Dissertação Explora a Inteligência Artificial e os Direitos Autorais no Brasil

O pesquisador Bruno Laganá Falqueiro, do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, apresenta uma análise inovadora e pertinente em sua dissertação de mestrado intitulada “Todos os Direitos Reservados: obras autorais geradas por Inteligência Artificial e a legislação autoral brasileira”.

Resumo da Dissertação

A dissertação de Falqueiro investiga como as obras criadas por inteligência artificial (IA) são tratadas pela legislação autoral brasileira. Com o avanço rápido da tecnologia, a criação de conteúdo por IA tem se tornado uma realidade cada vez mais presente, levantando questões complexas sobre direitos autorais, autoria e propriedade intelectual. A pesquisa de Falqueiro examina o atual cenário legal no Brasil, propondo possíveis adaptações e soluções para lidar com as novas demandas e desafios trazidos pela inteligência artificial.

Importância da Pesquisa

O trabalho de Falqueiro é extremamente relevante no contexto atual, onde a IA desempenha um papel cada vez mais significativo na produção de conteúdo artístico e intelectual. A dissertação oferece uma análise crítica das lacunas e ambiguidades na legislação brasileira de direitos autorais, propondo diretrizes para a proteção e reconhecimento das obras geradas por IA. Esta pesquisa é essencial para advogados, legisladores, desenvolvedores de tecnologia e todos os envolvidos na criação e proteção de obras intelectuais.

Disponibilidade

O texto integral da dissertação de Bruno Laganá Falqueiro está disponível para consulta e download no link a seguir: Texto Integral Disponível – Download aqui.

Contribuições para a Comunidade Acadêmica e Jurídica

A dissertação de Falqueiro contribui de forma significativa para o entendimento e desenvolvimento do direito autoral no Brasil, especialmente no contexto das tecnologias emergentes. Sua análise detalhada e bem fundamentada oferece uma base sólida para futuras pesquisas e discussões sobre a integração da inteligência artificial na criação de obras intelectuais e sua regulamentação.

Para mais informações sobre a dissertação e outras pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, acesse o site oficial da universidade.

A seleção desta tese em um concurso de grande renome como é o V CONCURSO DE TESES – Professor José de Oliveira Ascensão, reforça a importância e a relevância do estudo para o campo do Direito e da Propriedade Intelectual, destacando a necessidade de adaptações e novas diretrizes legais para acompanhar os avanços tecnológicos.

Parabéns a Bruno Laganá Falqueiro por esta conquista significativa e pela contribuição valiosa para o desenvolvimento acadêmico e jurídico no Brasil.