A interseção entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: Desafios e Perspectivas

No dia 27 de maio de 2024, a ABA Irlanda sediará um webinar de destaque, reunindo renomados especialistas em Direito da Propriedade Intelectual para discutir a crescente interação entre Inteligência Artificial (IA) e as leis de propriedade intelectual. O evento, intitulado “A relação entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual do ponto de vista jurídico”, proporcionou uma análise aprofundada dos desafios e perspectivas que surgem com o avanço da IA no campo da criação intelectual.

O professor Marcos Wachowicz do GEDAI/UFPR e Dra. Regina Cardoso da ABA/Irlanda, são os palestrantes destacados, que compartilharão insights valiosos em seu artigo “Patentes de Tecnologia de Inteligência Artificial: Reflexos das Decisões do Reino Unido e dos EUA no reconhecimento Inventivo para uma IA”. O prof. Wachowicz ressaltou as vantagens significativas que a IA oferece para o desenvolvimento tecnológico e a promoção da inovação, ao mesmo tempo em que levantou questões cruciais sobre a autoria e os direitos relacionados às obras geradas por sistemas de IA.

Durante o webinar, questões éticas e legais complexas foram abordadas, incluindo a atribuição de autoria, a proteção dos direitos patrimoniais e morais, e a aplicação das leis de propriedade intelectual aos sistemas de IA. Os participantes refletiram sobre o impacto da IA na criação de obras artísticas, musicais e literárias, levantando debates sobre quem deve ser considerado o verdadeiro autor em casos de criações geradas por algoritmos.

Além disso, a discussão se estendeu para a utilização da IA na detecção e aplicação das leis de propriedade intelectual, destacando a importância da responsabilidade e fiscalização nesse contexto. A integração da IA no processo de pesquisa e registro de patentes também foi explorada, levantando questionamentos sobre a validade e contestação de patentes registradas por meio de IA.

O evento proporcionou uma visão abrangente das interações cada vez mais complexas entre a IA e a propriedade intelectual, destacando a necessidade de regulamentações claras e atualizadas para lidar com os desafios emergentes nesse cenário. A discussão continuará a inspirar debates e reflexões sobre o futuro da criação intelectual em um mundo impulsionado pela inovação tecnológica.

Este webinar representou um marco significativo na convergência entre a IA e a propriedade intelectual, demonstrando a importância de uma abordagem colaborativa e multidisciplinar para enfrentar os dilemas legais e éticos que surgem nesse contexto em constante evolução.

Link para o público: https://www.youtube.com/watch?v=fNhxXCjv0PY