Curso MCT – Aula do Prof. Marcos Wachowicz

Especialista em Direito Autoral Disponibiliza Acervo Didático Gratuito

O professor e especialista em propriedade intelectual, Marcos Wachowicz, está oferecendo gratuitamene ao público os arquivos digitais que foram utilizados na sua exposição sobre  direitos autorais realizada no curso online da MCT em agosto de 2025.

A iniciativa reúne um conjunto valioso de materiais didáticos, incluindo vídeos, artigos, textos aprofundados e apresentações em PowerPoint.

O conteúdo, organizado e disponibilizado de forma aberta, serve como um importante instrumento para a compreensão de temas complexos e atuais do direito autoral.

Entre os tópicos abordados, destacam-se discussões essenciais como os limites entre inspiração e plágio, os requisitos para caracterização da paródia e os contornos jurídicos da obra derivada e da transformação criativa.

A coleção deste conteúdo se apresenta como um recurso indispensável para estudantes de direito, pesquisadores, artistas, produtores culturais e profissionais do mercado criativo que desejam se aprofundar na proteção jurídica das obras artísticas, com foco especial no universo musical.

A oportunidade de acesso a um material de tão alta qualidade, elaborado por uma autoridade na matéria, é uma contribuição ímpar para a democratização do conhecimento na área.

Para acessar o acervo e ampliar seu conhecimento sobre a proteção da criatividade:

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

BARBOSA, Denis Borges. Propriedade intelectual. Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003.

WACHOWICZ, Marcos. FONTOURA COSTA, José Augusto. Plágio Acadêmico. GEDAI:  Curitiba. 2016, Link: https://www.gedai.com.br/plagio-academico/

WACHOWICZ, Marcos, GONÇALVES, Lukas Ruthes. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL & CRIATIVIDADE: novos conceitos na propriedade intelectual. GEDAI: Curitiba, 2019. Link: https://www.gedai.com.br/inteligencia-artificial-criatividade-novos-conceitos-na-propriedade-intelectual/

ARTIGOS:

A TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA NA ERA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E AS REDES SOCIAIS João Paulo Borean Pelissari1 Marcos Wachowicz. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. pág. 411 link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/

LIMITES AO USO DE SAMPLE NA OBRA MUSICAL SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Hanna Kheren Cremaschi1 Larissa de Lima Vargas Souza. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021.  Página 728 –  ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/

O SAMPLE MUSICAL: LIMITES ENTRE ÀS EXCEÇÕES AO DIREITO DE AUTOR E O PLÁGIO Ana Luiza Azevedo Pires. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. pág 770. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/

O FENÔMENO DOS MEMES DE INTERNET E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO AUTORAL. João Víctor Vieira Carneiro. ANAIS DO XIII CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2020, pag. 275. Link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xiii-codaip/

Direitos Autorais e o Domínio Público da Informação. Marcos Wachowicz. Link: https://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2014/09/artigo-direitos_autorais_e_a_informacao-1.pdf

LEGISLAÇÃO:

Lei de Direito Autoral – Lei n. 9610/98 –  Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Código Penal Brasileiro – 1940 –  Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

VÍDEOS:

O professor Marcos Wachowicz demonstra um firme compromisso em difundir o conhecimento de forma aberta e acessível a todos, acreditando que a educação deve ser um direito universal.

Ao disponibilizar gratuitamente todo o material do seu curso sobre direitos autorais, incluindo vídeos, textos e apresentações, ele busca democratizar o aprendizado e fomentar a discussão sobre temas cruciais como plágio, paródia e transformação criativa.

Essa iniciativa reflete sua convicção de que o compartilhamento de informações é fundamental para o desenvolvimento intelectual e cultural da sociedade, permitindo que mais pessoas se tornem conscientes de seus direitos e responsabilidades no campo da criação artística.