XXIV Seminário Internacional reúne especialistas europeus no XX CODAIP para debater soberania tecnológica e Direitos Intelectuais

GEDAI/UFPR promove XXIV Seminário Internacional com debates sobre inovação, tecnologia e Direitos Intelectuais

Integrado à programação da histórica 20ª edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – XX CODAIP, o XXIV Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual reunirá, em Curitiba, pesquisadores brasileiros e europeus para discutir alguns dos mais relevantes desafios jurídicos da inovação, da soberania tecnológica e das novas relações entre União Europeia e Mercosul.

No dia 5 de novembro de 2026, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná receberá o XXIV Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual, atividade acadêmica integrada ao XX CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

Promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, o Seminário chega à sua 24ª edição evidenciando não apenas a continuidade de uma tradição científica consolidada, mas também a ampliação de sua dimensão internacional.

A edição de 2026 contará com a parceria da Universidade de Valência – Espanha e da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal, somada à participação de investigadores brasileiros vinculados a importantes Programas de Pós-Graduação em Direito de instituições como USP, UFSC, PUC-Rio, PUCPR, Universidade Positivo, Uninter, UERJ e UniRio.

A diversidade institucional e geográfica dos participantes reafirma o caráter transnacional do debate e demonstra como os desafios tecnológicos contemporâneos exigem cada vez mais cooperação científica, intercâmbio acadêmico e novas respostas jurídicas.

Uma agenda global para desafios globais

A programação especial do XXIV Seminário Internacional será estruturada em torno de dois grandes debates internacionais, conduzidos pelos professores Guillermo Palao Moreno, da Universidade de Valência, e Dário Moura Vicente, da Universidade de Lisboa.

São dois temas que dialogam diretamente com transformações atualmente em curso no cenário econômico, tecnológico e regulatório internacional: de um lado, a busca europeia por soberania tecnológica e autonomia estratégica; de outro, os impactos jurídicos decorrentes da intensificação das relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul, especialmente no campo dos Direitos Intelectuais.

1º Seminário Internacional — Soberania tecnológica, pesquisa e inovação na União Europeia

Professor: Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha

Tema: “La investigación e innovación en la Unión Europea ante la emergencia de la soberanía tecnológica”

O primeiro Seminário abordará as transformações das políticas de pesquisa, desenvolvimento e inovação na União Europeia diante da crescente emergência da soberania tecnológica.

O encontro permitirá compreender de que maneira autonomia tecnológica, inovação, propriedade intelectual, circulação de conhecimento e competitividade internacional passaram a ocupar posição estratégica na agenda europeia.

Em um cenário marcado pela inteligência artificial, pelas infraestruturas digitais, pelos dados e pelas tecnologias consideradas críticas, a exposição do professor Guillermo Palao Moreno proporcionará uma reflexão especialmente relevante sobre as relações entre Direito, inovação, tecnologia e desenvolvimento econômico.

2º Seminário Internacional — União Europeia–Mercosul e os desafios para os Direitos Intelectuais

Professor: Dário Moura Vicente – Universidade Clássica de Lisboa – Portugal

Tema: “O Acordo entre a União Europeia e o Mercosul e suas repercussões nos Direitos Intelectuais”

O segundo Seminário colocará em debate um dos temas mais relevantes para o futuro das relações econômicas e jurídicas entre a Europa e a América Latina: as repercussões do relacionamento entre União Europeia e Mercosul sobre os Direitos Intelectuais.

O professor Dário Moura Vicente analisará os efeitos dessa aproximação sobre a proteção jurídica dos ativos intelectuais, o comércio internacional, a inovação e a circulação de bens e serviços.

O debate permitirá compreender como acordos internacionais de grande alcance econômico ultrapassam as tradicionais questões comerciais e tarifárias, produzindo também importantes repercussões sobre a Propriedade Intelectual, a inovação e a economia baseada no conhecimento.

Programação

DIA 5 / novembro / 2026 – Quinta-feira

Local: Sala Lamarine – PPGD/UFPR

Endereço: Praça Santos Andrade, n. 50 – Prédio histórico da UFPR – Universidade Federal do Paraná – UFPR, Sala 314, 3º andar, em Curitiba.

Horário: 9h às 11h
Carga Horária: 2 horas/aula
Modalidade: híbrida

8h30 – Inscrições e credenciamento

As inscrições e o credenciamento poderão ser realizados no local do evento ou pelo site do XX CODAIP.

O evento é uma atividade integrada ao XX CODAIP, realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, Márcia Carla Pereira Ribeiro, José Augusto Fontoura Costa e Sérgio Staut Jr., em parceria com a Universidade de Valência – Espanha e com a Universidade Clássica de Lisboa – Portugal.

A iniciativa conta ainda com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

8h45 – Abertura institucional

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin – Diretora da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Thiago de A. P. Hoshino – Coordenador do Curso de Direito da UFPR

Profa. Dra. Ângela Fonseca – Coordenação do PPGD/UFPR

Profa. Dra. Marcia Carla P. Ribeiro – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Universidade de São Paulo – USP

9h – Primeiro Seminário Internacional – híbrido

Professor: Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha

“La investigación e innovación en la Unión Europea ante la emergencia de la soberanía tecnológica”

O primeiro Seminário discutirá os novos caminhos das políticas europeias de pesquisa e inovação diante da crescente preocupação com autonomia estratégica e soberania tecnológica, relacionando esses movimentos à inovação, à Propriedade Intelectual e à competitividade internacional.

10h – 11h – Segundo Seminário Internacional – híbrido

Professor: Dário Moura Vicente – Universidade Clássica de Lisboa – Portugal

“O Acordo entre a União Europeia e o Mercosul e suas repercussões nos Direitos Intelectuais”

O segundo Seminário analisará as repercussões jurídicas do relacionamento entre União Europeia e Mercosul no campo dos Direitos Intelectuais, destacando seus possíveis reflexos sobre Propriedade Intelectual, inovação, comércio internacional e circulação de ativos do conhecimento.

Integração institucional e excelência acadêmica

Com apoio do PPGD/UFPR, da CAPES e do CNPq, o XXIV Seminário Internacional demonstra a importância da cooperação acadêmica internacional para o enfrentamento de problemas jurídicos complexos da Sociedade Informacional.

A programação revela uma convergência entre pesquisa avançada, formação acadêmica e análise prática dos impactos produzidos pelas transformações tecnológicas, econômicas e regulatórias sobre o Direito.

Mais do que um evento pontual, o XXIV Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual consolida-se como um fórum estratégico de construção de pensamento crítico, promovendo o intercâmbio científico e contribuindo para o fortalecimento da Propriedade Intelectual como instrumento de inovação, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica em escala global.

Um encontro internacional dentro da histórica 20ª edição do CODAIP

A realização do XXIV Seminário Internacional no âmbito do XX CODAIP reforça a vocação internacional de um Congresso que, em 2026, celebra sua histórica 20ª edição.

Para estudantes, pesquisadores, professores, advogados e profissionais, trata-se de uma oportunidade de acompanhar, em um mesmo espaço acadêmico, perspectivas brasileiras e europeias sobre transformações que deverão produzir efeitos cada vez mais profundos sobre o Direito, a economia e as políticas de inovação.

Participe do XXIV Seminário Internacional e acompanhe a programação da histórica 20ª edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

Faça já sua inscrição no XX CODAIP:

www.codaip.com.br