Boletim GEDAI Junho 2018
Nesta edição, o Boletim do GEDAI apresenta publicações que expõem desafios da sociedade contemporânea e informacional, sobretudo relacionados aos direitos de autor e às novas tecnologias.
Primeiramente, o periódico traz – na seção referente a trabalhos acadêmicos – seis artigos recentes que discutem temas relativos à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
Em “A incidência dos direitos autorais no grafite e suas implicações legais”, os autores Bibiana, Giovana e Rodrigo analisam as consequências da consolidação desta arte de rua, bem como sua relação com a legislação vigente, as políticas públicas e o direito de autor.
O artigo “Memes e web archiving”, de Rangel Trindade e João Marcos Hodecker, traz uma relevante reflexão a respeito do arquivamento de material na internet, levando em consideração as questões atinentes à proteção de conteúdo e de seus criadores.
O autor Igor Andrade aborda, no texto “Deus e o diabo na terra dos direitos autorais: complexidade nas relações entre os direitos dos profissionais em obras cinematográficas”, as temáticas referentes à disputa de direitos de autor em trabalhos que envolvem expressivas particularidades, como é o caso dos produtos da indústria cinematográfica.
No texto “O caráter jurídico dos contratos de transferência de tecnologia e o seu papel na economia contemporânea”, os pesquisadores Bibiana Virtuoso e Fidel Klipstein examinam as peculiaridades dos CTTs, especialmente quando inseridos no contexto econômico e jurídico das sociedades contemporâneas.
O pesquisador Osny Buzzo Jr. apresenta, no texto “O Youtube Gaming pode te dar dinheiro?”, reflexões acerca do direito de autor e seus impactos em produtos de vídeo voltados ao entretenimento, especialmente na plataforma Youtube Gaming.
Por fim, o professor e pesquisador Marcos Wachowicz aborda, em seu texto, os vinte anos da Lei de Direitos Autorais brasileira, ressaltando seus resultados no ordenamento jurídico e avaliando as tendências que devem ser levadas em conta em futuras reformas.
No caderno de Jurisprudência, o boletim analisa um julgado da Vara Única da Comarca da Meleiro (SC), que envolveu a retirada de conteúdo com paródia da internet, pela alegada violação de direitos de autor.
Editor Coordenador:
Marcos Wachowicz
Editores:
Heloisa Medeiros
Liz Beatriz Sass
Lukas Ruthes Gonçalves
Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Rodrigo Vieira
Ruy Figueiredo de Almeida Barros
Assistentes de Editoração:
Bibiana Biscaia Virtuoso
Marcelle Cortiano
