Maria Helena Japiassu debate os desafios jurídicos da cultura indígena na era algorítmica

Proteção da Cultura e da Imagem Indígena na Era da Inteligência Artificial – IA

No âmbito da rede INDI-GEN-IA (IndigenIA), será realizado, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília), um diálogo acadêmico com a pesquisadora Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo (Lena Japiassu), integrante do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR). O evento será gravado e posteriormente transmitido online.

Advogada, servidora pública do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Visiting Researcher na Cátedra UNESCO de Direito Comparado e Patrimônio Cultural Imaterial da Unitelma Sapienza (Roma) e membro associada do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Maria Helena desenvolve pesquisas nas áreas de direitos autorais, patrimônio cultural e diversidade cultural, com ênfase na proteção jurídica de expressões culturais indígenas.

A rede IndiGenAI propõe uma reflexão crítica sobre tecnologias digitais, inteligência artificial e soberania de dados a partir da perspectiva do Bem Viver Digital, buscando fomentar ecossistemas tecnológicos que respeitem a autodeterminação dos povos indígenas, a proteção de seus saberes tradicionais e o uso ético de dados, imagens e expressões culturais.

A criação da rede teve influência do projeto INDI-GEN-IA*, organizado pela Profa. Dra. Thea Pitman (Universidade de Leeds), pelo Dr. Andreas Rauh (Universidade da Cidade de Dublin), pela Dra. Sheilla Souza (representante da Associação Indigenista de Maringá (ASSINDI) e por Sebastián Gerlic (presidente da ONG Thydêwá).

O projeto contou com o patrocínio da Digital Good Network (Universidade de Sheffield, Reino Unido) e com financiamento do Economic and Social Research Council (ESRC).

Como desdobramento do projeto INDI-GEN-IA, desenvolveu-se a iniciativa Povos Indígenas e o Bem Viver Digital (Indigenous Peoples and Digital Good Living). A qual foi criada e coordenada em 2025 pelo Dr. Alexsandro Cosmo de Mesquita (Alex Potiguara), como sua pesquisa de pós-doutorado na Digital Good Network (DGN).

A pesquisa resultou na atualização de um manifesto e criação de um plano de ação que traduz os princípios do documento para torná-lo realidade, o que levou Alex, juntamente com outros pesquisadores e parentes indígenas da América Latina, a criar a rede IndiGenAI para dar continuidade às ações em prol do Bem Viver Digital planejadas durante a pesquisa.

Os bate-papos sobre direitos digitais indígenas — as chamadas “fogueiras digitais” (lives e formações) — integram as ações planejadas pela Rede IndiGenAI.

O encontro promoverá um debate interdisciplinar entre direito, tecnologias digitais e pensamento indígena, abordando os desafios jurídicos contemporâneos relativos aos direitos autorais e ao direito de imagem indígena no contexto da inteligência artificial, com especial atenção às questões de autoria coletiva, consentimento comunitário, integridade cultural e governança de dados, em diálogo com a proposta do Bem Viver Digital.

Trata-se de um espaço de reflexão acadêmica voltado à construção de paradigmas regulatórios mais inclusivos e culturalmente sensíveis na era algorítmica.

Saiba mais sobre o Digital Good Living no site:  https://digitalgood.net/research/indigenous-peoples-and-digital-good-living/

Saiba mais sobre a iniciativa INDI-GEN-IA no site: https://aei.art.br/indigenia/