O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) se realizará nos dia 4, 5 e 6 de novembro de 2024, é um evento acadêmico e científico realizado anualmente no Brasil, organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desde sua criação, o CODAIP se consolidou como um dos principais fóruns de debate sobre questões relacionadas ao direito autoral, propriedade intelectual e suas interseções com o interesse público.

O congresso reúne acadêmicos, juristas, pesquisadores, profissionais do direito, estudantes e interessados em geral, promovendo discussões sobre temas como a reforma da Lei de Direito Autoral, os impactos da tecnologia digital, a proteção de obras culturais e conhecimento tradicional, além de questões sobre propriedade intelectual em um contexto de globalização e inovação tecnológica.

Durante o evento, são realizadas palestras, mesas-redondas, e apresentações de trabalhos acadêmicos, onde se discutem tanto aspectos teóricos quanto práticos dessas áreas do direito. O CODAIP também é conhecido por suas homenagens a figuras importantes do direito autoral e pela publicação de obras coletivas que reúnem artigos e estudos apresentados durante o congresso.

O evento tem desempenhado um papel fundamental na promoção de um diálogo entre os diversos atores envolvidos na questão dos direitos autorais no Brasil, buscando equilibrar a proteção dos autores e criadores com os interesses da sociedade em geral.

TEMAS DOS PAINEIS E WORKSHOSP DO XVII CODAIP.

Aqui estão 10 temas relevantes que  serão apresentados no XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP):

1. Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil: Discussão sobre as propostas de reforma da Lei 9.610/98, analisando a necessidade de adaptação às novas tecnologias e formas de consumo cultural.
2. Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Explorando como a criação de obras por inteligência artificial desafia os conceitos tradicionais de autoria e proteção autoral.
3. Direitos Autorais na Economia Digital: Análise das novas formas de distribuição e comercialização de conteúdos digitais, como streaming e NFTs, e seus impactos nos direitos autorais.
4. A Proteção do Conhecimento Tradicional e das Manifestações Culturais: Discussão sobre como as leis de direitos autorais podem proteger manifestações culturais e conhecimentos tradicionais sem sufocar sua circulação e desenvolvimento.
5. Acesso ao Conhecimento e Educação Aberta: Debate sobre o equilíbrio entre proteção autoral e acesso ao conhecimento, com foco em recursos educacionais abertos e políticas de ciência aberta.
6. Direitos Autorais e Liberdade de Expressão: Análise dos conflitos entre a proteção dos direitos autorais e a liberdade de expressão, especialmente em plataformas de mídias sociais e outras formas de comunicação digital.
7. Contratos de Licenciamento e Gestão Coletiva de Direitos: Avaliação das práticas de licenciamento e gestão coletiva de direitos autorais, incluindo os desafios enfrentados pelos autores e consumidores em um mercado globalizado.
8. Direitos Autorais em Obras Audiovisuais e Jogos Digitais: Estudo das especificidades da proteção autoral em obras audiovisuais e na indústria de jogos, incluindo desafios relacionados ao desenvolvimento colaborativo e à distribuição digital.
9. Impacto das Tecnologias Blockchain nos Direitos Autorais: Investigação de como a tecnologia blockchain pode ser utilizada para proteger direitos autorais, registrar obras e garantir transparência nas transações de direitos.
10. A Proteção de Dados Pessoais e os Direitos Autorais: Discussão sobre a interseção entre a proteção de dados pessoais e os direitos autorais, especialmente em contextos de vigilância digital e big data.

Esses temas refletem questões emergentes e complexas no campo dos direitos autorais, que são altamente relevantes para o debate acadêmico e profissional no contexto do CODAIP.

INSCRIÇÕES GRATUÍTAS JÁ ESTÃO ABERTAS

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) 2024 está com as inscrições abertas! Este ano, o evento será realizado em formato híbrido, oferecendo a flexibilidade de participação tanto presencial quanto online. Essa abordagem inovadora permite que você escolha como deseja se conectar com os debates mais relevantes sobre direitos autorais e propriedade intelectual no Brasil.

Seja presencialmente, vivenciando toda a dinâmica das palestras e interações diretas com especialistas, ou online, com a comodidade de assistir e participar de qualquer lugar do mundo, o CODAIP 2024 promete uma experiência rica e acessível a todos. O congresso reunirá juristas, acadêmicos, profissionais da área e interessados para discutir os desafios e as oportunidades da proteção intelectual na era digital, abordando temas como inteligência artificial, blockchain, liberdade de expressão, e muito mais.

Não perca essa oportunidade única de ampliar seus conhecimentos e participar das discussões que estão moldando o futuro dos direitos autorais. Inscreva-se agora e escolha a melhor forma de participar do CODAIP 2024!

Data: 04, 05 e 06 de novembro de 2024
Local: Faculdade de Direito da UFPR/Salão Nobre e Plataforma Online www.gedai.ufpr.br

Faça já a sua inscrição no XVIII CODAIP no link abaixo:

https://forms.gle/gEW4dSVJ6NEhrKuUA

Seja parte deste diálogo essencial para o futuro da propriedade intelectual no Brasil e no mundo. Inscreva-se hoje!