XX CODAIP – Cinthia Freitas: entendendo software na sociedade de não-coisas

XX CODAIP – Cinthia O. de Almendra Freitas

O GEDAI/UFPR disponibiliza como material didático a apresentação e a gravação da palestra de Cinthia O. de Almendra Freitas no XX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). O congresso aconteceu de 3 a 5 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da UFPR, com o tema “O Futuro da Autoria na Era dos Dados”.

Palestrante: Professora Titular da Escola de Direito da PUCPR e professora permanente do PPGD/PUCPR. É doutora em Informática (PUCPR), mestre em Engenharia Elétrica e Informática Industrial (UTFPR) e engenheira civil (UFPR). Também é membro consultivo da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR, do INPD e do Observatório de Inteligência Artificial da PUCPR.

Palestra: Entendendo software na sociedade de não-coisas

A palestra parte da insuficiência da definição legal de programa de computador da Lei 9.609/1998, que o trata como simples conjunto de instruções. A partir disso, a palestrante examina o software como “não-coisa”: algo imaterial, fluido, sem território e marcado pela complexidade, pela mutabilidade e pela invisibilidade. Em diálogo com Wachowicz e Kretschmann (2026), ela defende que o software seja compreendido como bem informacional sistêmico. Essa categoria jurídica complexa fica na interseção entre criação intelectual, funcionalidade técnica, circulação econômica e organização informacional. Problemas complexos não têm resposta binária, o que exige uma regulação responsiva e inclusiva.

GEDAI amplia o acesso gratuito ao conhecimento

Ao disponibilizar gratuitamente os materiais da palestra, o GEDAI/UFPR reafirma seu compromisso com a disseminação do conhecimento científico, a cooperação acadêmica internacional e a promoção de debates qualificados sobre propriedade intelectual, inteligência artificial e Sociedade Informacional.

O material constitui uma referência didática para disciplinas, seminários, grupos de pesquisa e atividades de formação que abordem integridade científica, direitos autorais, propriedade intelectual, ética acadêmica e governança da inteligência artificial.

Acesse gratuitamente

📄 Slides (PDF): Palestra-Cinthia Freitas-vf
🎥 Gravação (YouTube): https://youtu.be/PqWyBJAvHr8?t=1614

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