Boletim do GEDAI – Março de 2012

Na edição apresentamos um resumo dos debates que aconteceram no IV Encontro da Sociedade da Informação – Democratização do ensino e inclusão tecnológica realizado no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC  pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFSC.

Editorial

Na edição apresentamos um resumo dos debates que aconteceram no IV Encontro da Sociedade da Informação – Democratização do ensino e inclusão tecnológica realizado no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC  pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFSC.

As polemicas sobre o SOPA  (Stop Online Piract Act) que ganharam espaço na mídia internacional no Congresso Norte Americano no início de 2012, são aqui analisadas sob o aspecto da  neutralidade da rede que é conceito amplo e cercado por diversas ambiguidades.

A fim de elucidar tal princípio, retira-se informações das lições ensinadas pelo Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, durante o II Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e Sociedade da Informação, que se realizou no âmbito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no final do ano passado, organizado pelo Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação – GEDAI.

Por fim, apresenta-se a útlima pesquisa publicada pelo GEDAI, na obra coletva “Propriedade Intelectual e Internet- vol. 2”, a partir de diversas matizes teóricas, juristas latino-americanos e europeus oferecem uma visão ampla e elucidativa dos desafios que o Direito da Propriedade Intelectual enfrentará no plano interno e internacional para a tutela dos bens intelectuais dentro do contexto da Internet.

Acesse o Boletim do GEDAI (Março/2012).