IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Nos dias 27, 28 e 29 de setembro, será realizado em Florianópolis na UFSC o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
O evento é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC por intermédio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC o qual tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação, tendo o apoio do Ministério da Cultura – MinC.
Nos dias 27, 28 e 29 de setembro, será realizado em Florianópolis na UFSC o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
O evento é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC por intermédio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC o qual tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação, tendo o apoio do Ministério da Cultura – MinC.
O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.
O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público. O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC e da Fundação de Amparo a Pesquisa Universitária – FAPEU/UFSC.
O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e no encerramento a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira, bem como de outros renomados especialistas brasileiros e estrangeiros. No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:
1. Direito de Autor e Liberdade de Criação
2. Direito de Autor e Acesso à Cultura
3. Direito de Autor e Prazo de Proteção
4. Direito de Autor e Sociedade da Informação
5. Direito de Autor e a Função do Estado
6. Direito de Autor e Cultura Digital
7. Direito de Autor e Acervos Digitais
8. Direito de Autor e Direito do Consumidor
9. Direito de Autor e Acesso à Internet
10. Direito de Autor e projetos de Digitalização
11. Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
12. Direito de Autor e expressões artísticas
13. Direito de Autor e Dignidade Humana
14. Direito de Autor e novos modelos de Negócio
15. Direito de Autor no cenário Internacional
16. Direito de Autor e Transformação Criativa
17. Direito de Autor e Domínio Público
A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos, em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, ao que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.
O evento possui como tema central Domínio Público e Sociedade da Informação Estão na programação todos os setores que desenvolvem e estudam as questões relacionadas aos Direitos Autorais na UFSC: Secretaria de Artes – DECARTE, Departamento de Assuntos Culturais – DAC, TV-UFSC, Museu UFSC, Editora EDUFSC, Laboratório de Educação à Distância – LANTEC, Departamento de Inovação Tecnológica – DPI, Curso de Jornalismo, Curso de Letras, Curso de Cinema, Curso de Educação, Curso de Biblioteconomia e Curso de Direito.
Para realização do evento serão utilizados os auditórios da Reitoria, do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, da Biblioteca Universitária, o Espaço Cultural da Igrejinha que será utilizado para apresentações culturais e o Teatro da UFSC que será o espaço para realização dos Workshops.