Direitos Autorais Indígenas: Lançamento do Livro de Maria Helena J. M. de Macedo.

Lançamento do Livro de Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo: Uma Reflexão Crítica sobre os Direitos Autorais Indígenas

Após anos de intensa pesquisa, leituras, escutas e imersões, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, pesquisadora do GEDAI, tem a satisfação de anunciar o lançamento de seu novo livro, que aborda a importância de se pensar os direitos autorais indígenas a partir de suas ontologias e práticas. A obra se propõe a oferecer uma análise crítica da história da arte e do sistema individualista da legislação da propriedade intelectual, destacando a necessidade de um olhar mais inclusivo e respeitoso em relação às expressões culturais indígenas.

O livro conta com um prefácio de Fernanda Kaingáng, atual diretora do Museu do Índio no Rio de Janeiro, cuja trajetória e trabalho inspiraram toda a reflexão contida na obra, incitando novos panoramas de análise sobre o tema. A publicação é um desdobramento da dissertação de mestrado de Maria Helena, orientada pelo Prof. Marcos Wachowicz e co-orientada pelo Prof. Rodrigo Vieira Costa.

Maria Helena expressa sua gratidão a diversos pesquisadores e professores que contribuíram para sua formação e para a construção deste trabalho, incluindo Victor Drummond, Marcílio, Inês, Gustavo Almeida, Humberto Cunha, Marcelo Conrado e Isabella Pimentel, entre outros.

Neste livro, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo explora os complexos desafios enfrentados pelos direitos autorais das artes indígenas, que se encontram em constante disputa dentro do sistema jurídico atual. A obra analisa como os fundamentos da legislação autoral, tanto internacional quanto brasileira, enraizados no pensamento iluminista e na lógica capitalista, falham em abranger as expressões culturais indígenas, que se caracterizam por uma criação coletiva e uma estética plural.

A autora investiga a insuficiência da legislação vigente e propõe uma reflexão sobre como o direito brasileiro pode, através de uma interpretação constitucional e de direitos humanos, oferecer uma proteção mais adequada aos direitos autorais indígenas, tanto individuais quanto coletivos. Este livro é um convite para adentrar no universo das artes indígenas e repensar o direito sob a perspectiva de cosmovisões diversas, promovendo um diálogo enriquecedor entre cultura e legislação.

O lançamento oficial do livro ocorrerá durante o XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), um evento que promete ser um espaço rico para discussões sobre direitos autorais e diversidade cultural.

O livro está disponível em versões físicas e digitais, podendo ser adquirido no site da Editora Dialética aqui e na versão digital na Amazon aqui.

O Grupo GEDAI convida a todos para a leitura da obra de sua pesquisadora Maria Helena que é uma reflexão profunda sobre a relevância dos direitos autorais indígenas, um tema que se torna cada vez mais urgente e necessário no contexto atual.