
Boletim Gedai Fevereiro 2025
Nesta edição de fevereiro de 2025, temos o prazer de apresentar uma série de artigos que refletem as mais recentes pesquisas e análises sobre Propriedade Intelectual , ESG (Environmental, Social, and Governance), Inteligência Artificial (IA) e os desafios éticos e legais pelas novas tecnologias.
Abaixo, estão os artigos e uma breve descrição de cada um, que exploram temas de grande relevância no cenário jurídico e tecnológico atual.
Propriedade Intelectual e ESG: Inovação Sustentável
Autor: Marcos Wachowicz
Este artigo examina a relação entre Propriedade Intelectual e os princípios do ESG (Ambiental, Social e Governança), discutindo como a inovação sustentável pode ser promovida através da proteção de criações intelectuais e como isso impacta o desenvolvimento social e econômico.
Uso de Ferramentas Informatizadas e Inteligência Artificial para Classificação de Decisões Judiciais: Bases de Dados do INPI e do TRF da 2ª Região
Autores: Wladmir Batista de Lara e João Pedro Dias Vidal
Os autores exploram como ferramentas informatizadas e Inteligência Artificial podem ser utilizados para aprimorar a classificação e análise de decisões judiciais, focando no uso das bases de dados do INPI e do TRF da 2ª , propondo novas abordagens para a organização e acesso à informação jurídica.
Para Pensar a Tecnologia da Inovação nas Redes Sociais
Autores: Clarisse Stephan e Marcus Fabiano Gonçalves
Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre o impacto das tecnologias de inovação nas redes sociais , analisando como a dinâmica dessas plataformas influencia a criação, a proteção e o compartilhamento de conteúdos digitais, e os desafios legais que surgem com isso.
Uso da Inteligência Artificial como Ferramenta no Registro de Marca e a Responsabilidade pelos Danos Causados
Autor: Marcelo Porto Neves
O autor discute o uso crescente da Inteligência Artificial no processo de registro de marcas , abordando as implicações legais e as responsabilidades decorrentes do uso inadequado de ferramentas, principalmente quando causam danos aos direitos dos titulares de marcas.
Controle Algorítmico e Liberdade de Escolha no Capitalismo de Vigilância
Autora: Luana Esteche Nunes
A autora analisa os impactos do controle algorítmico na liberdade de escolha dos indivíduos, especialmente no contexto do capitalismo de vigilância , refletindo sobre como as tecnologias de monitoramento e personalização relacionadas às escolhas de consumo e privacidade.
Breve Análise das Discussões e Debates que Conduziram à Regulamentação da IA
Autora: Catherine Juglair Nogari Valente
Este artigo oferece uma análise das discussões jurídicas e políticas que são orientadas a regulamentação da Inteligência Artificial , com foco nas implicações legais e sociais de sua implementação e as dificuldades de estabelecer um marco regulatório eficaz.
Descompasso entre a Academia e a Legislação: A Regulamentação da Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Autorais
Autor: José Barreto Netto
O autor explora o descompasso existente entre os avanços acadêmicos e as limitações da legislação atual no que tange à da Inteligência Artificial , especialmente no que se refere à proteção dos direitos autorais em um contexto digital e automatizado.
IA Versus Direitos Autorais: Conflito entre Dow Jones e Startup Perplexity AI por Uso Indevido de Conteúdo
Autora: Mariane Bergamaschi
A autora investiga um caso recente de conflito entre Dow Jones e a startup Perplexity AI , relacionado ao uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais pela IA, discutindo as implicações legais desse tipo de disputa no campo da propriedade intelectual.
Desafios Éticos das Tecnologias de Interface Cérebro-Máquina
Autora: Alessandra NS de Matos
O artigo aborda os desafios éticos e as implicações jurídicas das tecnologias de interface cérebro-máquina , refletindo sobre as questões de privacidade, consentimento e os direitos dos indivíduos em um cenário onde as tecnologias podem acessar e influenciar os pensamentos humanos.
A Inteligência Artificial e os Exames de Pedidos de Marcas
Autora: Shirley Lins Silva
A autora analisa como a Inteligência Artificial pode ser aplicada no processo de exame de pedidos de marcas , discutindo os benefícios e desafios dessa inovação no campo da Propriedade Intelectual , além de avaliar as implicações jurídicas e práticas dessa tecnologia nos processos administrativos.
Esses artigos, com suas abordagens inovadoras e críticas, propõem um panorama contemporâneo sobre os desafios contemporâneos na interface entre PI e ESG, bem como, nos contextos atuais da Tecnologia , Direitos intelectuais e Éticos , as pesquisas publicadas são um convite à reflexão sobre como as leis e as práticas jurídicas que estão evoluindo diante das novas realidades digitais.
Convidamos todos a se aprofundarem nos artigos publicados, pois os mesmos refletem a constante atualização e engajamento do GEDAI/UFPR com as questões mais atuais ligados a Sociedade Informacional.
Este é um momento importante para compartilharmos o conhecimento produzido em nossos estudos e para promovermos o diálogo entre a academia, os profissionais de direito e a sociedade.
Agradecemos aos pesquisadores que contribuíram para este boletim e a todos que acompanham nosso trabalho, esperando que esta publicação seja um ponto de partida para novas reflexões e avanços na área do Direito da Propriedade Intelectual.