Curso MCT – Aula do Prof. Marcos Wachowicz

Especialista em Direito Autoral Disponibiliza Acervo Didático Gratuito

O professor e especialista em propriedade intelectual, Marcos Wachowicz, está oferecendo gratuitamene ao público os arquivos digitais que foram utilizados na sua exposição sobre  direitos autorais realizada no curso online da Música Copyright & Tecnologia MCT em 26 de agosto de 2025.

A iniciativa reúne um conjunto valioso de materiais didáticos, incluindo vídeos, artigos, textos aprofundados e apresentações em PowerPoint.

O conteúdo, organizado e disponibilizado de forma aberta, serve como um importante instrumento para a compreensão de temas complexos e atuais do direito autoral.

Entre os tópicos abordados, destacam-se discussões essenciais como os limites entre inspiração e plágio, os requisitos para caracterização da paródia e os contornos jurídicos da obra derivada e da transformação criativa.

A coleção deste conteúdo se apresenta como um recurso indispensável para estudantes de direito, pesquisadores, artistas, produtores culturais e profissionais do mercado criativo que desejam se aprofundar na proteção jurídica das obras artísticas, com foco especial no universo musical.

A oportunidade de acesso a um material de tão alta qualidade, elaborado por uma autoridade na matéria, é uma contribuição ímpar para a democratização do conhecimento na área.

Para acessar o acervo e ampliar seu conhecimento sobre a proteção da criatividade:

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

BARBOSA, Denis Borges. Propriedade intelectual. Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003.

WACHOWICZ, Marcos. FONTOURA COSTA, José Augusto. Plágio Acadêmico. GEDAI:  Curitiba. 2016, Link: https://www.gedai.com.br/plagio-academico/

WACHOWICZ, Marcos, GONÇALVES, Lukas Ruthes. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL & CRIATIVIDADE: novos conceitos na propriedade intelectual. GEDAI: Curitiba, 2019. Link: https://www.gedai.com.br/inteligencia-artificial-criatividade-novos-conceitos-na-propriedade-intelectual/

ARTIGOS:

A TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA NA ERA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E AS REDES SOCIAIS João Paulo Borean Pelissari1 Marcos Wachowicz. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. pág. 411 link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/

LIMITES AO USO DE SAMPLE NA OBRA MUSICAL SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Hanna Kheren Cremaschi1 Larissa de Lima Vargas Souza. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021.  Página 728 –  ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/

O SAMPLE MUSICAL: LIMITES ENTRE ÀS EXCEÇÕES AO DIREITO DE AUTOR E O PLÁGIO Ana Luiza Azevedo Pires. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. pág 770. ANAIS DO XIV CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2021. link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/

O FENÔMENO DOS MEMES DE INTERNET E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO AUTORAL. João Víctor Vieira Carneiro. ANAIS DO XIII CODAIP. GEDAI: Curitiba, 2020, pag. 275. Link: https://www.gedai.com.br/anais-do-xiii-codaip/

Direitos Autorais e o Domínio Público da Informação. Marcos Wachowicz. Link: https://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2014/09/artigo-direitos_autorais_e_a_informacao-1.pdf

LEGISLAÇÃO:

Lei de Direito Autoral – Lei n. 9610/98 –  Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Código Penal Brasileiro – 1940 –  Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

VÍDEOS:

O professor Marcos Wachowicz demonstra um firme compromisso em difundir o conhecimento de forma aberta e acessível a todos, acreditando que a educação deve ser um direito universal.

Ao disponibilizar gratuitamente todo o material do seu curso sobre direitos autorais, incluindo vídeos, textos e apresentações, ele busca democratizar o aprendizado e fomentar a discussão sobre temas cruciais como plágio, paródia e transformação criativa.

Essa iniciativa reflete sua convicção de que o compartilhamento de informações é fundamental para o desenvolvimento intelectual e cultural da sociedade, permitindo que mais pessoas se tornem conscientes de seus direitos e responsabilidades no campo da criação artística.