesa abordou temas cruciais, como a necessidade de um diálogo construtivo entre os setores acadêmico e político, a importância de políticas públicas que incentivem a inovação e a proteção dos direitos autorais, e os desafios enfrentados pelos países latino-americanos na implementação de normas eficazes de propriedade intelectual. A troca de experiências e conhecimentos entre os especialistas foi enriquecedora, destacando a relevância da colaboração internacional para enfrentar os desafios contemporâneos.

O “Smart IP for Latin America” que é uma iniciativa do Max Planck Institute de Munique Alemanha se consolidou como uma apresentação essencial para o desenvolvimento de um ambiente regulatório que não apenas promova a inovação, mas também assegure a justiça social na América Latina. O XVIII CODAIP, ao proporcionar um espaço para esse diálogo, reafirma seu compromisso com a promoção de estudos e práticas que fortaleçam os direitos autorais e a propriedade intelectual na era digital.