Confira a programação provisória do XIX CODAIP

PRIMEIRO DIA

MANHÃ – DIA 03/11/25 – Segunda Feira

8:30 Credenciamento

8:30 – 9:00 Mesa de abertura (presencial)

Ministra Margareth Menezes da Purificação Ministério da Cultura – MinC

Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI

Prof. Dr. Rafael Luiz Ciccarini Nunes – Magnífico Reitor da UniCuritiba

Prof. Dr. Marcos Sunye – Magnífico Reitor da UFPR

Dr. Luiz Fernando C. Pereira – Pres. Da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

Dr. Marino Galvão Júnior – Pres. da Fundação Cultural de Curitiba

Prof. Dr. Victor Drummond – Pres. da InterArtis Brasil

Prof. Dr. Sydney Limeira Sanches – Instituto dos Advogados Brasileiros

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin – Diretora da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Thiago de A. P. Hoshino / Coordenador do Curso de Direito da UFPR Profa.

Profa. Dra. Ângela Fonseca – Coord. do PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz– Coordenador do GEDAI/UFPR

 9:00 – 10:00   Mesa 1 (presencial)

Tema: Rumo ao Brasil Criativo: desafios e perspectivas da Política Nacional de Economia Criativa.

A palestra aborda os desafios e perspectivas da Política Nacional de Economia Criativa no Brasil, focando na necessidade de um marco regulatório que equilibre proteção e colaboração na era digital. Destaca a importância de garantir direitos justos aos criadores, promover a inovação, o acesso democrático ao conhecimento e a pluralidade cultural. Também enfatiza o papel dos diferentes atores — legisladores, criadores, plataformas e acadêmicos — na construção de uma cultura digital democrática, inclusiva e sustentável, fundamental para fortalecer a economia criativa nacional.

Palestrante:

Cláudia Leitão – Secretaria da Economia Criativa do MinC

 

10:00 – 12:00  Mesa 2.1 (Presencial)

Tema: Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e Mineração de Dados

A mesa abordará temas centrais da contemporaneidade, como a responsabilidade jurídica, regulação e o desenvolvimento tecnológico frente às novas ferramentas digitais. Temas como o papel da propriedade intelectual na proteção e compartilhamento de dados, o impacto da inteligência artificial no mercado e nas criações intelectuais, além dos desafios para equilibrar inovação tecnológica e direitos éticos serão fios os condutores das exposições. Essas reflexões são essenciais para se compreender as transformações no cenário econômico e cultural impulsionadas pelas novas Tecnologias de IA.

Palestrantes:

Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha

“La responsabilidad civil transfronteriza en el ámbito de la inteligencia artificial en la Unión Europea”

Pedro Henrique D. Batista – Instituto Max Planck de Munique/Alemanha

Mineração de Dados e Direito Autoral: Tendências Internacionais e Desafios Regulatórios

Victor Drummond – Diretor da InterArtis Brasil

Soft Power e Propriedade Intelectual: Estratégias e Desafios no Desenvolvimento Global

 

Das 10h as 17h – Mesa 2.2 (Presencial)

Oficina Prática de Direito Marcário: Novas Regras do INPI e a Proteção de Slogans

A proteção de marcas e slogans no Brasil passou por atualizações regulatórias promocionais promovidas pelo INPI, impactando diretamente a forma como empresas e profissionais do direito devem atuar na gestão e defesa de seus ativos intangíveis.

Este escritório oferece uma visão completa e prática sobre o direito marcário e direitos autorais, abordando desde o registro de marcas e slogans até estratégias para evitar conflitos e litígios.

Destinada a advogados e profissionais da área, a capacitação permitirá compreender as novas regras do INPI, identificar riscos e oportunidades, e aplicar soluções jurídicas eficazes no dia a dia da prática profissional.

Combinando teoria e exercícios práticos, os participantes terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos, discutir casos reais e aprimorar sua atuação em consultoria, conteúdo e gestão de marcas.

Ao final, nossos advogados estarão preparados para orientar seus clientes com segurança, garantindo que suas marcas e slogans estejam protegidos de acordo com as normas vigentes.

Organizadora: Maria Inez Araujo de Abreu

 

10:00 – 12:00  Mesa 2.3 (online)

Tema: Desafios Contemporâneos da Propriedade Intelectual: Função Social e o Papel da Inteligência Artificial

Nesta mesa, serão abordadas questões centrais da propriedade intelectual na era da inteligência artificial, destacando sua função social e os desafios de seu fomento público. A discussão partirá da análise da função social da propriedade intelectual, explorando como os direitos intelectuais podem contribuir para a promoção do desenvolvimento tecnológico e social, especialmente diante do avanço acelerado das tecnologias digitais. Em paralelo, será examinada a interface entre o fomento público e a inteligência artificial, refletindo sobre as políticas e mecanismos necessários para incentivar a inovação responsável e sustentável.

Palestrantes:

João Luis Nogueira Matias – Universidade Federal do Ceará – UFC

A função Social da Propriedade Intelectual e a Inteligência Artificial

Fabio de Sá Cesnik – Vice-presidente de Relações Institucionais da Câmara de Comércio Brasil-Califórnia (BCCC)

Fomento Público ou Inteligência Artificial

 

10:00 – 12:00  Mesa 2.4 (online)

Tema: The EU Data Act and Artificial Intelligence: New Paradigms in Data Protection and Use

This panel focuses on analyzing the impacts of recent European legislation—especially the EU Data Act—on trade secret protection in a context strongly shaped by artificial intelligence. The theme will be explored from the perspective of regulatory changes seeking to balance the protection of confidential information with the need to promote technological innovation and responsible data use. In addition, the permissible uses within artificial intelligence will be discussed, addressing the legal boundaries for access, processing, and exploitation of protected data. The speakers will provide a critical view of the challenges and opportunities that the new regulation offers for trade, intellectual property protection, and sustainable technological development in advanced digital environments.

Moderadora: Maria Helena J. M. de Macedo

Palestrantes:

Thomas Horen – Universidade de Munster / Alemanha

“The EU Data Act and the Future of Trade Secret Protection”

Nicolás Hermida – Universidade de Buenos Aires / Argentina

Permitted Uses and Artificial Intelligence

Elisabeth Kasznar – Universidade de São Paulo / Brasil

 

TARDE – DIA 3

13:00 – 14:30  Mesa 3.1 (Presencial)

Tema: Propriedade Intelectual e Sistemas de Inteligência Artificial: Desafios da violação e defesa dos direitos

A partir dos recentes debates acadêmicos e jurídicos, serão discutidos o delicado equilíbrio entre a proteção aos autores e o acesso ao conhecimento, os riscos de violação de direitos de propriedade intelectual pelo uso de sistemas de IA, e as transformações e desafios no cenário internacional da propriedade intelectual após a Organização Mundial do Comércio. As contribuições dos especialistas buscam apresentar uma visão crítica dos impactos da inteligência artificial sobre os regimes de proteção existentes, destacando a necessidade de adaptações para garantir tanto a inovação tecnológica quanto a justa remuneração e o respeito aos direitos de criadores e titulares no ambiente globalizado.

Moderador:

Palestrantes:

Antônio Carlos Morato – Universidade de São Paulo – USP

Direitos conexos e inteligência artificial: o equilíbrio entre a proteção ao autor e o acesso ao conhecimento

Nuno Souza e Silva – Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal

A violação de direitos de propriedade intelectual através da utilização de sistemas de inteligência artificial

Claudio Lins de Vasconcelos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

A Ordem Internacional Pós-OMC e o Período Fragmentário da Propriedade Intelectual

 

13:00 – 14:30  Mesa 3.2 Oficina: (Presencial)

Oficina: Advocacia no Mercado Musical: Estratégias Jurídicas para Edição e Gestão de Direitos

A indústria musical contemporânea exige cada vez mais conhecimento jurídico especializado para lidar com contratos, direitos autorais, licenciamento, edições musicais e pagamentos de artistas. Neste escritório, os participantes terão a oportunidade de explorar os desafios práticos da advocacia no setor musical, com foco em estratégias que garantam segurança jurídica e proteção de ativos intelectuais.

A capacitação aborda temas como contratos de edição musical, cessão e licenciamento de direitos autorais, gestão de royalties, negociação com gravadoras e plataformas digitais, além de análises de casos reais que ilustram os principais problemas e soluções apresentadas na prática.

Combinando teoria e prática, os advogados poderão desenvolver habilidades essenciais para atuar de forma eficiente em consultoria, contencioso e assessoria a artistas, produtores e editoras, compreendendo as nuances do mercado musical e as oportunidades de proteção legal.

Ao final, os participantes estarão preparados para oferecer orientação jurídica segura e estratégica, auxiliando seus clientes a maximizar a exploração de suas obras e garantir a devida remuneração por suas criações.

Expositores: Guilherme Coutinho, Guilherme Nunes, Ed Guerreiro e Bruna Campos.

 

13:00 – 14:30  Mesa 3.3 (online)

Tema: Intellectual Property and AI-Generated Content: Exploring authorship and rights in the age of artificial intelligence

This panel focuses on critical issues concerning intellectual property rights in the context of artificial intelligence-generated content. It examines the evolving legal questions surrounding authorship by AI, challenges traditional notions of creativity, and explores the implications for copyright ownership. Drawing on interdisciplinary insights, the contributions aim to clarify the extent to which AI can be considered an author under existing intellectual property frameworks and discuss potential reforms necessary to address emerging technologies. The panel seeks to foster a nuanced understanding of how AI impacts the creation and protection of creative works, balancing innovation incentives with legal certainty.

Palestrantes:

Ryan Abbott – Universidade de Surrey / Inglaterra

Intellectual Property and AI-Generated Content

André Guadamuz – University of Sussex / Inglaterra

Revisiting the AI authorship question

José Augusto Fontoura Costa – Universidade de São Paulo

IA, criação e titularidade de direitos autorais

 

13:00 – 14:30  Mesa 3.4 (online)

Tema: Violação de Direitos Autorais nos ‘Inputs’ e ‘Outputs’ de IA: uma análise comparativa

Esta mesa aborda as principais questões contemporâneas relativas à interface entre a inteligência artificial (IA) e os regimes de propriedade intelectual, com foco especial nos direitos autorais e na propriedade industrial. As discussões contemplam os desafios que a IA impõe à proteção das criações intelectuais, especialmente quanto à titularidade, autoria e possíveis violações decorrentes dos dados utilizados (“inputs“) e dos conteúdos gerados (“outputs“). Serão também exploradas as tendências atuais no tratamento jurídico da IA perante a legislação de propriedade industrial, incluindo marcas, patentes e demais formas de proteção. O objetivo é promover um debate aprofundado sobre os impactos da IA nas normas existentes, identificando lacunas e propondo caminhos para a evolução da proteção jurídica frente a essas novas tecnologias.

Palestrantes:

Carolina Panzolini – CEO Bip Group

Direitos Autorais e Inteligência Artificial: tendências e desafios

Caroline Somesom Tauk – Juíza Federal no Rio de Janeiro

A Inteligencia Artificial na Propriedade Industrial

Maria Victoria Rocha – Universidade Católica Portuguesa / Portugal

Violação de direitos de autor nos “inputs” e “outputs” de IA: uma abordagem comparativa

 

14:30 – 16:00  Mesa 4.1 (Presencial)

Tema: Reconfigurando a Autoria e a Propriedade Intelectual na Era Digital

Esta mesa discutirá as mudanças no direito autoral na era digital, em que a criação e a autoria tradicionais são questionadas pela tecnologia. A autoria algorítmica desafia a ideia clássica do autor como pessoa física, propondo o reconhecimento de obras com participação de sistemas automatizados. Também serão abordadas as noções ampliadas de autoria e colaboração, especialmente nos commons digitais, que ultrapassam o modelo tradicional de propriedade. Essas mudanças trazem desafios jurídicos e culturais, exigindo revisão dos mecanismos de proteção, das formas de remuneração e da titularidade dos direitos autorais. Serão apresentadas as tensões entre exclusividade e compartilhamento, inovação e preservação cultural, e discutirão como regular a produção e circulação da criatividade hoje.

Palestrantes:

Wilson Furtado Roberto – Diretor do Portal Juristas

Algoritmo como autor: uma crítica à subjetividade jurídica na era digital

Lucas Goulart – NUPPI / UFSC

Bakhtin e os Direitos Autorais: um novo paradigma para o sujeito Autor

Alexandre Pesser – GEDAI / UFPR

Do Copyleft à Governança dos Commons Digitais: Reimaginando o Direito Autoral na Sociedade em Rede

 

14:30 – 16:00 Mesa 4.2 (Presencial)

Oficina Prática – Propriedade Intelectual e Criação de Agentes de Inteligência Artificial

A utilização crescente de aplicativos e agentes de inteligência artificial (IA) no campo jurídico e empresarial traz consigo novos desafios para a proteção das criações intelectuais. Questões sobre autoria, titularidade, direitos patrimoniais e morais, bem como a regulação do uso de algoritmos e softwares inteligentes, estão cada vez mais presentes na prática profissional.

A oficina oferece uma visão prática e atualizada sobre o Direito da Propriedade Intelectual aplicada à inteligência artificial, capacitando advogados a lidar com os impactos legais da criação de agentes de IA. Durante o encontro, serão abordados temas como registro de softwares, autoria e coautoria, responsabilidade civil e proteção de algoritmos, além de estratégias jurídicas para proteger inovações tecnológicas no ambiente digital.

Combinando teoria, análise de casos e exercícios práticos, os participantes terão a oportunidade de compreender as novas fronteiras do Direito da Propriedade Intelectual na sociedade digital e desenvolver soluções jurídicas seguras para clientes, empresas e startups que atuam com IA.

Ao final, os advogados estarão preparados para orientar seus clientes com segurança, entendendo os desafios e oportunidades que os agentes de inteligência artificial apresentam no contexto jurídico brasileiro e internacional.

Organizador: Oscar Cidri

 

14:30 – 16:00 Mesa 4.3 (online)

Tema: Entre o Legado Cultural e a Inovação Tecnológica: Perspectivas para a Proteção Intelectual

As exposições abordarão a tensão entre a preservação das tradições culturais, como as indicações geográficas, e o avanço acelerado das tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial. Serão discutidos os desafios que essas inovações trazem para a proteção dos direitos intelectuais tradicionais e a sobrevivência de símbolos de identificação regional em um cenário dominado por sistemas automatizados. Além disso, será explorada a necessidade de atualização das normas de propriedade intelectual para acompanhar as mudanças tecnológicas e garantir um equilíbrio entre inovação, proteção legal e valorização cultural.

Palestrantes:

Kelly Lissandra Bruch – Universidade Federal do Rio Grande do Sul / UFRGS

O esforço de manter a tradição X o admirável mundo novo da inovação: “As indicações geográficas poderão sobreviver em um mundo dominado pelas IAs?

Patrícia Aurélia Del Nero – Universidade Federal do Sul da Bahia / UFSB

Aspectos Relevantes da Propriedade Intelectual e Mudança Tecnológica

 

14:30 – 16:00 Mesa 4.4 (online)

Tema: A Proteção das Obras Criadas por Inteligência Artificial e a Construção do Conhecimento Científico

Esta mesa irá discutir os direitos morais do autor diante da emergência das obras geradas por inteligência artificial, analisando os desafios jurídicos e éticos trazidos por essa nova forma de criação. Serão abordados os aspectos relacionados à autoria, à proteção dos interesses morais do criador e à validação do conhecimento científico produzido com o auxílio da inteligência artificial generativa. O debate visa refletir sobre como adaptar os conceitos tradicionais de direito autoral para assegurar reconhecimento e proteção adequados num cenário marcado pela inovação tecnológica acelerada.

Palestrantes:

Patricia Areas – UNIVILLE

Direitos morais do autor e as obras criadas por inteligência artificial

Leticia Canut – GEDAI/UFPR

A Construção do Conhecimento Científico na Era da Inteligência Artificial Generativa: O Papel dos Direitos Morais do Autor

 

NOITE – DIA 3

 

17:00 – 18:30 – Happy hour de Lançamento de Livros

1. Alexandre Libório Dias Pereira – Intellectual property, competition & new technologies
2. Ana Paula Borges Martins – Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas
3. Erico Klein – Regras do Jogo Digital: propostas para uma internet mais competitiva e inovadora
4. Beatriz Bugallo – El título de las obras y su protección jurídica.
5. Caroline Tauk – Lei da Propriedade Industrial Interpretada
6. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Direito e Não-Coisas
7. Daniel Campello de Queiroz – Direito Autoral e Plataformas de Música – do iTunes ao Streaming
8. Eduardo Ariente – Curso de Direito da Inovação.
9. Felipe Palau Ramírez – Derecho de Propiedad Industrial
10. Francisco Humberto Cunha Filho – Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades
11. Gustavo Fortunato – Casos de Cinema: O Terror nos Tribunais
12. Juca Novaes e Rodrigo Moraes – Você diz que o meu samba é plágio Histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira
13. Liz Beatriz Sass, José Augusto Fontoura Costa, Guillermo Palao e Sérgio Staut – Propriedade Intelectual e Interesse Público: Estudos contemporâneos em homenagem ao Prof. Marcos Wachowicz
14. Lucas Moser Goulart – Bakhtin e os Direitos Autorais: um novo paradigma para o sujeito Autor
15. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – Os direitos morais do autor na sociedade digital
16. Silmara Juny de Abreu Chinellato e Pedro Marcos Barbosa – Estudos em Homenagem a Newton Silveira
17. Wilson Furtado Roberto – 30 anos da Internet no Brasil

 

17:00 – 18:30 – Mesa 5.1 (online)

Tema: Design e Moda sob o Prisma do Direito Autoral e do Desenho Industrial

Esta mesa abordará aspectos fundamentais da proteção jurídica aplicável ao design, enfocando a originalidade e a novidade como critérios essenciais para a caracterização do desenho industrial. Serão discutidos os direitos morais e patrimoniais do autor no campo do design, evidenciando as especificidades da tutela autoral diante das criações industriais. Além disso, o diálogo se estenderá ao universo da moda, analisando como o direito se aplica às criações desse setor e quais os desafios para garantir proteção efetiva nesse segmento criativo em constante evolução.

Moderadora: Ângela Kretschmann

Palestrantes:

Cassandra Reihman – Diretoria da Stock Marcas e Patentes 

Originalidade e Novidade no Desenho Industrial

Cláudia Tolentino – Chefe Substituta na Divisão de Desenho Industrial – INPI

O direito do autor no Design

Deborah Portilho – Coordenada. da Área de Direito da Moda na ESA-OAB/RJ

Design e Moda no mercado atual

 

17:00 – 18:30 – Mesa 5.2 (online)

Oficina Copyright Law in a Globalized World: Why Legal English Matters

Objetivo: Apresentar a importância do domínio do inglês jurídico para profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar com direito autoral em contextos internacionais. A oficina visa demonstrar como a compreensão precisa de termos técnicos em inglês pode impactar diretamente a interpretação de contratos, tratados, decisões judiciais estrangeiras e normas de propriedade intelectual, especialmente no cenário digital e globalizado. Capacitando operadores do direito para futuras atuções no cenário internacional.

Organizadores: Fábio Schlichting e Simão Banha

 

18:30 – 19:30 – Mesa 6.1 (presencial)

Tema: Desafios Jurídicos na Era da Inteligência Artificial: Proteção, Inovação e Saberes Humanos

Este painel discutirá as competências e práticas necessárias para as assessorias jurídicas que atuam em organizações inovadoras diante dos avanços tecnológicos atuais. Será abordada a proteção jurídica dos objetos digitais na era da inteligência artificial, com destaque para os desafios específicos da IA generativa e suas implicações no direito autoral. A interação entre a produção automatizada e a preservação dos saberes humanos tradicionais também será analisada, enfatizando a importância de equilibrar inovação tecnológica e respeito às manifestações culturais e intelectuais existentes.

Palestrantes:

Eduardo Ariente – Universidade Presbiteriana Mackenzie / São Paulo

Assessorias Jurídicas de organizações inovadoras: habilidades, tendências e boas práticas

Gustavo Xavier de Camargo – NUPPI/UFSC

Inteligência Artificial e a Proteção de Objetos Digitais

Heloisa Gomes Medeiros – Universidade Estadual do Maranhão / UEMA

IA Generativa, Tradições e Direitos Autorais: Entre a Produção Automatizada e os Saberes Humanos

 

18:30 – 19:30 – Mesa 6.2 (presencial)

Workshop COP30 – Sustentabilidade, Políticas Climáticas e Inovação

O workshop propõe uma reflexão prática e estratégica sobre os desafios e oportunidades relacionados à COP30, reunindo perspectivas sobre sustentabilidade, políticas climáticas, inovação tecnológica e ações locais para a preservação ambiental.

Serão abordados temas como estratégias para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, políticas públicas de incentivo à sustentabilidade, tecnologias verdes e soluções inovadoras para setores produtivos, além de exemplos de boas práticas que conciliam desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.

O encontro oferece aos participantes a oportunidade de atualizar conhecimentos, discutir experiências e identificar caminhos para aplicar ações concretas em diferentes contextos, conectando o debate global da COP30 às demandas e iniciativas locais.

Expositores: Liz Beatriz Sass, Ana Paula Gomes Pinto, Ricardo Sichel           

 

18:30 – 19:30 – Mesa 6.3 (Presencial)

Tema: Moda, Design e Sustentabilidade: Caminhos para a Produção Consciente e Responsável

Este painel de palestras abordará as múltiplas dimensões da sustentabilidade no universo da moda e do design, focando nas práticas de produção consciente alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Discutir-se-á como o design pode contribuir para uma moda responsável e os desafios enfrentados para combater o greenwashing, promovendo transparência e autenticidade no setor. A reflexão conjunta visa inspirar iniciativas que integrem inovação, ética e sustentabilidade como pilares fundamentais para o futuro da moda.

Palestrantes:

Carmen Nicolodi – Representante Regiona/PR ABPI

Desing da Moda perspectivas das ODS

Cindy Piassetta Xavier –Presidente Pródesign

Moda e Design Produção Consciente e responsável

Luciana Salomoni – Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR

Moda e Sustentabilidade: o greenwashing

 

18:30 – 19:30 – Mesa 6.4 (online)

Tema: Direitos de Propriedade Intelectual no Contexto Digital: Esgotamento, Patentes e Recomendações Algorítmicas

Nesta mesa, serão explorados temas centrais e atuais da propriedade intelectual em suas diversas frentes. Abordaremos a teoria do esgotamento dos direitos e a importância do consentimento no marco do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC), destacando seu impacto nas práticas comerciais globais. Discutiremos ainda o papel dos algoritmos de recomendação nas plataformas digitais, analisando como influenciam o acesso e a difusão de conteúdo, com reflexos na proteção intelectual. Por fim, será apresentada uma reflexão sobre as patentes, seus fundamentos essenciais e os objetivos que devem cumprir no contexto da inovação e desenvolvimento tecnológico.

Palestrantes:

Guillermo Esteban Vidaurreta – Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales / FLACSO.Argentina

La teoría del agotamiento de derechos y el recaudo del consentimiento a la luz del Acuerdo sobre los ADPIC

Beatriz Montaño Bugallo – UDELAR / Uruguai

Algoritmos de recomendación y sus efectos en las plataformas digitales

Milton Lucídio Leão Barcellos – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Patentes: razões de existir e objetivos a cumprir

 

19:30 – 21:00 – Mesa 7.1 (Presencial)

Tema: Direitos Autorais e Conexos na Sociedade Digital: Áudio Books, Direitos Morais e Voz na Era da IA

Nesta mesa, serão discutidos aspectos cruciais dos direitos autorais e conexos em face das transformações digitais. Iniciaremos pela análise dos contratos de edição de áudio books, um formato em crescente demanda e que exige adaptações contratuais específicas para proteger autores e produtores. Na sequência, analisar-se-á sobre a relevância dos direitos morais do autor na sociedade digital, enfatizando os desafios que as novas tecnologias impõem à preservação da autoria e integridade das obras. Por fim, uma abordagem os direitos conexos dos intérpretes, com especial atenção ao direito sobre a voz se investigará o aumento das fraudes e trapaças facilitadas por tecnologias de inteligência artificial, que colocam em xeque os mecanismos tradicionais de proteção e execução desses direitos.

Palestrantes:

Gustavo Martins de Almeida – Sindicato Nacional dos Editores de Livros / SNEL

Contratos de Edição de Audio Books

Luiz Gonzaga Silva Adolfo –  Comissão Especial de Propriedade Intelectual / OAB/RS

Os direitos morais do autor na sociedade digital: uma reflexão necessária

Rodrigo Moraes – Universidade Federal da Bahia / UFBA

Direitos conexos de intérprete, direito à voz e o crescimento de trapaças na Era da IA

 

19:30 – 21:00 – Mesa 7.2 (Presencial)

Tema: Direito do Entretenimento na Era da Inteligência Artificial: Ética, Cultura e Regulação.

A mesa apresenta uma análise abrangente sobre os impactos da inteligência artificial no campo do direito do entretenimento, enfatizando três dimensões fundamentais. A primeira aborda os desafios éticos e jurídicos decorrentes da incorporação da inteligência artificial, destacando a necessidade de estabelecer princípios que conciliem inovação tecnológica com proteção de direitos e valores sociais. Em seguida, são explorados os aspectos culturais relacionados à mídia e ao entretenimento, ressaltando como as transformações tecnológicas de IA influenciam a produção, difusão e consumo cultural. O debate pretende oferecer uma visão integrada das complexidades legais, éticas e culturais que permeiam a aplicação da inteligência artificial no setor do entretenimento.

Palestrantes:

Ana Paula Borges Martins – Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP

Desafios Éticos e Jurídicos da Inteligência Artificial no Direito do Entretenimento.

Paula Gambini Vazquez

Midia, Entretenimento e Cultura

Ingrid Sguassabia Ferreira

Direito do Entretenimento na era da Inteligência Artificial.

 

19:30 – 21:00 – Mesa 7.3 (online)

Tema: IA Generativa e a Origem Humana das Obras: Desafios para o Direito Autoral

A mesa discute as complexas relações entre as inteligências artificiais generativas e os direitos autorais, destacando os impactos e desafios jurídicos que emergem dessa interface. Aborda-se a natureza das inteligências artificiais que produzem obras derivadas do conhecimento humano, enfatizando que essas criações não existem de forma autônoma, mas dependem intrinsecamente das obras humanas pré-existentes para seu funcionamento. O debate visa esclarecer as implicações legais e éticas para o direito autoral frente ao avanço das tecnologias generativas, promovendo uma reflexão crítica sobre a preservação dos direitos dos autores frente às novas formas de produção intelectual.

Palestrantes:

Rodrigo Vieira Costa – Universidade do Semi-Árido do Rio Grande do Norte / UFERSA

Inteligências Artificiais Generativas e as implicações sobre os direitos de autor

André Lucas Fernandes – Universidade Federal de Pernambuco / UFPE

Fruto de uma árvore ‘envenenada’: por que a IA não existe sem as obras humanas