Artigos Selecionados para Apresentação no XIX CODAIP

A Comissão de Seleção tem o prazer de anunciar os artigos científicos aprovados para apresentação no XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) , que será realizado entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025 , em formato híbrido, com sessões virtuais e atividades presenciais em Curitiba.

O Congresso, consolidado como um dos mais relevantes eventos internacionais dedicados à Propriedade Intelectual e às novas tecnologias, recebeu contribuições de pesquisadores de diversas instituições nacionais e estrangeiras. A Comissão agradece a todos os autores pela qualidade, originalidade e profundidade dos trabalhos submetidos, que refletem a vitalidade da pesquisa jurídica contemporânea.

Os autores selecionados deverão realizar a apresentação obrigatória de seus artigos na modalidade on-line , conforme o cronograma que será divulgado em breve nos portais oficiais do evento: www.gedai.ufpr.bre www.codaip.com.br.

As apresentações integrarão as sessões de workshops temáticos , espaço destinado ao intercâmbio científico e ao debate atualizado sobre os desafios do Direito Autoral e da Sociedade Informacional.

A Comissão Organizadora parabeniza todos os autores selecionados e reforça o convite à comunidade acadêmica e profissional para participar do XIX CODAIP, que promete mais uma edição de intensa reflexão e diálogo sobre os rumores do Direito e da Inovação.

Confira a lista completa dos artigos selecionados.

Amanda Louise Santana Siqueira, Adriana Dias Vieira – Direitos autorais no campo da música: um estudo sobre o REsp Nº 1.559.264/RJ e o dilema do streaming.

Ana Beatriz Claro Silva Jardim Marinho, Thales Boechat Nunes Leira.  – O SHOW TEM QUE CONTINUAR: O projeto minhas andaças, o uso da Inteligência Artificial no mercado fonográfico e seus impactos jurídicos.

Andrés Ossa, Clarisse Stephan. – De uma libra de carne a uma linha de código: Coase, O Mercador de Veneza e a promessa (realista) dos contratos inteligentes.

Angela Nogueira Fey,  Marcos da Cunha e Souza. – A PROTEÇÃO DOS OBTENTORES DE VARIEDADES VEGETAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Bárbara Teles Araújo da Silva; Laís Baptista Silva Ferraz; Iara Pereira Ribeiro – DA PÁGINA AO LEITOR: Os dois lados da inclusão literária.

Beatriz do Amaral Achui – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 2.331/22:  Os impactos da Regulamentação do Streaming no Brasil.

Carina Lucena  – BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DE PROVAS NAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS EM OBRAS FOTOGRÁFICAS.

Caroline Somesom Tauk, R.V.B.C. – DIREITOS AUTORAIS, CRIAÇÕES GERADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CONTRIBUIÇÃO HUMANA.

Clarice Fernandes Santos – FANFICS E PARÓDIAS: Interseções com os Direitos Autorais.

Daniel Queiroz Pereira, Débora Lacs Sichel, Kaue Xavier Panin dos Santos. A RESPONSABILIDDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR DANOS DECORRENTES DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO –

Débora Araujo Lopes – ATUALIDADES SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS FRENTE A DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO E A CULTURA DE COMPARTILHAMENTO.

Eduardo Salomão Kravchychyn, Paulo Sergio Cordeiro de Oliveira. – CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E NOVAS TECNOLOGIAS: uma análise a partir do Caso Roberto e Erasmo Carlos vc Fermata Direito Autoral e Novas tecnologias.

Enrico Varo Ortiz Neiva. – PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERSEÇÃO DA ARTE E DA TECNOLOGIA: As restrições no limite da Inteligência Artificial Criativa.

Érico Prado Klein – PROJETO DE LEI DE CONCORRÊNCIA DIGITAL JUSTA (PL 4.675/2025): PARALELOS COM O DIGITAL MARKETS ACT (DMA) E PERSPECTIVAS PARA O MERCADO DIGITAL BRASILEIRO.

Fernanda Marquerie Gebara – O DIREITO DE SEQUÊNCIA DAS OBRAS DE ARTES.

Gabriel Silva de Sousa – A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO AMBIENTE DIGITAL: Uso da Tecnologia Blockchain com instrumento de proteção às violações online.

Gabriela Bergamo Esteves e Tauana Pelizer Garcia – FASHION LAW NO BRASIL: A proteção da Propriedade Intelectual e o reconhecimento do Trade Dress frente a carência legislativa.

Gabrielli Rossi, L; BROGNOLI ; e G; PUFF  – A CRIAÇÃO ARTÍSTICA SOB PRESSÃO DA INDÚSTRIA CULTURAL: Uma análise crítica a partir do caso de plágio da música down under, da banda australiana men at work.

Heloísa Gomes Medeiros; Emilly Cristine Farias Froz; Danilo Ferreira Marinho. – CINEMA E DIREITOS AUTORAIS NO CONTEXTO EDUCACIONAL:  Uma análise jurídico-pedagógica a partir do projeto bolsa cultura da Universidade Estadual do Maranhão.

Ivan Chagas Siqueira – CULTURA, COLONIALISMO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL: sob a perspectiva dos Direitos Autorais.

Jaqueline San Galo – A Proteção Autoral ao Prompt. O Critério da Criatividade,

Jhenniffer Gabrielle Paes Moreira – O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INFLUÊNCIA DOS CONSUMIDORES DENTRO DO NEUROMARKETING.

Lara Sobral Aragão – DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA DE MÚSICAS: Estudo Comparado entre Brasil e Espanha.

Laura Filgueiras Tavares – PROTEÇÃO DE MARCAS ABANDONADAS.

Laura Vanzella Correia, Rodrigo Otávio Cruz e Silva. – PROPRIEDADE INTELECTUAL DA APPLE NO BRASIL: Direitos Autorais ou Monopólio de mercado.

Leonardo Morel – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS: uma análise do caso da Galinha Pintadinha à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Luan Roberto Nascimento dos Santos. –  VALORAÇÃO DAS MARCAS: A marca como garantia extrajudicial e judicial no Brasil.

Lucas Peron Sikora, Marcos Wachowicz. – ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS CAUSADOS PELO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS NO BRASIL.

Lucca Antônio Silva Zugliani – O EMPLASTO CONTRA O DOMÍNIO PÚBLICO: A sobreposição de direitos de propriedade intelectual como estratégia para a prorrogação abusiva dos direitos de exclusividade de patentes.

Marcella Paola Moreno Borges da Silva , Osny Buzzo Junior – NINTENDO E A U.S. Nº 12.403.397 B2: REFLEXOS DA PATENTEABILIDADE DE MECÂNICAS NA INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS.

Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, Lígia Loregian Penkal. – Dolce & Gabanna: intersecções entre propriedade intelectual e patrimônio cultural.

Mariana Azevedo – CRIAÇÃO, AUTORIA E IAs GENERATIVAS NA INDÚSTRIA MUSICAL.

Mariana Siqueira, Camilli Prevedello Colognese, Pedro Henrique Machado da Luz. – O NOVO LEVIATÃ DIGITAL: Reflexões acerca do poder e controle das bigs techs.

Mérian Helen Kielbovicz, Luiz Gonzaga Silva Adolfo. –  A REGULAÇÃO DE DEEPFAKES NOS PAÍSES BAIXOS E DINAMARCA E SUA POSSÍVEL (IN)APLICABILIDADE.

Murilo Brum Barrionuevo – A pirataria digital no setor audiovisual e os desafios da resposta jurídica do Estado brasileiro.

Niná Gomes Fortunato; Sabrina Matias Cavalcante. – ENTRE LIVROS, REDES E CIDADANIA:  O acesso à cultura e ao conhecimento para efetivação do protagonismo da democracia.

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal; Alejandro Knaesel Arrabal – Saúde mental, criatividade e o direito de autor enquanto horizonte de dignidade da pessoa com transtornos mentais.

Paloma Daniel Bastos, Alcides dos Santos Caldas. – O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO: Uma análise sobre o modo de fazer tradicional do azeite de dendê.

Pauline Dulcinéia Mesquita Santiago, Liz Beatriz Sass. – CAPITAL NACIONAL DO REGGAE E OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: um olhar sobre São Luís do Maranhão.

Rodolfo Ignácio Aliceda, Gabriela Wadhy Rebehy. NARRATIVA DIGITAL EM ÁUDIO E A SUA PROVA.

Rodrigo Moraes; Ana Beatriz Castellucci. – ACUSAÇÃO DE PLÁGIO NO AMBIENTE ACADÊMICO: Exercício regular de um direito-dever ou abuso de direito?

Sandra Teixeira Silva, Sandra Pinela, Samuel Bellido Rodrigues. – Ai Studio Como Ferramenta De Inovação Jurídica: Um Estudo Exploratório Na Gestão Contratual Sob A Ótica Da Propriedade Intelectual.

Tales Calaza, João Victor Vieira Doreto – AUTOR EM MODO AGENTE: Diretrizes de Direitos Autorais para a Licitude de Agentes de Inteligência Artificial no Brasil.

Declaração Oficial – Trabalhos Selecionados para o XIX CODAIP

Os autores e coautores dos artigos selecionados deverão estar preparados para a apresentação online de suas pesquisas durante as sessões de workshops do XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) , que acontecerá de 3 a 5 de novembro de 2025 .

A participação ativa de todos é essencial para o sucesso do evento e para o enriquecimento do debate acadêmico e profissional sobre os desafios e os avanços no campo dos Direitos Autorais e da Propriedade Intelectual .

A Comissão Organizadora agradece a compreensão, o comprometimento e o comprometimento de cada pesquisador envolvido, e manifesta grande expectativa pelas contribuições que certamente ampliarão o diálogo científico e interdisciplinar durante o XIX CODAIP.

A Comissão Organizadora do evento declara, para os devidos fins, a presente lista oficial dos trabalhos selecionados para o XIX CODAIP , cuja divulgação integra o edital amplamente publicado no portal www.gedai.ufpr.br.

Agradecimento da Comissão Científica do XIX CODAIP

A Comissão Científica do XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) agradece sinceramente a todos os pesquisadores que submeteram seus trabalhos para esta edição do evento.

Foram 104 artigos recebidos , provenientes de todas as regiões do Brasil e de instituições internacionais , demonstrando a amplitude e a relevância do debate contemporâneo sobre os direitos autorais, a propriedade intelectual e as novas tecnologias.

O alto nível técnico e acadêmico das submissões tornou o processo de seleção especialmente desafiador, evidenciando a qualidade e a diversidade das pesquisas em desenvolvimento nas universidades e centros de estudo parceiros.

A Comissão parabeniza todos os autores que participaram desta chamada científica e reforça o convite para que continuem contribuindo com suas reflexões e experiências nas próximas edições do CODAIP, fortalecendo o compromisso coletivo com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.

Curitiba, 11 de outubro de 2025

Comissão Científica do XIX CODAIP

Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro

Profa. Dra. Letícia Canut

Prof. Dr. Guilherme Coutinho

Prof. José Augusto Fontoura Costa

Prof. Dr. Rodrigo Vieira

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr.