Parceria Internacional Consolidada entre GEDAI e FLACSO

Desde 2010, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR) mantém uma cooperação acadêmica contínua e estratégica com a FLACSO Argentina, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual, incicialmente sob a coordenação de Valentina Delich e, agora sob a coordenação da professora María Sol Terlizzi . Ao longo de mais de uma década, a parceria consolidou uma agenda comum de pesquisa, formação e debate público sobre Propriedade Intelectual na sociedade informacional, com atenção especial às assimetrias do desenvolvimento, aos impactos econômicos da regulação internacional e ao fortalecimento de uma perspectiva regional no âmbito do Mercosul.

A proposta institucional ganhou projeção logo no início, com a participação de pesquisadores e pesquisadores específicos à FLACSO na programação do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) , em 2012, em Curitiba. Naquele momento, a presença de nomes como Valentina Delich e Julio Raffo ajudou a ampliar o diálogo internacional do evento e reforçou um eixo de reflexão que se voltaria recorrente: a necessidade de discutir o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual como temas que ultrapassam fronteiras nacionais, conectando cultura, inovação, economia criativa e interesse público.

Nos anos seguintes, a cooperação deixou de ser episódica e passou a se estruturar como rede acadêmica. Em 2014 , a participação de docentes da FLACSO em painéis temáticos aprofundou debates sobre cultura digital , software , transformação criativa , diversidade cultural e cenário internacional da Propriedade Intelectual. O mesmo ano foi marcado pela realização, na UFPR, do V Seminário Internacional sobre Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual , reunindo pesquisadores e pesquisadores de diferentes países, entre eles representantes da FLACSO, e pela realização do II Workshop de Pesquisa sobre os Aspectos Legais e Sociológicos da Economia Criativa , iniciativa voltada para o fortalecimento de intercâmbios científicos e produção de resultados editoriais e acadêmicos compartilhados.

Em 2015 , a integração institucional avançou com a inserção da FLACSO nas instâncias de governança acadêmica do CODAIP, como a comissão científica , além da participação em painéis centrais. Nesse período, a cooperação destacou temas que seguem atuais: exautão de direitos no ambiente digital , digitalização de acervos, modelos de licenciamento, limites entre proteção e acesso, e os desafios de compatibilizar inovação com direitos de usuários, consumidores e políticas públicas culturais.

A agenda se mantém ativa e crescente. Em 2016 , a presença da FLACSO foi novamente registrada nas edições dos seminários internacionais realizados pela UFPR. Em 2017 , a parceria deu um passo adicional ao incorporar formatos mais explícitos de intercâmbio institucional, com destaque para workshops de apresentação do Programa de Mestrado/Doutorado em Propriedade Intelectual da FLACSO , reunindo expositores como Valentina Delich , Maria Sol Terlizzi e Patrícia Ferrante . Na mesma fase, os debates sobre regulação da internet, direitos autorais e reconfiguração do Direito Autoral se intensificaram, acompanhando a transformação acelerada das plataformas digitais, do streaming e das novas formas de circulação cultural.

A partir de 2018 , a cooperação se insere de maneira ainda mais visível em uma rede internacional ampla de pesquisa, ao lado de universidades e centros de referência, mantendo a FLACSO como parceira recorrente nos Seminários Internacionais sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual organizados pelo GEDAI/UFPR. Em 2019 , essa reciprocidade se torna ainda mais evidente: o GEDAI participa de evento acadêmico na sede da FLACSO em Buenos Aires, no IV Seminário Internacional “Propiedad intelectual, sociedad y desarrollo. Lecturas no unívocas” , com conferência inaugural proferida por Marcos Wachowicz sobre gestão coletiva e governança no entorno digital . No mesmo ano, a FLACSO volta a integrar o elenco do XIV Seminário Internacional na UFPR e participa do XIII CODAIP em painéis e workshops, reforçando a lógica de construção de uma comunidade acadêmica regional.

Em 2020 , diante das restrições sanitárias, a cooperação migra com intensidade para o ambiente digital. O CODAIP realiza edição integralmente on-line com ampla participação internacional, incluindo pesquisadores e pesquisadores vinculados à FLACSO. No mesmo ano, a parceria alcança um resultado acadêmico de grande relevância: a publicação do livro “Propiedad Intelectual, Sociedad y Desarrollo. Reflexiones desde Latinoamérica” , produzido conjuntamente pelo GEDAI/UFPR e pelo Programa de Direito e Bens Públicos da FLACSO Argentina. A obra reúne pesquisas debatidas no seminário internacional realizado em Buenos Aires em 2019, consolidando a parceria também no plano editorial e oferecendo um registro inovador das discussões latino-americanas sobre patentes, software, tecnologias, negociações internacionais e políticas públicas.

Em 2021 , o foco se amplia para temas estratégicos como transferência de tecnologia , inovação e transnacionalidade, com participação de Valentina Delich em mesas temáticas, além de debates sobre digitalização e desafios contemporâneos do Direito Autoral. Já em 2022 , a cooperação evidencia impacto formativo e social ao dar visibilidade a uma dissertação da FLACSO premiada no âmbito do CODAIP, abordando acessibilidade , direito à educação , direito à cultura , limitações e abordagens e uma perspectiva de direitos humanos — reforçando o compromisso comum com uma Propriedade Intelectual orientada por inclusão interesse público.

Em 2023 , uma parceria se atualiza frente às novas fronteiras do conhecimento: dados, software de pesquisa, ciência aberta , apropriação cognitiva e debates sobre implementação normativa no âmbito da ADPIC aparecem como eixos centrais, com contribuições de Sol Terlizzi e Valentina Delich em atividades vinculadas a seminários e ao CODAIP. Uma trajetória reafirma o sentido estratégico da cooperação: construir uma leitura regional, crítica e aplicada da Propriedade Intelectual, capaz de dialogar com a regulação internacional, com as dinâmicas de mercado e com as demandas culturais e tecnológicas emergentes.

Nos anos de 2024 e 2025, a cooperação entre GEDAI/UFPR e FLACSO Argentina intensificou-se de forma significativa, com ampliação da agenda conjunta de seminários internacionais, congressos acadêmicos e publicações científicas, além do fortalecimento do intercâmbio de professores e estudantes de pós-graduação. A parceria passou a operar em ritmo ainda mais integrado, consolidando redes de pesquisa, ampliando a circulação de conhecimento no espaço ibero-americano e aprofundando a construção de uma perspectiva estratégica regional sobre Propriedade Intelectual e desenvolvimento no âmbito do Mercosul.

Ao completar mais de uma década, a cooperação GEDAI/UFPR–FLACSO Argentina se consolida como um exemplo de integração acadêmica efetiva no Mercosul: baseada em participação continuada em eventos, formação e intercâmbio de pesquisadores, produção científica conjunta e compromisso com uma agenda que aproxima teoria e prática, pública e privada, nacional e internacional.

Em um cenário de transformação digital acelerada, essa parceria contribui para fortalecer capacidades institucionais, fomentar políticas mais equilibradas e ampliar o protagonismo latino-americano na construção de respostas jurídicas para a economia do conhecimento.

Para os próximos anos, a parceria almeja articular dimensões jurídicas, econômicas e políticas da sociedade informacional, a parceria reafirma o compromisso institucional com a excelência acadêmica, a inovação e o desenvolvimento sustentável na economia do conhecimento.